Cláusulas Padrão em Notícias

Em negociações, as partes frequentemente lançam mão de cláusulas-padrão para prever situações de força maior, que ainda geram dúvidas na resolução de possíveis conflitos, vez que tais cláusulas podem não... Assim, nos casos em que foi inserida no instrumento uma cláusula de força maior, será necessário avaliar o escopo da cláusula na qual a previsão está inscrita... Analisa-se, assim, (i) se tal cláusula deve ser interpretada de forma ampla ou restritiva; (ii) se há menção expressa aos termos epidemia, doenças ou similares; e (iii) se a cláusula foi redigida de forma

A propósito, vê-se que o valor cobrado por essas taxas revela-se módico perante o valor total do contrato e perante a utilidade daí advinda, com hospedagem em hotéis de alto padrão... CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA. LEGALIDADE. VALOR RAZOÁVEL. REVERSÃO DA MULTA COMPENSATÓRIA. NÃO CABIMENTO. (...) 6... A cláusula penal de natureza compensatória objetiva indenizar a outra parte pelo descumprimento culposo da obrigação

Valor fixado na sentença está de acordo com o padrão adotado por esta Câmara em casos análogos. Percentual mantido. Inteligência do art. 20 , § 3º, do CPC... Admite-se a repetição do indébito, de forma simples, de valores pagos em virtude de cláusulas ilegais, em razão do princípio que veda o enriquecimento injustificado da parte credora... Admite-se a repetição do indébito, de forma simples, de valores pagos em virtude de cláusulas ilegais, em razão do princípio que veda o enriquecimento injustificado da parte credora

O bônus em questão é, por evidência, prêmio que se destina a incentivar a permanência de profissionais altamente qualificados no emprego, fugindo do padrão dos títulos de natureza trabalhista... do stock options, validade de cláusula de permanência, bônus de retenção, dano moral e material em diversos aspectos, assédio moral, entre outras tantas... Se o ajuste é válido, o mesmo efeito deve ser reconhecido à cláusula que estipulou a obrigatoriedade de se submeter a solução de eventual litígio à câmara de arbitragem do Rio de Janeiro

Nesta hipótese, incide a cláusula rebus sic stantibus, mediante a qual se retorna ao estado de equilíbrio anterior, afastando- se qualquer hipótese de supremacia e de vantagem indevida de uma das partes... propõe que "não se consideram fatos imprevisíveis, para os fins exclusivos dos art. 478 , 479 e 480 do Código Civil , o aumento da inflação, a variação cambial, a desvalorização ou substituição do padrão... Sob o ponto de vista de mercado financeiro, d.v. , parece-nos que implicaria, em grande parte, na inaplicabilidade da Teoria da Imprevisão, mormente o fato de que câmbio, inflação e padrão monetário são

A empresa poderá verificar histórico de versões de minutas/contratos, elaborar cláusulas padrão, e verificar o profissional responsável por possível alteração.

dispositivos contestados da MP 936 /2020 desperta forte suspeita de que estes, conforme alega o autor da ação, afrontam direitos e garantias individuais dos trabalhadores, que, como se sabe, configuram cláusulas... elaboração da norma voltada a quem necessita do trabalho para viver; e no afastamento do caráter remuneratório de parcelas recebidas em razão do contrato de emprego, que redundará no rebaixamento do padrão... parcelas trabalhistas devidas aos trabalhadores e às trabalhadoras, como férias, 13ºs salários, horas extras e recolhimento do FGTS, considerando que, na prática, se isso ocorrer, haverá rebaixamento do padrão

Locação de imóveis urbanos: - Até o dia 31 de dezembro, não poderão ser despejadas do imóvel, em caráter liminar, aquelas pessoas que não tenham cumprido às cláusulas do acordo/contrato de locação... Entretanto, as obrigações anteriores à data de 20.03.2020 continuam vigendo, podendo, inclusive, serem executadas. - O aumento da inflação, a variação cambial, a desvalorização ou substituição do padrão

Trata-se, na realidade, de profissional de elevada qualificação que possui imóveis de alto padrão com a atual esposa e que recebeu, há poucos anos, valor considerável em acordo trabalhista... Para a concessão de tal bônus de retenção, a reclamada mascarava a referida concessão através de contratos bancários de empréstimo/mútuo, embutido na referida transação a cláusula de permanência (…) Se... Para a concessão de tal bônus de retenção, a reclamada mascarava a referida concessão através de contratos bancários de empréstimo/mútuo, embutido na referida transação a cláusula de permanência (…) Se

Conversar com seu sócio, procurar um advogado habilitado e estabelecer novas cláusulas ou apenas reformar cláusulas já existentes, buscando melhor CLAREZA e OBJETIVIDADE, é solução fácil e de baixo custo... Não utilize contratos sociais padrões. Saiba: Na maior parte dos casos eles oferecem baixíssima segurança jurídica ao seu negócio, podendo, na verdade, gerar um grande problema no futuro... Se você abriu sua empresa, optou por um contrato social padrão e deseja fazer uma alteração contratual, basta vontade comum dos sócios, pois elas podem ser requeridas a qualquer momento