Declaração Feita de Próprio Punho em Notícias

Na decisão o juiz determina que a grávida caso queira o procedimento assine declaração do próprio punho manifestando sua opção em interromper a gravidez junto a Fundação Santa Casa... Por fim o juiz além de autorizar o procedimento, que também seja preservada a identidade e dados da gestante a fim de que ela não venha a sofrer quarquer forma de constrangimento pela opção a ser feita

Procedimento impetrado contra o Judiciário fluminense protesta contra a exigência feita por uma juíza que exigiu apresentação de Declaração de Imposto de Renda e contracheques de toda a sua família como... Para ele, o juiz deve sim, exigir que a parte que solicita a Justiça Gratuita faça comprovação maior que a declaração de próprio punho quando constatada uma situação que gere suspeitas... Ele confirma que alguns juízes do estado têm exigido, além da declaração de miserabilidade, algum tipo de prova documental, como a declaração de IR."

de quitação eleitoral; comprovante de residência com o nome do candidato (conta de água, luz, telefone, etc.), declaração do proprietário do imóvel ou declaração legível "de próprio punho"; atestado médico... A inscrição deve ser feita pelo próprio candidato... Na falta destes, será aceita a declaração da Junta de Alistamento do Município comprovando a situação regular

Os juízes federais brasileiros apresentam cópia da declaração de imposto renda, firmada de próprio punho, aos Tribunais Regionais Federal todos os anos que posteriormente é enviada para análise do Tribunal... Refere-se a uma investigação feita pelo CNJ para apurar irregularidades nos pagamentos de juízes, desembargadores e servidores do Judiciário... A nota afirma também que os juízes federais apresentam cópias de suas declarações de Imposto de Renda aos tribunais regionais federais todos os anos, e elas depois são enviadas para análise do Tribunal

Ela já foi feita e recusada há duas semanas", afirmou... Declaração anterior Em entrevista ao Bom dia Brasil na manhã desta terça-feira, Jaques Wagner disse não ter como incluir "imediatamente" no Orçamento o aumento solicitado pelos policiais militares em greve... Evidente que aqueles que fizeram atos que não compactuam com a democracia, que violentaram a lei, que depredaram patrimônio público, que de arma em punho ameaçaram a população dentro dos ônibus, esses

tenha. 6.3.1 - Em caso de impugnação firmada digitalmente por procurador, deverá ser apresentado, no mesmo ato, o respectivo instrumento de mandato, convertido em arquivo digital após assinado de próprio punho... II - DA INSCRIÇÃO PRELIMINAR 2.1 - A participação no concurso iniciar-se-á pela inscrição preliminar, a qual deverá ser feita dentro do prazo estabelecido e será apreciada e decidida pelo Presidente da... enunciado das questões ou sobre o modo de resolvê-las. 8.2.4.14 - A nota final de cada prova será atribuída entre 0 (zero) e 10 (dez). 8.2.4.15 - A identificação das provas e a divulgação das notas serão feitas

As declarações da prefeita foram feitas após entrevista concedida ao Diário do Nordeste... "Era uma fuxica tão grande por pouca mesquinharia que tenho escrito de próprio punho que devolvi o dinheiro ao TCM", diz a prefeita de Fortaleza

de pobreza firmada de próprio punho, e de que a declaração feita pelo seu advogado seria inadmissível, porquanto a procuração outorgada ao Causídico não confere poderes especiais para tanto, indeferiu... Toda decisão atacada pelos recursos visa gerar: Reforma ou Invalidação Os dois pedidos abaixo são usados apenas no Embargo de Declaração Esclarecimento - Integridade Obs: Excetuando os Embargos de Declaração... Somente nos casos em que a falsidade da declaração se apresentar manifesta é que o juiz poderá condicionar o deferimento do benefício à comprovação do estado de necessidade

de pobreza firmada de próprio punho, e de que a declaração feita pelo seu advogado seria inadmissível, porquanto a procuração outorgada ao Causídico não confere poderes especiais para tanto, indeferiu... Toda decisão atacada pelos recursos visa gerar: Reforma ou Invalidação Os dois pedidos abaixo são usados apenas no Embargo de Declaração Esclarecimento – Integridade Obs: Excetuando os Embargos de Declaração... Somente nos casos em que a falsidade da declaração se apresentar manifesta é que o juiz poderá condicionar o deferimento do benefício à comprovação do estado de necessidade

O tucanato de bico longo vive entre brigas e intrigas de punhos de renda, que só beneficiam quem está no poder. Com uma oposição como essa, quem precisa de inimigos?! Fala sério! J. S... do rio Itajaí Açu minando a vida e a economia do Alto Vale até a foz do rio no litoral, incluindo a destruição do porto de Itajaí há 3 anos e, até agora, a necessária dragagem do rio Itajaí não foi feita... Mas nos surpreende com declarações de que o Brasil não irá reagir as últimas quebras de acordos dos argentinos para não prejudicar a Cristina Kirchner nas eleições. Ora, presidente Dilma