Doação de Imóvel a Filho Menor em Notícias

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  • O USUFRUTO DE BEM IMÓVEL

    Notícias20/10/2015Academia Brasileira de Direito
    Para elucidar a matéria, tomemos os seguintes exemplos: a) Doação com reserva de usufruto:A e B são proprietários de um imóvel e resolvem doar a nua-propriedade do mesmo ao filho C, reservando para si... Lado outro, o usufruto sobre bens de menor termina com a extinção do poder familiar, quando o menor atinge a maioridade legal... Resolvem vender/doar a nua propriedade a C e instituir o usufruto vitalício em favor do filho D
  • O usufruto de bem imóvel

    Notícias20/10/2015Bernardo César Coura
    Para elucidar a matéria, tomemos os seguintes exemplos: a) Doação com reserva de usufruto:A e B são proprietários de um imóvel e resolvem doar a nua-propriedade do mesmo ao filho C, reservando para si... Lado outro, o usufruto sobre bens de menor termina com a extinção do poder familiar, quando o menor atinge a maioridade legal... Resolvem vender/doar a nua propriedade a C e instituir o usufruto vitalício em favor do filho D
  • IBEDEC tira as principais dúvidas dos casais que querem comprar imóveis

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Ou também podem fazer a doação em vida, com reserva de usufruto para vocês, ou seja, enquanto viverem o imóvel será de uso exclusivo do casal e quando vierem a falecer, passa então a pertencer aos filhos... Sétima Dúvida: Somos casados, temos 2 filhos e um financiamento habitacional pelo SFH: em comum acordo deixaremos esse imóvel para nossos filhos. É possível ? Como fazemos... não será declarada (ele comprará) como solteiro por causa da taxa de juros que são menores
  • Tudo o que você precisa saber sobre divórcio

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Filhos menores: Guarda : É um atributo do Poder Familiar, mais ligado às obrigações e responsabilidades pertinentes à relação familiar do que propriamente um poder sobre a criança... imobiliária, incidindo, assim, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI... Custos financeiros: Impostos – ITBI Na divisão de bens, caso um cônjuge fique com um imóvel e o outro com dinheiro do casal no valor do imóvel, a lei considera que houve uma operação de compra e venda
  • Resumo de notícias desta quarta-feira

    Notícias30/09/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    Caso prefira, poderá adquirir 32 imóveis de R$ 1,2 milhão cada, ou ainda uma frota com mais de 250 carros de luxo... Fortaleza (CE) é a que tem o maior índice (77,3) e São Paulo (SP), o menor (11,4)... Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestaram-se pelos vetos aos dispositivos relativos ao financiamento empresarial a campanhas e políticos por entenderem que "a possibilidade de doações
  • O Exame da ordem no contexto brasileiro

    Notícias29/09/2015Academia Brasileira de Direito
    Essa ideologia elitista garantiu que somente os filhos de famílias nobres conseguissem cursar... rendimentos conforme dispositivos institucionai IX - administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição o, nas leis e nos respectivos estatuto X - receber subvenções, doações... financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e funcionamento VI - realizar operações de crédito ou de financiamento, com aprovação do Poder competente, para aquisição de bens imóveis
  • Filho nascido após doação do patrimônio pode exigir colação de bens.

    Notícias28/08/2015Espaço Vital
    recebido imóveis em doação antes mesmo de seu nascimento... Para entender o caso · Em 1987, o autor da herança e sua esposa fizeram doação de todos os bens imóveis de que dispunham aos três filhos e respectivos cônjuges, em proporções iguais para cada um... Observando que metade da doação correspondia à parte da mãe, o ministro concluiu que os filhos donatários receberam do pai falecido 25% dos imóveis, já que os outros 25% o autor da herança doou de sua
  • Terceira Turma admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio

    Notícias27/08/2015Âmbito Jurídico
    O menor, então, requereu a abertura do inventário do pai e ingressou com incidente de colação, requerendo que todos os bens recebidos em doação pelos filhos e cônjuges fossem conferidos nos autos... Doação total Em 1987, o autor da herança e sua esposa fizeram doação de todos os bens imóveis de que dispunham aos três filhos e respectivos cônjuges, em proporções iguais para cada um... demais herdeiros, os quais haviam recebido imóveis em doação antes mesmo de seu nascimento
  • STJ - Terceira Turma admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio

    Notícias27/08/2015Paulo Antonio Papini
    O menor, então, requereu a abertura do inventário do pai e ingressou com incidente de colação, requerendo que todos os bens recebidos em doação pelos filhos e cônjuges fossem conferidos nos autos... Doação total Em 1987, o autor da herança e sua esposa fizeram doação de todos os bens imóveis de que dispunham aos três filhos e respectivos cônjuges, em proporções iguais para cada um... demais herdeiros, os quais haviam recebido imóveis em doação antes mesmo de seu nascimento
  • Criança nascida após doação do pai para outro filho tem direito a colação

    Notícias26/08/2015Consultor Jurídico
    O menor então requereu a abertura do inventário do pai e ingressou com incidente de colação, solicitando que todos os bens recebidos em doação pelos filhos e cônjuges fossem conferidos nos autos... Doação total Em 1987, o autor da herança e sua mulher fizeram doação de todos os bens imóveis de que dispunham aos três filhos e respectivos cônjuges, em proporções iguais para cada um... os quais haviam recebido imóveis em doação antes mesmo de seu nascimento
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