Decreto promove alterações na chamada “Lei do Silêncio” em Brasília
“A legislação hoje coloca a música como atividade de alto risco e, ao modificar isso, o empreendedor terá uma maior facilidade para abrir um bar ou qualquer estabelecimento do gênero... As resoluções têm como objetivo reduzir a burocracia na liberação de alvarás para estabelecimentos comerciais que executam músicas, por aparelhos sonoros ou ao vivo, e a criação de câmaras de conciliação... para atuar como intermediárias na resolução de eventuais conflitos entre moradores e os estabelecimentos