Comarca de São Bernardo do Campo em Doutrina

Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Registros Públicos do Foro Central da Comarca de São Paulo... Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo. Marcelo Benacchio Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor do Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho

Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Registros Públicos do Foro Central da Comarca de São Paulo... Registradora de Imóveis na comarca de Miguelópolis/SP. Foi advogada e Registradora Civil das Pessoas Naturais do 15º Subdistrito – Bom Retiro, na comarca de São Paulo/SP... Carolina Baracat Mokarzel de Luca Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de São José …

de São Bernardo do Campo, deste Estado, conforme se verifica dos registros feitos sob o número 02, nas citadas matrículas números 15.700 e 15.701 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Santos, deste... OUTORGANTE DOADOR, adquiriu a fração ideal de 12,5 (doze e meio por cento) dos imóveis nos termos da escritura pública de compra e venda de 22 de março de 1985, lavrada nas Notas do 4º Tabelião Interino da Comarca de São... São reiterados os precedentes desse Eg

Urbano Ruiz, j. 7.12.2004, v.u.; TJSP, 6ª Câmara de Direito Público, AI 378.561-5/0-00, comarca de São Bernardo do Campo, rel. Des... José Habice, j. 21.11.2005, v.u.; TACivSP, 7ª Câmara Cível, AI 1.074.372-9, comarca de São Paulo, rel... Carlos Henrique Abrão e Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falências , 1ª ed., São Paulo, Saraiva, 2005, p. 206

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Recuperação Judicial n. 1024091-12.2014.8.26.0564 . 08ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo. 06 abr. 2020... (Grifo nosso) ( sic ) Da mesma maneira, o juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, nos autos da recuperação judicial n. 1024091-12.2014.8.26.0564 , deferiu a suspensão do cumprimento... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ação de Revisão Contratual n. 1028441-67.2020.8.26.0100 . 08ª …

Outro precedente que se forma em relação às Prefeituras consta de incidente de Suspensão de Liminar nº 2056293-58.2020.8.26.0000 4 , interposto pela Prefeitura de São Bernardo do Campo, em que o Presidente... do TJSP suspendeu a decisão do juiz de plantão naquela Comarca que determinou, em síntese, que o Município se abstivesse de determinar o trabalho e a atuação dos servidores públicos da educação municipal... Ainda em relação ao panorama da judicialização da pandemia, as Prefeituras são …

Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Registros Públicos do Foro Central da Comarca de São Paulo... Registradora de Imóveis na comarca de Miguelópolis/SP. Foi advogada e Registradora Civil das Pessoas Naturais do 15º Subdistrito – Bom Retiro, na comarca de São Paulo/SP... Carolina Baracat Mokarzel de Luca Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de São José …

Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Registros Públicos do Foro Central da Comarca de São Paulo... Registradora de Imóveis na comarca de Miguelópolis/SP. Foi advogada e Registradora Civil das Pessoas Naturais do 15º Subdistrito – Bom Retiro, na comarca de São Paulo/SP... Carolina Baracat Mokarzel de Luca Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de São José …

Rodrigues, Bernardo B. Queiroz de Moraes e Hélcio M. F. Madeira. São Paulo: YK Editora, 2019. MARTINS, Sergio Ávila Doria. A anulabilidade e o Registro de Imóveis... In Tânia Mara AHUALLI; Marcelo BENACCHIO (coords.), Direito Notarial e Registral: Homenagem às Varas de Registros Públicos da Comarca de São Paulo. São Paulo: Quartier Latin, 2016... Direito Notarial e Registral: Homenagem às Varas de Registros Públicos da Comarca de São Paulo. São Paulo: Quartier Latin, 2016. p. 105-118. …

Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Registros Públicos do Foro Central da Comarca de São Paulo... Registradora de Imóveis na comarca de Miguelópolis/SP. Foi advogada e Registradora Civil das Pessoas Naturais do 15º Subdistrito – Bom Retiro, na comarca de São Paulo/SP... Carolina Baracat Mokarzel de Luca Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de São José …

Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Registros Públicos do Foro Central da Comarca de São Paulo... Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo. Marcelo Benacchio Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor do Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho

Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Registros Públicos do Foro Central da Comarca de São Paulo... Foi advogada, Registradora Civil das Pessoas Naturais do 15º Subdistrito – Bom Retiro, na comarca de São Paulo/SP, Registradora Civil das Pessoas Naturais e Tabeliã de Notas de Cedral, comarca de São José... Carolina Baracat Mokarzel de Luca Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas …

de São Bernardo do Campo, deste Estado, conforme se verifica dos registros feitos sob o número 02, nas citadas matrículas números 15.700 e 15.701 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Santos, deste... OUTORGANTE DOADOR, adquiriu a fração ideal de 12,5 (doze e meio por cento) dos imóveis nos termos da escritura pública de compra e venda de 22 de março de 1985, lavrada nas Notas do 4º Tabelião Interino da Comarca de São... São reiterados os precedentes desse Eg

Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Registros Públicos do Foro Central da Comarca de São Paulo... Registradora de Imóveis na comarca de Miguelópolis/SP. Foi advogada e Registradora Civil das Pessoas Naturais do 15º Subdistrito – Bom Retiro, na comarca de São Paulo/SP... Carolina Baracat Mokarzel de Luca Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de São José …

A ação foi distribuída para a 3.ª Vara Cível da comarca de São Bernardo do Campo (Processo 2219/04-2004.042165-1)... Esses são os principais fatos da causa, em breve relato. Passamos a emitir a nossa opinião sobre os questionamentos diri gidos pelos consulentes... decisão que julgou os embargos de declaração, a autora apelou (f. 178/190) e o recurso (ApCiv 383.651-4/0-00) foi provido pela Colenda 8.ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça de São

Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Registros Públicos do Foro Central da Comarca de São Paulo... Registradora de Imóveis na comarca de Miguelópolis/SP. Foi advogada e Registradora Civil das Pessoas Naturais do 15º Subdistrito – Bom Retiro, na comarca de São Paulo/SP... Carolina Baracat Mokarzel de Luca Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de São José …