Definição de Impeachment em Notícias

A definição do impeachment da presidenta Dilma Rousseff poderá destravar os investimentos no país, principalmente em relação ao capital estrangeiro... Perguntado se a definição política no país, esperada para as próximas semanas, poderá influir no humor dos investidores brasileiros e estrangeiros, o ministro disse que a tensão política gera insegurança

A definição estava prevista para a reunião desta quinta-feira (2), mas a proposta de antecipação dos prazos gerou polêmica... A Comissão do Impeachment voltará a se reunir na próxima segunda-feira (6), às 16h... Testemunhas A definição do número de testemunhas a serem arroladas pela presidente afastada Dilma Rousseff foi outro ponto que causou polêmica na reunião desta quinta-feira

Após definição do rito de votação do pedido de impeachment no Plenário da Câmara, governo e oposição ajustam as estratégias finais... O governo não tem mais votos para barrar o impeachment"... O líder do DEM, deputado Pauderney Avelino, também não tem dúvidas da aprovação do impeachment de Dilma Rousseff. "Quem tem votos, vota. Quem não tem, grita

De acordo com o parlamentar, a definição da lista deve ficar para amanhã por causa de divergência na indicação dos nomes dos integrantes entre partidos governistas e de oposição... Solidariedade na reunião de líderes, anunciou há pouco, após sair de reunião, que não deve ser definida nesta segunda a lista dos 65 integrantes da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment... Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária marcada para as 18 horas desta segunda para que sejam eleitos os 65 membros que vão compor a comissão especial para análise da abertura de processo de impeachment

No dia 4 de dezembro, o Comitê Judiciário vai realizar a primeira audiência para discutir “as bases históricas e constitucionais do impeachment” e a definição de crimes sujeitos a impeachment... de impeachment oficialmente, e o Dia do Natal, para votar (e aprovar) o impeachment... Com maioria democrata, a Câmara não terá dificuldade em aprovar o impeachment

O trâmite do processo de impeachment obedece às definições contidas na Lei 1.079 /1950, na Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, conforme definiu o Supremo Tribunal Federal... ao julgar o chamado rito do impeachment na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, a pedido do PCdoB. >> Veja a tramitação do processo de impeachment: Edição: Lílian Beraldo

Isso, segundo o governador, contraria o rito fixado pelo STF para o processo de impeachment na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 378 e na Súmula Vinculante 46, que estabelece que a definição... Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar requerida pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para desconstituir a comissão especial formada para examinar seu processo de impeachment... Dinâmica das forças políticas Ao deferir a liminar, Toffoli observou que, na ADPF 378, que tratava do rito do impeachment da então presidente da República Dilma Roussef, o STF decidiu que a escolha dos

Isso, segundo o governador, contraria o rito fixado pelo STF para o processo de impeachment na ADPF 378 e na Súmula Vinculante 46 , que estabelece que a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento... O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar requerida pelo governador do RJ, Wilson Witzel , para desconstituir a comissão especial formada para examinar seu processo de impeachment e determinar... Dinâmica das forças políticas Ao deferir a liminar, Toffoli observou que, na ADPF 378, que tratava do rito do impeachment da então presidente da República Dilma Roussef, o STF decidiu que a escolha dos

Lira afirmou que a comissão não pode retirar a prerrogativa do Plenário do Senado de se manifestar sobre o caso, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF) na definição do rito do Impeachment... Aqui vai ser votada apenas a admissibilidade, não estamos ainda fazendo juízo de valor, não há definição de dolo, isso será feito no segundo momento, quando o processo for composto”, argumentou... advogado-geral da União, afastamento de Cunha confirma nulidade do pedido de impeachment 11:25 - Advogado-geral da União contesta relatório de senador a favor do impeachment Reportagem - Geórgia Moraes

Em segundo lugar, os impetrantes alegam que “a definição de normas de processo e julgamento de crimes de responsabilidade sejam disciplinadas em lei especial”, o que poderia significar que mesmo norma... Com isso, deixaram em aberto ao menos duas questões importantes, e muito diferentes, que a petição inicial levantou sobre a análise de pedidos de impeachment... Afirmou sua função de garantir a regularidade do processo de impeachment . E, com isso, querendo ou não, influenciar também o seu resultado. Fonte: JOTA