Curso Cancelado em Notícias

No entanto, deixaram claro que manterão inalterados os direitos dos trabalhadores que desejarem se desligar das empresas nas formas do aviso prévio em curso até o dia 30 deste mês... Estão cancelados os avisos prévios e a suspensão dos contratos administrativos que venceriam no próximo dia 30, resultando na demissão de mais de 1.300 trabalhadores e no fim dos serviços de vigilância

Em alguns casos, o aumento previsto foi cancelado pela MP... principais mudanças, está a exigência, já para 2018, de adesão das faculdades interessadas a um fundo de garantia, além do pagamento das parcelas do financiamento pelo estudante logo após o término do curso

O plano de destino deve ter igual preço ou inferior ao plano de origem e não pode estar com registro em situação "ativo com comercialização suspensa ou cancelado"... proposta também estabelece que as operadoras de planos de saúde serão obrigadas a realizar programas de promoção à saúde e de prevenção de riscos e de doenças, inclusive de epidemias que estejam em curso

O plano de destino deve ter igual preço ou inferior ao plano de origem e não pode estar com registro em situação "ativo com comercialização suspensa ou cancelado"... proposta também estabelece que as operadoras de planos de saúde serão obrigadas a realizar programas de promoção à saúde e de prevenção de riscos e de doenças, inclusive de epidemias que estejam em curso

Conforme o julgado superior, “o fato de o empregado haver recebido um alto salário no curso de uma relação de emprego já terminada não permite afirmar, só por isso, que, após a rescisão contratual, ele... (Proc. nº 1375-28.2015.5.02.0067 ). • Assistência judiciária negada Um professor que iniciou uma ação com assistência judiciária gratuita, por estar desempregado, teve o benefício cancelado após nomeação

Os contribuintes que já possuem débitos parcelados em outros parcelamentos poderão desistir do parcelamento em curso e optar pelo Pert... Nas hipóteses em que os pedidos de adesão ao Pert sejam cancelados ou não produzam efeitos, os parcelamentos para os quais houver desistência não serão restabelecidos

Não se fala em "cancelamento" de um negócio jurídico ao se referir que este não mais seguirá seu curso normal sob pena de não identificar a exata razão e consequentes efeitos de seu término... Concluindo-se pela omissão, a pergunta que imediatamente ocorre é: "Cancelado o acordo de colaboração premiada e cassado os benefícios do delator, as provas por ele já fornecidas permanecem válidas"

Faz-se necessário, portanto, que o contrato seja anulado/cancelado judicialmente em razão da total falta de inércia e irresponsabilidade da empresa, que mesmo após notificações do Conselho Deliberativo... Por fim, também foi requerido o reparo imediato na cobertura da escola, o que também foi constatado no curso do Inquérito Civil, a fim de corrigir os problemas de goteiras, alagamentos e infiltrações em

Concurso público realizado pelo Município e organizado pela Fundação que foi cancelado por força de TAC firmado entre o Município e o Ministério Público Estadual... LÚCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA - Julg: 04/07/2017 Ementa nº 11 COTA CONDOMINAL COBRANÇA PARCELAS VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO INCLUSÃO NA CONDENAÇÃO CIVIL. CONDOMÍNIO... PARCELAS VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO. INCLUSÃO NA CONDENAÇÃO. Tratando-se de obrigação periódica, o título executivo judicial abrange todas as parcelas vencidas até o início da execução

Para encerrar a segunda-feira, temos o Curso de Processo Penal, ministrado pelo jurista e professor Renato Marcão... E se ela gastou com passagens e hospedagem para ver o grande show que acabou sendo cancelado? Qual a responsabilidade da organizadora do evento... Nesta edição do programa, vamos explicar quais os direitos dos consumidores quando um show ou festival é cancelado. A pessoa pode ter o dinheiro de volta