Filho de Criação em Notícias

Um projeto de lei proposto pela Deputada Federal (Perpétua Almeida) trás regras para contagem de tempo de contribuição para a tarefa de criação de filhos e filhas biológicos ou adotados... cada criança menor de idade adotada como filho ou filha. - 2 anos de tempo de serviço por filho ou filha biológicos nascido com incapacidade permanente;  Outro detalhe nesse projeto é que as mães que... Segundo o projeto nº 2647/2021 , as mães e gestantes poderão computar, para fins de aposentadoria: - 1 ano de tempo de serviço por cada filho ou filha nascido com vida. - 2 anos de tempo de serviço por

de criação do casal... Contudo, a juíza Nearis de Carvalho Santos Arce, acolheu o recurso do Ministério Público estadual e verificou que, por ser filho adotivo e não de criação, a pena deveria ser aumentada... A Justiça Estadual do Rio de Janeiro aumentou para nove anos a pena imposta a Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, condenado pela participação

De acordo com o jornal “Estadão”, o advogado não tinha filhos e batalhou três anos contra a doença, que tinha caráter terminal... Por quase cinco décadas ele atuou no Demarest, um dos escritórios de advocacia mais respeitados do Brasil e da América Latina e liderou a criação do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados

Agora, com a condição de que a cessionária tenha um filho biológico vivo... Já passamos do momento da criação de um Estatuto da Reprodução Humana Assistida no Brasil”, conclui o advogado. Fonte: IBDFAM... Como exemplo, ele cita a especificação do momento de se apresentar determinados documentos e da criação dos contratos entre as partes envolvidas

Segundo a doutrina "para realizar transações em bitcoins, após a criação da carteira e a presença de bitcoins nela, o usuário poderá criar 'endereços Bitcoin' (instruções de pagamento intra sistema que... Nessa linha a declaração fornecida pela mãe no sentido de que remanesce viva a relação socioafetiva entre pai e filho reveste-se da necessária juridicidade para comprovação de tal requisito legal... Entretanto, sendo incontroverso que o paciente se encontra encarcerado desde 28/8/2018, quando seu filho - nascido em 6/4/2016 - contava com pouco mais de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de vida, exigir

Ela recebeu ainda a moeda comemorativa dos 147 anos de criação da Justiça da Segunda Instância pelo Decreto Imperial 2.342, de 1873, cunhada com imagens do antigo Tribunal da Relação em Ouro Preto, do... pelo superintendente de Segurança Institucional e de Cerimonial do TJMG, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant; e pelo superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador José Arthur Filho

Condenação O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) acolheram o pedido do MPT e determinaram a criação de local adequado para os filhos das comerciárias... Trabalho, órgão responsável pela uniformização da jurisprudência do TST, rejeitou recurso do Condomínio do Partage Shopping, de Campina Grande (PB), contra a condenação ao fornecimento de creches para os filhos... dispositivo prevê que os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos de idade devem ter local apropriado onde as empregadas possam guardar e dar assistência a seus filhos

O magistrado julgou improcedente o pedido de indenização formulado por José Félix Neto, pai de criação de Jailton... O Estado também foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil à avó de Jailton, Antônia Lima da Silva, 86, e aos três filhos de 14 anos, 11 anos e 8 anos de Jailton... Para os três filhos da vítima também foi determinado o pagamento de indenização mensal por danos morais no patamar de 25% do salário mínimo, com correção monetária pelo IPCA-E, até que eles completem a

“Para as mulheres provedoras de famílias monoparentais, a situação é ainda mais dramática, pois, em muitos casos, não contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos e ainda assim devem sozinhas sustentar

vigência do Código Civil de 2002 , têm demonstrado que a taxatividade do rol se afigura insuficiente para contemplar todas as situações em que a ética e a moral — de onde exsurge o princípio para a criação... defende, mas a verdade é que, voltando-se o olhar para os valores éticos e morais que alicerçam a indignidade legal, bem se vê que um crime de estupro praticado contra um familiar próximo — mãe, pai, filho