Coordenadoria da Primeira Turma do STJ em Notícias

A ponderação é da ministra Nancy Andrighi, em julgamento realizado na 3ª Turma do STJ, ao analisar um recurso especial do Ministério Público de Mato Grosso... de Editoria e Imprensa do STJ)... O pedido de interdição feito pelo MP foi negado em primeira e segunda instância. Laudos médicos apontam que o jovem sofre de transtorno da personalidade não especificado

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), essa exigência não pode constar apenas em edital de concurso... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 Porto Velho, 20 de março de 2014 NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS... Leia mais Negado habeas corpus a jovens presos pela morte de cinegrafista em protesto no Rio O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de habeas corpus em favor de

(Com informações da Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ e da redação do Espaço Vital )... Em primeira instância, verificou-se que o agressor não era pessoa de grandes posses... O TJ-RJ negou a apelação interposta pelo ofensor, que recorreu ao STJ

Leia mais Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que incide contribuição... Leia mais Instalação de escuta em sanitário próximo a celas não viola intimidade dos presos A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a instalação de gravador atrás de vaso sanitário... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 Porto Velho, 13 de março de 2014 NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS

Leia mais STJ vai julgar incidente de uniformização sobre incidência de IR no terço de férias gozadas O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 Porto Velho, 11 de março de 2014 NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS... Com esse entendimento, a 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença da 6.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que condenou a União a restituir todos os valores recolhidos indevidamente

Leia mais Exame psicotécnico não pode ser eliminatório A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a subjetividade de exame psicológico aplicado em concurso da Polícia Militar do... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 Porto Velho, 6 de março de 2014 NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E... Leia mais Turma reforma sentença que absolveu advogada que reteve autos por quase um ano A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Leia mais Dispensada lavratura de termo na penhora on-line Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Telemar Norte Leste... Turma do Supremo Tribunal Federal, Anexo II-A, 3º Andar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu pela primeira vez a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340 /2006) em Ação Cível, sem existência de inquérito policial ou processo... "O STJ toma uma decisão de vanguarda... Em primeira instância, o processo foi extinto sem julgamento de mérito

Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso em mandado de segurança de uma candidata reprovada em prova de redação... Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que retorne ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), para nova análise, pedido de livramento condicional... Leia mais NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO Ministros consideram indevida cobrança de taxa de alimentação em curso profissionalizante A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu recurso interposto pelo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu pela primeira vez a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340 /2006) em Ação Cível, sem existência de inquérito policial ou processo... À frente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a desembargadora Regina Ferrari destacou as implicações da decisão. O STJ toma uma decisão de vanguarda... Em primeira instância, o processo foi extinto sem julgamento de mérito