Estabelecimento Comercial (Bar) em Notícias

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  • Decreto promove alterações na chamada “Lei do Silêncio” em Brasília

    Notícias01/02/2017Agência Brasil
    “A legislação hoje coloca a música como atividade de alto risco e, ao modificar isso, o empreendedor terá uma maior facilidade para abrir um bar ou qualquer estabelecimento do gênero... As resoluções têm como objetivo reduzir a burocracia na liberação de alvarás para estabelecimentos comerciais que executam músicas, por aparelhos sonoros ou ao vivo, e a criação de câmaras de conciliação... para atuar como intermediárias na resolução de eventuais conflitos entre moradores e os estabelecimentos
  • Dupla é condenada por facilitar prostituição de adolescente

    Notícias10/01/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
    Posteriormente, em razão de a vítima possuir uma suposta dívida, os dois mantiveram a adolescente em um quarto nos fundos do estabelecimento comercial, até que o débito fosse sanado... Os apelantes, donos de um bar, atraíram a adolescente para o local, que era conhecido como ponto de prostituição... Vítima era mantida no bar dos réus A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois acusados de atrair para prostituição e manter sobre cárcere privado uma
  • Tiago Henrique enfrentará o 22º júri popular amanhã

    Notícias21/11/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    O vigilante afirmou que, diante das reclamações, se ofereceu para matar o homem e que recebeu instruções e o valor acordado no estabelecimento comercial de Waldirene, que ficava próximo ao bar de Denílson... Tiago Henrique se dirigiu até o estabelecimento, simulou um roubo e desferiu um tiro com arma de fogo na cabeça da vítima... Segundo os autos, o crime aconteceu no dia 28 de fevereiro de 2014, por volta das 13h30, no Bar e Restaurante Cabanas, que era de propriedade da vítima e localizado no Setor Central
  • TRF2 condena empresário por contrabando de máquinas “caça-níqueis”

    Notícias25/10/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Tudo começou quando foram apreendidas 05 (cinco) Máquinas Eletrônicas Programáveis – MEP’s, conhecidas como “caça-níqueis”, no interior do estabelecimento comercial, “Bar Escritório”, de responsabilidade... Trata-se de atividade vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro, cuja forma de exploração é indicativa da proveniência criminosa de mercadorias, que são aceitas nos estabelecimentos comerciais sem qualquer... Para assim decidir, os membros do colegiado consideraram comprovadas a autoria e a materialidade do delito, uma vez que foi demonstrada a utilização por parte do réu, no exercício de atividade comercial
  • Cada vez mais estabelecimentos adotam o conceito amigo dos animais

    De acordo com o especialista em desenvolvimento humano e organizacional João Cosenza, além de satisfazer a clientela, permitir a presença de cães em estabelecimentos comerciais pode ser um método para... Mas, apesar de ser conhecida e adorada pelos donos do estabelecimento, não consome qualquer item do cardápio... De modo geral, já prefiro frequentar locais abertos, mas opto por estabelecimentos que aceitem a presença dela
  • Ação da segurança alimentar inutiliza mais de 10 toneladas de produtos em Encantado

    Nos estabelecimentos comerciais inspecionados foram encontrados muitos produtos impróprios para o consumo, sem procedência, fracionados irregularmente, com rótulo em desacordo com as normas e com armazenamento... A padaria do estabelecimento foi interditada pelos agentes para limpeza e organização... Passaram pela vistoria Mercado Bergamaschi, Mercado Potrich, Bar e Armazém Varandão, Mercado Bratti, Mercado Conte, Fruteira do Vale, Mercado Dia e Dália Supermercados
  • Policiais que agrediram locutor por críticas em rádio são condenados por danos morais

    Notícias12/10/2016Paulo Antonio Papini
    Para o desembargador Joel Figueira Júnior, relator da matéria, a ilicitude ficou configurada no sofrimento físico e psíquico causado à vítima pelas violentas agressões ocorridas em estabelecimento comercial... Câmara Civil do TJ manteve condenação de dois policiais militares rodoviários ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, em favor de radialista que foi vítima de agressões em um bar... Mesmo assim, o autor foi agredido com tapas e socos, dentro e fora do estabelecimento, que abrigava cerca de 150 pessoas naquela oportunidade. Os policiais estavam de folga e embriagados
  • Condenados três homens por latrocínio em Rio Verde

    Notícias11/10/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    comercial... denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), por volta das 21 horas, os três homens corromperam um adolescente e, com ele, assaltaram, mediante violência e emprego de arma de fogo, o estabelecimento comercial... O crime aconteceu em um bar de Rio Verde no dia 16 de março
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