Férias e Licença Gestante em Notícias

aplica a estabilidade da gestante... O empregado estudante tem o direito de coincidir as férias com o recesso escolar e é proibido ao empregador fracionar o seu período de férias... Em relação à licença-maternidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entende, com base na Súmula 244, que o contrato de aprendizagem é modalidade de contrato por prazo determinado e a ela também se

aplica a estabilidade da gestante... O empregado estudante tem o direito de coincidir as férias com o recesso escolar e é proibido ao empregador fracionar o seu período de férias... Em relação à licença-maternidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entende, com base na Súmula 244, que o contrato de aprendizagem é modalidade de contrato por prazo determinado e a ela também se

aplica a estabilidade da gestante... O empregado estudante tem o direito de coincidir as férias com o recesso escolar e é proibido ao empregador fracionar o seu período de férias... Em relação à licença-maternidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entende, com base na Súmula 244, que o contrato de aprendizagem é modalidade de contrato por prazo determinado e a ela também se

de 30 dias remuneradas; férias proporcionais, no término do contrato de trabalho; estabilidade no emprego em razão da gravidez até 5 meses após o parto; licença a gestante, sem prejuízo do emprego e do... doméstica tem direitos: carteira de trabalho e previdência social, devidamente anotada; irredutibilidade salarial; décimo terceiro salário; repouso semanal remunerado; feriados civis e religiosos; férias... salário; licença paternidade; auxílio doença; aviso prévio de no mínimo de 30 dias; aposentadoria por invalidez ou por idade; integração a previdência social; vale-transporte; FGTS; seguro desemprego

Algumas licenças previstas no Estatuto do Servidor são consideradas como remuneradas, quais sejam: Licença para adoção, gestação/maternidade/paternidade À servidora gestante será concedida, mediante atestado... : a) à gestante, à adotante e licença-paternidade; b) para tratamento da própria saúde; c) por motivo de acidente em serviço ou por doença profissional; d) prêmio por assiduidade (ocupante de cargo efetivo... Começamos com as férias, prevista nos arts. 93 a 97, que representa até 30 dias de repouso anual remunerado, acrescido de no mínimo 1/3 (um terço) da remuneração

A proposta obriga o empregador a pagar os dias de férias não gozados no momento de início da licença e, também, a gratificação de um terço... Pena alternativa para gestante Condenadas que sejam gestantes ou tenham filho de até seis anos de idade devem ser beneficiadas com a substituição da pena de prisão por penas restritivas de direito, a... Licença-maternidade Substitutivo a projeto (PLS 492/2015) que assegura licença-maternidade e salário-maternidade ao cônjuge, companheiro ou companheira, mesmo se a mãe falecida não for segurada pela Previdência

A proposta obriga o empregador a pagar os dias de férias não gozados no momento de início da licença e, também, a gratificação de um terço... Pena alternativa para gestante Condenadas que sejam gestantes ou tenham filho de até seis anos de idade devem ser beneficiadas com a substituição da pena de prisão por penas restritivas de direito, a... Licença-maternidade Substitutivo a projeto (PLS 492/2015) que assegura licença-maternidade e salário-maternidade ao cônjuge, companheiro ou companheira, mesmo se a mãe falecida não for segurada pela Previdência

efetivou a nova contratação sob esta modalidade contratual, decidiu a julgadora, condenando a ré a corrigir a carteira de trabalho e a pagar os salários devidos desde 22/05/2014 a 10/11/2014, bem como férias... O artigo 10, II, b, do ADCT também foi lembrado na decisão, especificando o direito à estabilidade da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, como uma proteção... Ciente de que a CRFB dispõe a respeito da estabilidade da gestante, benefício que tem por finalidade proporcionar um período tranquilo para a mãe que aguarda a chegada do filho, com condições de se cuidar

Matérias em destaque Condenado não pode ser submetido a regime mais grave que o estabelecido na sentença Fonte: STF Notícias Licença para tratamento de saúde deve suspender período de férias Fonte: CNJ... I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios Fonte: STJ Notícias Enfam e Innovare se unem para promover a modernização da magistratura Fonte: Enfam Notícias Lei proíbe trabalho de gestantes

Seus direitos foram ampliados pela Constituição de 1988, como salário- mínimo; repouso semanal remunerado; licença à gestante e aposentadoria. Em 2006, também ganharam férias de 30 dias.