Defeito em Televisão em Notícias

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  • 25 anos do Código de Defesa do Consumidor: o produto veio com defeito. E agora?

    Notícias14/05/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Produtos com defeito são uma dor de cabeça comum... Acidentes de consumo A televisão pegou fogo? A cadeira quebrou e você se machucou? Casos como esses são mais sérios e a responsabilidade, na maior parte das vezes, é do fabricante... Se mesmo após a reclamação houver demora na troca, o novo produto vier diferente do original, sem que seja solicitado, ou tiver algum outro defeito, você deve ajuizar uma ação
  • Humberto Coutinho e Alexandre Almeida visitam Complexo de Comunicação

    “Temos que investir em qualidade, analisar as reclamações, reparar os defeitos e consertar o possível para dar maior conforto para quem trabalha nesse recinto”, disse... Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), e o deputado Alexandre Almeida (PTN) realizaram, na manha desta segunda-feira (11), visita ao Complexo de Comunicação, que reúne um sistema integrado de televisão
  • Resumo. Informativo 559 do STJ

    Notícias08/05/2015Flávio Tartuce
    DEVER DE RETRANSMISSÃO POR TELEVISÃO A CABO DA PROGRAMAÇÃO E SINAL GERADOS POR EMISSORA LOCAL... Aqui, ao revés, discute-se a responsabilidade na relação usuário/fornecedor pelo defeito nos serviços prestados na atividade de banco postal, portanto durante a relação de consumo entre as partes, não
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Mensagem de veto Código de Processo Civil . A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CAPÍTULO I DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Art. 1o O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da Republica Federativa do Brasil , observando-se as disposições deste Código. Art. 2o O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. Art. 3o Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 1o É permitida a arbitragem, na forma da lei. § 2o O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3o A conciliação
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CAPÍTULO I DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Art. 1o O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da Republica Federativa do Brasil , observando-se as disposições deste Código. Art. 2o O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. Art. 3o Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 1o É permitida a arbitragem, na forma da lei. § 2o O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3o A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério
  • Presidente do TSE participa de debate sobre reforma política em Brasília

    Notícias27/11/2014Tribunal Superior Eleitoral
    Para o ministro Toffoli, é preciso pensar em diminuir o prazo pelo menos pela metade, bem como o tempo de televisão e de rádio e, por outro lado, permitir um debate mais amplo e livre antes do início da... “A questão da reforma política é uma discussão em todo o mundo ocidental”, destacou o presidente do TSE ao ressaltar que a democracia tem os seus defeitos, mas é o melhor sistema de todos os modelos que
  • MJ instaura processo contra a GM por não realizar recall

    Notícias11/11/2014Ministério da Justiça
    Contudo, a GM não realizou o recall nos termos do Código de Defesa do Consumidor , com anúncios públicos na rádio, jornal e televisão... O processo de investigação iniciou-se no âmbito de outra averiguação preliminar, que apurava a existência de defeito de projeto em veículos Vectra, que, de acordo com denúncia encaminhada pela Associação
  • "Eleição será resolvida pela rejeição do adversário", aponta Antonio Lavareda

    Notícias09/10/2014Consultor Jurídico
    Roda Viva — Em cima dessas críticas que você fez ao sistema brasileiro, alguns intelectuais, alguns estudiosos dizem que apesar de todos os defeitos, a democracia brasileira funciona bem... É muito interessante que a presidente Dilma Rousseff, apesar de toda máquina, apesar de ter 12 minutos na televisão, ela estacionou em 40% nas últimas quatro ou cinco rodadas e mesmo na reta final, porque
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