Fator Previdenciário em Notícias

Trata-se de um fator decisivo para que os cálculos trabalhistas se mantenham corretos ao longo do contrato do empregado.

No entanto, o valor recebido por cada trabalhador irá variar conforme fatores como: volume de saques no fundo, tempo de trabalho, e remuneração média recebida pela pessoa.

A remuneração do capital é fator importante de equilíbrio para a saúde da empresa e da sua própria sobrevivência... Manual de direito previdenciário. São Paulo: Atlas, 1993, p. 115-116. In: MARTINS, Nei Frederico Cano. Estabilidade provisória no emprego. São Paulo: LTr, 1995, p. 119)... Assevera que recebeu benefício previdenciário (código 91), por um período aproximado de 01 (um) ano e, mesmo estando ainda incapacitada, o INSS não mais lhe concedeu o benefício de direito

PRIMEIRA SEÇÃO - Julgamento: Recursos representativos da controvérsia: REsp 1.799.305/PE REsp 1.808.156/SP Tese Firmada: Incide o fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial de aposentadoria... Tema Repetitivo 1011 - Incidência ou não do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professor, quando a implementação dos requisitos necessários... Tema Repetitivo 1050 - Possibilidade de computar as parcelas pagas a título de benefício previdenciário na via administrativa no curso da ação na base de cálculo para fixação de honorários advocatícios

A falta de servidores públicos para analisar os processos e a paralisação parcial de perícias médicas provocadas pela pandemia são os principais fatores... Segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP), 1.838.459 pedidos de benefícios aguardavam uma resposta em dezembro

ONYX DORNELLES LORENZONI Ministro do Trabalho e Previdência PAULO ROBERTO NUNES GUEDES Ministro da Economia ANEXO I FATOR DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO

O Planejamento Previdenciário oferece informações para identificar o tempo faltante e o valor das contribuições, e também para apontar fatores negativos que podem interferir na fórmula de cálculo do valor... E é aí que entra o Planejamento Previdenciário... A melhor forma seria, antes de requerer diretamente o benefício, conversar com um profissional especialista no Direito Previdenciário e fazer o seu Planejamento

Mencionando o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), descrito no art. 21-A da Lei n.º 8.213 /1991, critério estatístico eficaz para estabelecer o nexo de causalidade entre a doença adquirida... Aduz a Corte Superior que, do relato da autora ao perito, igualmente transcrito na decisão recorrida, constatou-se que o quadro depressivo apresentado pela autora teve como fator desencadeante/agravante... Com efeito, a inexistência de fator desencadeante no trabalho para o desenvolvimento da patologia apresentada, à história psiquiátrica familiar positiva para depressão, à ausência de nexo de causalidade

TEMA 526 - Possibilidade de concubinato de longa duração gerar efeitos previdenciários... RE 677.725/RS - Julgamento: 11/11/2021 Tese fixada: O Fator Acidentário de Prevenção (FAP), previsto no art. 10 da Lei nº 10.666 /2003, nos moldes do regulamento promovido pelo Decreto 3.048 /99 (RPS)... RE 883.168/SC - Julgamento: 03/08/2021 Tese fixada: É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período

Segundo o banco, esse fator de correção é diverso do previsto na Lei 8.177 /1991 e elevaria os débitos de forma substancial e inconstitucional, além de causar grave insegurança jurídica.