Divisão da Pensão Entre As Companheiras em Notícias

Ademais, se é que dividiam, esta divisão não poderia ser metade para cada um, tendo em vista que o varão recebia muito mais que a ex-mulher”, aponta... O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) rejeitou recurso de um alimentante que buscava reformar sentença que o condenou a pagar alimentos à ex-companheira, mesmo que ambos ainda continuem morando... Pensão alimentícia – Para a juíza Ana Louzada, presidente do IBDFAM/DF, a decisão judicial que fixa alimentos é casuística e depende do caso concreto

O caso segue investigado pela DIC (Divisão de Investigação Criminal) de Lages... Segundo a Divisão de Comunicação da Polícia Civil do DF, os investigadores seguiram o itinerário feito pela Oficiala quando ela desapareceu ao entregar mandados da Justiça Federal... Fonte: Site ederluiz.com.br SC - LAGES TERCEIRO ACUSADO DE ASSASSINATO DE OFICIAL DE JUSTIÇA É PRESA Em depoimento à Divisão de Investigação Criminal de Lages, homem descreveu em detalhes o planejamento

sentença que o condenou a pagar alimentos à ex-companheira, mesmo que ambos ainda continuem morando na mesma residência... Ademais, se é que dividiam, esta divisão não poderia ser metade para cada um, tendo em vista que o varão recebia muito mais que a ex-mulher”, aponta... Compartilhe: Tags: pensão alimentícia

Ademais, se é que dividiam, esta divisão não poderia ser metade para cada um, tendo em vista que o varão recebia muito mais que a ex-mulher”, aponta... O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) rejeitou recurso de um alimentante que buscava reformar sentença que o condenou a pagar alimentos à ex-companheira, mesmo que ambos ainda continuem morando... Pensão alimentícia – Para a juíza Ana Louzada, presidente do IBDFAM/DF, a decisão judicial que fixa alimentos é casuística e depende do caso concreto

O objetivo era conseguir o beneficio de pensão por morte do servidor junto ao Instituto de Previdência do Estado (Ipergs)... ‘‘A divisão de despesas da casa e o fato da autora possuir conta do serviço público de água no seu nome justifica-se por ser uma das proprietárias no imóvel e por nele residir’’, concluiu... Para a julgadora, a mulher assumiu a função de ''verdadeira governanta'' na casa e na vida do religioso, atuando ativamente na sua vida particular e pública, mas nunca com aparência de companheira

O objetivo era conseguir o beneficio de pensão por morte do servidor junto ao Instituto de Previdência do Estado (Ipergs)... ‘‘A divisão de despesas da casa e o fato da autora possuir conta do serviço público de água no seu nome justifica-se por ser uma das proprietárias no imóvel e por nele residir’’, concluiu... Para a julgadora, a mulher assumiu a função de ''verdadeira governanta'' na casa e na vida do religioso, atuando ativamente na sua vida particular e pública, mas nunca com aparência de companheira

Ele chegou a afirmar que o projeto poderá ter como consequência a substituição da pensão alimentícia por um mecanismo bem mais avançado: a divisão das despesas dos filhos por meio de uma planilha de gastos... Ocorre que muitas vezes o responsável pela criança acaba alienando o ex-companheiro ou a ex-companheira da convivência com os filhos, gerando desgaste para a família e prejuízos emocionais, psíquicos e... O texto determina a divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com a mãe e o pai e possibilita a supervisão compartilhada dos interesses do filho

Ele chegou a afirmar que o projeto poderá ter como consequência a substituição da pensão alimentícia por um mecanismo bem mais avançado: a divisão das despesas dos filhos por meio de uma planilha de gastos... Ocorre que muitas vezes o responsável pela criança acaba alienando o ex-companheiro ou a ex-companheira da convivência com os filhos, gerando desgaste para a família e prejuízos emocionais, psíquicos e... O texto determina a divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com a mãe e o pai e possibilita a supervisão compartilhada dos interesses do filho

Os casais homossexuais passaram a ter os mesmos direitos dos casais heterossexuais em regime de união estável, como divisão de bens, pensão alimentícia em caso de separação, declaração em conjunto no imposto... de renda, pensão e herança em caso de morte de um dos parceiros entre outros”, explica o texto... Para ela, a União, na qualidade de gestora do Sistema Nacional de Transplantes, deve considerar o companheiro ou companheira homossexual como legitimado a autorizar a remoção de órgãos para transplante

Os casais homossexuais passaram a ter os mesmos direitos dos casais heterossexuais em regime de união estável, como divisão de bens, pensão alimentícia em caso de separação, declaração em conjunto no imposto... de renda, pensão e herança em caso de morte de um dos parceiros, etc., explicou a desembargadora... da 9ª Vara Federal de São Paulo que julgou procedente ação civil público e determinou que a União, na qualidade de gestora do Sistema Nacional de Transplantes, passe a considerar o companheiro ou companheira