Extrato de Conta Telefônica em Notícias

Em janeiro de 2011, L.B.N., com quem ele vivia em união estável, solicitou à empresa o extrato detalhado de consumo da conta telefônica no período de 17 de dezembro de 2010 a 18 de janeiro de 2011 e recebeu... A pedido da então companheira de H. e sem autorização dele, a empresa enviou uma descrição de sua conta telefônica ao e-mail dela... telefônica à companheira

Em janeiro de 2011, L.B.N., com quem ele vivia em união estável, solicitou à empresa o extrato detalhado de consumo da conta telefônica no período de 17 de dezembro de 2010 a 18 de janeiro de 2011 e recebeu... A pedido da então companheira de H. e sem autorização dele, a empresa enviou uma descrição de sua conta telefônica ao e-mail dela... telefônica à companheira

Em janeiro de 2011, L.B.N., com quem ele vivia em união estável, solicitou à empresa o extrato detalhado de consumo da conta telefônica no período de 17 de dezembro de 2010 a 18 de janeiro de 2011 e recebeu... A pedido da então companheira de H. e sem autorização dele, a empresa enviou uma descrição de sua conta telefônica ao e-mail dela... telefônica à companheira

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Em janeiro de 2011, L.B.N., com quem ele vivia em união estável, solicitou à empresa o extrato detalhado de consumo da conta telefônica no período de 17 de dezembro de 2010 a 18 de janeiro de 2011 e recebeu... A pedido da então companheira de H. e sem autorização dele, a empresa enviou uma descrição de sua conta telefônica ao e-mail dela... telefônica à companheira

A comprovação das doações será realizada com a apresentação de extratos da movimentação financeira de contas pertencentes aos partidos, dispensada a exigência atual da apresentação de recibos... Ficará dispensada a comprovação de despesas com o deslocamento em automóvel de propriedade do candidato; a remuneração de motorista particular; alimentação e hospedagem; e chamadas telefônicas de até três... Rejeição de contas O partido que tiver as contas rejeitadas totalmente ou parcialmente vai poder continuar recebendo repasses do Fundo Partidário, que só será suspenso na falta de prestação de contas

Já extratos bancários e de contas telefônicas, por exemplo, sempre dependerão de autorização judicial... substitutivo, sugerindo apenas uma emenda de redação para evitar qualquer tipo de "abuso" quanto ao acesso a dados dos investigados protegidos por sigilo mantidos em bases da Justiça Eleitoral, empresas telefônicas

do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia. 233 - O contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado de extrato... admissibilidade de recurso administrativo. 372 - Na ação de exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória 371 - Nos contratos de participação financeira para aquisição de linha telefônica... de terceiro não se anula ato jurídico, por fraude contra credores. 194 - Prescreve em vinte anos a ação para obter, do construtor, indenização por defeitos da obra. 193 - O direito de uso de linha telefônica

informações disponíveis para acesso; VI - manter atualizadas as informações disponíveis para acesso; VII - indicar local e instruções que permitam ao interessado comunicar-se, por via eletrônica ou telefônica... à segurança da sociedade e do Estado. § 2o Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato... informações genéricas sobre os solicitantes. § 1o Os órgãos e entidades deverão manter exemplar da publicação prevista no caput para consulta pública em suas sedes. § 2o Os órgãos e entidades manterão extrato