Férias Antecipadas em Notícias

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  • Trabalho rural: entre conquistas e desafios

    Notícias27/05/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Ao final da safra, o empregador deve pagar ao empregado o saldo de salários, o 13º salário e as férias proporcionais, o abono de férias e o FGTS... Em caso de rescisão antecipada, o trabalhador rural tem os mesmos direitos dos demais, entre eles o saque do FGTS e a multa de 40%... tornou obrigatória a carteira profissional e garantiu direitos à jornada de oito horas, ao aviso-prévio, à estabilidade, à remuneração nunca inferior ao salário mínimo regional, ao repouso semanal e às férias
  • Trabalho rural: entre conquistas e desafios

    Ao final da safra, o empregador deve pagar ao empregado o saldo de salários, o 13º salário e as férias proporcionais, o abono de férias e o FGTS... Em caso de rescisão antecipada, o trabalhador rural tem os mesmos direitos dos demais, entre eles o saque do FGTS e a multa de 40%... tornou obrigatória a carteira profissional e garantiu direitos à jornada de oito horas, ao aviso-prévio, à estabilidade, à remuneração nunca inferior ao salário mínimo regional, ao repouso semanal e às férias
  • Empregado receberá em dobro por férias pagas com atraso

    Notícias20/05/2019Paulo Castro
    Por entender que toda a remuneração do período deveria ser antecipada, ele pediu o recebimento em dobro... ao gozo do período de férias... Remuneração Segundo o inspetor, o adicional de férias (correspondente a 1/3 do salário) e o abono pecuniário ( artigo 143 da CLT) eram pagos no último dia do mês anterior às férias, junto com o salário
  • Tribunal exclui condenação à empresa que atrasou pagamento de férias

    Notícias17/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Conforme ressaltou a magistrada, o objetivo de se estabelecer a remuneração de forma antecipada foi o de possibilitar ao empregado aproveitar o período de descanso com recursos financeiros que o permitam... Um supermercado que atrasou o pagamento do abono de férias a um de seus empregados não terá de pagar o valor dobrado... No mesmo sentido, a súmula 450 do TST confirma ser devido o acréscimo, mesmo que as férias sejam gozadas na época própria
  • Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso

    Notícias14/05/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Por entender que toda a remuneração do período deveria ser antecipada, ele pediu o recebimento em dobro... ao gozo do período de férias... Remuneração Segundo o inspetor, o adicional de férias (correspondente a 1/3 do salário) e o abono pecuniário (artigo 143 da CLT ) eram pagos no último dia do mês anterior às férias, junto com o salário
  • Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso

    Notícias14/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por entender que toda a remuneração do período deveria ser antecipada, ele pediu o recebimento em dobro... ao gozo do período de férias... Remuneração Segundo o inspetor, o adicional de férias (correspondente a 1/3 do salário) e o abono pecuniário (artigo 143 da CLT ) eram pagos no último dia do mês anterior às férias, junto com o salário
  • Receita decide que intermitente deve pagar INSS sobre férias.

    Notícias24/04/2019BBM Advogados Associados
    Empregadores tinham dúvida sobre como proceder, porque, no novo tipo de contrato, as férias são pagas de forma antecipada... Isso inclui salário e benefícios, como décimo terceiro e férias, acrescidas de um terço... Notícia publicada em < http://bbmadvocacia.com.br/2019/01/24/receita-decide-que-intermitente-deve-pagar-inss-sobre-ferias/ >, na data de 24/01/2019
  • Petrobras não é responsável por créditos devidos a aprendiz dispensada antes do prazo

    Notícias07/03/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em razão da revelia, o juízo de primeiro grau presumiu verdadeiros os fatos apresentados pela aprendiz e determinou à empregadora o pagamento de férias proporcionais, 13º salário proporcional e outras... Na ação trabalhista, ela pleiteou o pagamento de diversas parcelas, entre elas indenização pela rescisão antecipada, e pediu que a Petrobras fosse responsabilizada caso a fundação não pagasse as que fossem
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