Direito à Gratificação de Produtividade em Notícias

de Estímulo à Docência (GED), instituída pela Lei 9.678/1998, tendo em vista a natureza da gratificação, cujo percentual depende da produtividade do servidor em atividade. 9) A lei que cria nova gratificação... Veja as 19 teses sobre remuneração de servidor público 1) A questão relativa à indenização por omissão legislativa, decorrente da falta de encaminhamento de lei que garanta aos servidores públicos o direito... Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de março de 1990, têm por limite temporal a Lei 8.112/90, que promoveu a transposição do regime celetista para o estatutário. 16) O termo inicial da prescrição do direito

Além do vencimento, os magistrados recebem auxílio-moradia, auxílio-alimentação, gratificações, auxílio-saúde e outros benefícios, que podem envolver desembolsos por produtividade, aulas em escolas da... Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Agrário; que vão variar conforme o órgão que abre o certame... Dentre as disciplinas abordadas pela prova objetiva estão o Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal

Nesse cenário, a Diretoria do Sindjustiça/Ce convoca os servidores a se manterem unidos e vigilantes pela manutenção de seus direitos, a fim de não permitirmos retrocessos... Avaliação que se faz: A reforma e o ajuste fiscal proposto afetará em cheio vários cargos e gratificações de servidores ocupantes de cargos em comissão... Segundo o Assessor Marcelo Rosendo, as Gratificações Técnico Relevantes (GTR) serão regulamentadas em lei, a fim de que não sejam usadas como “complemento salarial”

de produtividade de natureza salarial 30/10/2006 - Safrista: cumulação de indenização por mês trabalhado e FGTS não gera pagamento em duplicidade 26/09/2006 - Gratificação semestral incide sobre FGTS... Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea 25/06/2007 - Empresa arca com correções do FGTS pelo período em que administrou a conta do empregado 30/04/2007 - FGTS incide sobre gratificações... Em 2015, os empregados domésticos também passaram a ter direito ao FGTS

Por meio de Medida Provisória, instituiu um “bônus de gratificação” por produtividade dos auditores, vinculado às multas que eles aplicarem a contribuintes em autuações fiscais... Enquanto isso, os auditores já devem receber 100% do que têm direito, conforme o tempo de carreira, independentemente da “produtividade”... Pelo texto da MP, todos os auditores fiscais têm direito à verba extra, que será paga no máximo quatro vezes por ano (a comissão especial Câmara dos Deputados ampliou esse direito a outras carreiras)

Em relação à Receita Federal, a medida cria o Programa de Produtividade do órgão e o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira... A medida provisória também reorganiza cargos e carreiras e estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões... Os serviços sociais autônomos são instituições com personalidade de direito privado para ministrar assistência ou ensino a certas categorias sociais

Em relação à Receita Federal, a medida cria o Programa de Produtividade do órgão e o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira... A medida provisória também reorganiza cargos e carreiras e estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões... Os serviços sociais autônomos são instituições com personalidade de direito privado para ministrar assistência ou ensino a certas categorias sociais

Tags : Direito e Justiça... Tags : Direito e Justiça... PORTARIA CNMP-PRESI N. 161, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 77, de 26 de julho de 2016, que regulamenta o pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança, no âmbito do Conselho

Os participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (8), defenderam a modernização da gestão de pessoal do Serviço Exterior... Vários indicadores demonstram que os servidores querem se capacitar, mas apenas 6,5% acreditam que o órgão os incentiva a buscar sua capacitação. - O modelo de carreira que temos hoje não tem produtividade... desempenha. - É preciso definir o que cabe a cada servidor dentro do Itamaraty, as funções específicas para cada carreira, treinar as pessoas para isso e, progressivamente, atribuir responsabilidade e gratificação

Não há notícia de explosão de estresse, porém a produtividade cresceu 9%... O CNJ estipulou metas de produtividade, e os Tribunais reconhecem a necessidade de ser mais eficientes e expeditos... Fonte: Época Globo Adquira nosso eBook Direito Penal 1: Parte Geral