Décimo Terceiro Subsídio em Notícias

Os produtores que tiveram acesso aos prêmios receberam subsídio federal de em média R$ 4,50/caixa, enquanto as indústrias pagaram pela fruta dos leilões em média R$ 5,60/caixa... Os líderes dos citricultores se reúnem nesta sexta-feira (19) com técnicos do Ministério da Agricultura para discutir medidas de apoio setor, que pelo terceiro ano consecutivo enfrenta dificuldades de... Projeções As projeções feitas pelo professor indicam que o potencial é de processamento de 200 milhões de caixas de laranja para a produção do suco 100% nos próximos dez anos, sendo que a partir do décimo

CP 431 66621/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 216962/SP) Processo 0198037-86.2008.8.26.0100 (100.08.198037-0) - Pedido de Providências - Décimo Terceiro Registro... Sendo assim, parece não ser adequada a comparação feita entre os honorários advocatícios em cotejo com os periciais e com referência ao subsídio dos membros do Poder Judiciário... Foi publicado edital para citação dos terceiros interessados e réus certos não encontrados, apesar das diligências efetuadas pelo juízo

Além da projeção de custo com o aumento que será de R$ 21,54 milhões este ano, somados salário, décimo terceiro e férias , a matéria traz o impacto sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal , que será de... No projeto encaminhado pelo MP ainda há um pedido para que ele seja apreciado com a maior urgência possível, com a alegação de que o subsídio pago atualmente não foi alterado desde 1º de fevereiro de 2010

terceiro subsidio... procedente, em julgamento aos vereadores, prefeitos e secretários a possibilidade mediante regulamentação por meio de Lei em sentido formal de iniciativa do Poder Legislativo, a remuneração de férias e décimo... Para o TCE é possível a percepção de férias e 13º subsidio por parte dos vereadores, desde que instituído e regulado por meio de ato legislativo

Assim, deferiu ao empregado o adicional de transferência, bem como os reflexos no repouso semanal remunerado, férias, décimo terceiro e FTGS, acrescido da multa de 40%... Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) havia reconhecido a validade do termo, por entender que não existia nos autos subsídios viciosos, como coação e dolo do empregador

Assim, deferiu ao empregado o adicional de transferência, bem como os reflexos no repouso semanal remunerado, férias, décimo terceiro e FTGS, acrescido da multa de 40%... Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) havia reconhecido a validade do termo, por entender que não existia nos autos subsídios viciosos, como coação e dolo do empregador

Assim, deferiu ao empregado o adicional de transferência, bem como os reflexos no repouso semanal remunerado, férias, décimo terceiro e FTGS, acrescido da multa de 40%... Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) havia reconhecido a validade do termo, por entender que não existia nos autos subsídios viciosos, como coação e dolo do empregador

Assim, deferiu ao empregado o adicional de transferência, bem como os reflexos no repouso semanal remunerado, férias, décimo terceiro e FTGS, acrescido da multa de 40%... Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) havia reconhecido a validade do termo, por entender que não existia nos autos subsídios viciosos, como coação e dolo do empregador

Assim, deferiu ao empregado o adicional de transferência, bem como os reflexos no repouso semanal remunerado, férias, décimo terceiro e FTGS, acrescido da multa de 40%... Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) havia reconhecido a validade do termo, por entender que não existia nos autos subsídios viciosos, como coação e dolo do empregador

Assim, deferiu ao empregado o adicional de transferência, bem como os reflexos no repouso semanal remunerado, férias, décimo terceiro e FTGS, acrescido da multa de 40%... Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) havia reconhecido a validade do termo, por entender que não existia nos autos subsídios viciosos, como coação e dolo do empregador