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Jusbrasil - Notícias
29 de maio de 2017

Camargo Corrêa fecha acordo com Cade e pagará R$ 104 milhões

de colaborar com as investigações, além de seguir aprimorando seus programas internos de controle”. De acordo com a empresa, foram entregues às autoridades emails , agendas e extratos de conta telefônica.... De acordo o Cade, os ...

Agência Brasil - 19/08/2015

Você sabia que todos têm direito a uma conta corrente e outros serviços em qualquer banco sem o pagamento de tarifas?

) fornecimento do extrato de que trata o art. 19; e h) prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos. § 1º Para fins... - conta de depósitos ...

Marco Jean - 05/12/2015

Três projetos de lei e dois de indicação começam a tramitar na AL

), obriga operadoras de telefonia fixa e móvel a disponibilizar em seus portais na internet o extrato detalhado de conta das chamadas telefônicas e serviços utilizados. Dos projetos de indicação, o 134... nº 15.175, de 28 de junho de ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 02/07/2015

Como evitar problemas com extratos bancários

problemas com sua conta. Confira: - Conforme o artigo 2º da Resolução 3919 do Banco Central do Brasil, ao optar pelo Pacote de Serviços Essenciais, o correntista terá direito a receber dois extratos... gratuitos, mas pode fazer esta ...

Direito Legal - 25/07/2012

Projeto que prevê detalhamento de planos de telefonia pré-pago tramita na AL

detalhado de conta das chamadas telefônicas e serviços utilizados na modalidade de recarga de créditos por pagamento antecipado, os chamados pré-pagos. De acordo com a proposta, as operadoras... questionamentos e reclamações, o deputado ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 30/07/2015

Condenada quadrilha especializada em roubos a postos de combustível

que a materialidade dos crimes estava comprovada pelos extratos de conta bancária apresentados, além das fotos dos instrumentos do crime apreendidos na posse dos acusados, imagens do circuito de filmagem do posto..., Franklin, Alessandro e ...

Âmbito Jurídico - 20/05/2015

Empresa de telefonia indeniza cliente por quebra de sigilo

sua intimidade e privacidade. Em janeiro de 2011, L.B.N., com quem ele vivia em união estável, solicitou à empresa o extrato detalhado de consumo da conta telefônica no período de 17 de dezembro... companheira de H. e sem autorização ...

Correio Forense - 16/07/2013

Preso falso juiz que levava vida de luxo

conta e mostrou o extrato para a mulher, dizendo que era "dinheiro de uma venda de terras no Sul" . E a namorada já sonhava com o carro novo; Veja trecho de um diálogo telefônico: Namorada: “ Ele é... imóveis. Bem vestido, educado e ...

Espaço Vital - 24/07/2015

Ex-prefeito de Pedro Velho denunciado pelo MPF é condenado a cinco anos de reclusão

da prefeitura. Muitos se referiam à comprovação de receitas e despesas de verbas federais repassadas ao Município, além de extratos bancários, convênios e todos os documentos relativos às prestações de contas... potencializar ainda mais a ...

Procuradoria da República no Rio Grande do Norte - 12/02/2015

Falso juiz levava vida de luxo aplicando golpes em vários estados

escapava do falso juiz. Ele depositou um cheque sem fundos de R$ 39 milhões na própria conta e mostrou o extrato para a mulher, dizendo que era dinheiro de uma venda de terras no Sul. E a namorada já... papo, faz questão de pagar a ...

Thamirys - 22/07/2015

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