Definição de Impeachment em Notícias

Ainda sobre eleições, Gilmar Mendes criticou a definição de doações empresariais como inconstitucionais... Ele lembrou que até o impeachment da Dilma Rousseff o país viveu um modelo com um Executivo muito forte graças ao presidencialismo de coalizão e um Judiciário igualmente robusto... Disse ainda que todas as eleições seguintes à eleição de Fernando Collor de Mello — que sofreu impeachment em 1992 — contaram com doações corporativas, mas ninguém sequer cogitou inconstitucionalidade

A definição da pauta do que será discutido e votado pelo Plenário da Câmara é exclusiva do presidente... Às 15 horas, será realizada uma reunião de líderes para a definição, pelos blocos, dos cargos a que têm direito... Outra prerrogativa do presidente da Câmara dos Deputados é decidir sobre pedidos de abertura de impeachment contra o presidente da República

O texto discute desde a definição do rito do processo de impeachment até a repartição do dinheiro obtido com a regularização de ativos no exterior, passando pela possibilidade de réus ocuparem a linha

Outra prerrogativa do presidente da Câmara dos Deputados é decidir sobre pedidos de abertura de impeachment contra o presidente da República... A definição da pauta do que será discutido e votado pelo Plenário da Câmara é exclusiva do presidente... Às 15 horas, será realizada uma reunião de líderes para a definição, pelos blocos, dos cargos a que têm direito

Outra prerrogativa do presidente da Câmara dos Deputados é decidir sobre pedidos de abertura de impeachment contra o presidente da República... A definição da pauta do que será discutido e votado pelo Plenário da Câmara é exclusiva do presidente... Às 15 horas, será realizada uma reunião de líderes para a definição, pelos blocos, dos cargos a que têm direito

O texto discute desde a definição do rito do processo de impeachment até a repartição do dinheiro obtido com a regularização de ativos no exterior, passando pela possibilidade de réus ocuparem a linha

Segundo o TSE, caberá ao juiz eleitoral responsável pela jurisdição de cada uma dessas cidades determinar como proceder, por exemplo, se o candidato eleito poderá tomar posse até a definição final na Justiça... Os partidos pequenos preencheram o vácuo deixado por legendas como o PT, cuja imagem ficou fortemente desgastada pelas repercussões da Operação Lava Jato e pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff

Em junho, a Comissão Especial do Impeachment passou por momentos tensos na definição do cronograma de trabalho - feito e reformulado algumas vezes - e na fase de depoimentos das 44 testemunhas - 38 da... No impeachment de Collor, a Câmara autorizou a abertura do processo por 440 votos a favor, apenas 38 contra e 23 ausências... Os casos de impeachment de Dilma e Collor podem ser caracterizados por momento de crise econômica e baixa popularidade dos presidentes

A Súmula Vinculante 46 determina que “a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União”... A sentença ainda registrou que o fato de a votação ter sido unânime afastaria a suposta irregularidade, “dando transparência e publicidade dos votos conferidos no julgamento do impeachment”... Descompasso com jurisprudência Na análise da Reclamação, o ministro Edson Fachin não acolheu a alegação de violação do entendimento do STF na ADPF 378, lembrando que o processo de impeachment de presidente

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) avaliou que a mudança na definição do montante destinado para as duas áreas vai prejudicar sobretudo os menos favorecidos... enviada à Câmara dos Deputados em junho, menos de um mês depois de assumir a interinidade presidencial, após o afastamento da então titular do cargo, Dilma Rousseff, que respondia a processo de impeachment