Documentos Juntados com Contra-razões em Notícias

Negou o cunho religioso conferido aos fatos pelo MPT e afirmou que pratica políticas e programas de prevenção à discriminação, conforme documentos juntados Conduta ofensiva O juízo da 13ª Vara do Trabalho... No mesmo sentido, o item I da Súmula 422 do TST estabelece que o recurso não poderá ser analisado se as razões da parte não impugnam os fundamentos da decisão da qual se recorre... No caso, contudo, o ministro assinalou que o agravo se dirigiu diretamente à decisão do TRT, “passando ao largo das razões lançadas na decisão que obstaculizou o processamento do apelo” - no caso, a sua

No que diz respeito ao REQUISITO ETÁRIO, está o mesmo suficientemente provado através dos documentos juntados com a inicial, não existindo controvérsia a esse respeito... Em suas razões, o juiz concluiu que a pescadora comprovou com Homologação do período de 2001 a 2013, prova de testemunhas e depoimento pessoal, e inspeção judicial que sempre trabalhou como pescadora... conjunto probatório, de modo geral, mostrou-se harmônico e convincente, no sentido de que a parte autora desempenhou atividade como segurado (a) especial por período equivalente à carência do benefício, razão

E, no local, foram encontrados documentos de pedigree falsos"... Além das provas testemunhais, fotografias e exames dos cães foram juntados aos autos. O projeto "Anjinhos da Rua", entidade que atende animais abandonados, se prontificou a ajudar... O réu praticou o delito acreditando que sairia impune pela dificuldade de se identificar o crime, em razão das dificuldades e limitações decorrentes da pandemia", fundamentou Ribeiro

Ela afirma que possui invalidez permanente, conforme relatório médico juntado, e que era dependente economicamente do ex-servidor distrital... No que se refere à dependência econômica, segundo a decisão, esta "somente poderia ser afastada por meio de documentos, ao demonstrar que a autora possuía meios de subsistência independente do auxílio... A perita concluiu que a autora “apresenta incapacidade laborativa total e indefinida, em razão de cronicidade e gravidade da hérnia abdominal ventral, com comprometimento funcional global

originais juntados no decorrer do processo, sob pena de inutilização. f) Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos... Fica dispensada a realização da audiência de instrução e julgamento, passando ao julgamento antecipado da lide, em razão de não haver a necessidade de produção de outras provas, com fundamento no art... pretendida para levantamento ou transferência, o que será certificado no processo após a sua efetivação; e) Após o trânsito em julgado, as partes terão o prazo de 10 (dez) dias corridos para retirar os documentos

serão juntados à ação de deserdação, não podendo ser utilizados para outro fim... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial . FONTE: Superior Tribunal de Justiça... Os documentos devem ser utilizados pela mãe, exclusivamente, para a instrução de ação de deserdação contra a filha

Vale lembrar que não se descura que os documentos juntados ao processo eletrônico são considerados originais para todos os efeitos legais, consoante previsão contida nos arts. 11 da Lei n. 11.419 /2006... Todavia, a apresentação de impugnação ao pedido homologatório por parte de credores é circunstância que confere litigiosidade ao procedimento, razão pela qual a regra de não cabimento da condenação em... recuperação extrajudicial possui natureza de sentença, pondo fim à atividade jurisdicional, e que, no particular, as diversas impugnações apresentadas conferiram litigiosidade ao procedimento, inexiste razão

Em que pese a grande quantidade de droga apreendida, os documentos médicos juntados aos autos demonstram que há muito o acusado é dependente químico, sendo que esse fato, aliado à sua primariedade, dá... Além disso, o juiz não majorou a pena em razão da natureza da droga apreendida. " As investigações demonstraram que o réu traficava maconha, e considerando que numa escala de ofensividade o crack está

Em razão das decisões do órgão previdenciário sobre benefícios por incapacidade estarem vinculadas à perícia médica oficial, se não houver novo exame de perícia ou documentos que não foram apresentados... (TRF4, AC 5066377-93.2017.4.04.9999 , TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SC, Relator JORGE ANTONIO MAURIQUE, juntado aos autos em 04/04/2019)”... acatou o pedido de benefício por incapacidade de um trabalhador de fábrica de tijolos que teria apresentado vários laudos e exames médicos que recomendavam o afastamento total de suas atividades em razão

Em razão das decisões do órgão previdenciário sobre benefícios por incapacidade estarem vinculadas à perícia médica oficial, se não houver novo exame de perícia ou documentos que não foram apresentados... (TRF4, AC 5066377-93.2017.4.04.9999 , TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SC, Relator JORGE ANTONIO MAURIQUE, juntado aos autos em 04/04/2019)”... Nem sempre a doença degenerativa interfere na atividade habitual do segurado, pelo menos não imediatamente, em razão das doenças degenerativas poderem ser só físicas, físico-cognitivas ou cognitivas, o