Funcionário Público Municipal Sob Regime da Clt em Notícias

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  • TRT15 - Empregado de sociedade de economia mista não tem direito à estabilidade pré-eleitoral

    Notícias19/09/2012Nota Dez
    ano de eleições municipais, e a Nossa Caixa Nosso Banco era sociedade de economia mista da Administração Indireta Estadual... Câmara do TRT15 manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Bauru, negando provimento ao recurso ordinário de um bancário que pedia a reintegração, com todos os direitos daí advindos, ao quadro de funcionários... Alternativamente, o autor pleiteou a aplicação do artigo 496 da CLT , com condenação da reclamada a pagar indenização correspondente ao período da alegada estabilidade, possibilidade também negada pela
  • Empregado de sociedade de economia mista não tem direito à estabilidade pré-eleitoral

    Notícias19/09/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Câmara do TRT15 manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Bauru, negando provimento ao recurso ordinário de um bancário que pedia a reintegração, com todos os direitos daí advindos, ao quadro de funcionários... Alternativamente, o autor pleiteou a aplicação do artigo 496 da CLT , com condenação da reclamada a pagar indenização correspondente ao período da alegada estabilidade, possibilidade também negada pela... parágrafo 1º e do inciso II do artigo 173 da Constituição Federal , segundo os quais as sociedades de economia mista prestadoras de atividade econômica, como é o caso do reclamado, estão sujeitas ao regime
  • Empregado de sociedade de economia mista não tem direito à estabilidade pré-eleitoral

    Notícias19/09/2012JurisWay
    Câmara do TRT15 manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Bauru, negando provimento ao recurso ordinário de um bancário que pedia a reintegração, com todos os direitos daí advindos, ao quadro de funcionários... Alternativamente, o autor pleiteou a aplicação do artigo 496 da CLT , com condenação da reclamada a pagar indenização correspondente ao período da alegada estabilidade, possibilidade também negada pela... parágrafo 1º e do inciso II do artigo 173 da Constituição Federal , segundo os quais as sociedades de economia mista prestadoras de atividade econômica, como é o caso do reclamado, estão sujeitas ao regime
  • Leia na íntegra a entrevista do ministro Brizola Neto ao "Bom Dia Ministro"

    Notícias17/08/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    REPÓRTER ROGÉRIO SILVA (Rádio São Luís / São Luís - MA): Ministro, como é que estão as negociações, as conversações, entre o governo federal e os funcionários públicos, que ainda... as categorias que ainda... Então, tem trabalhos que mostram que alguns setores, entre a demissão de um funcionário mais antigo e a contratação de um funcionário mais novo, chegam a economizar mais de 30% na sua folha salarial... Uma vez que de repente tem apenas um segmento, uma prefeitura ou o próprio governo, esse segmento, ou seja, esses três segmentos: governo federal, estadual e municipal, eles caminham juntos, unidos em
  • Leia na ítegra a entrevista do minitro Brizola Neto ao Bom Dia Ministro

    Notícias16/08/2012Ministério do Trabalho e Emprego
    REPÓRTER ROGÉRIO SILVA (Rádio São Luís / São Luís - MA): Ministro, como é que estão as negociações, as conversações, entre o governo federal e os funcionários públicos, que ainda... as categorias que ainda... Então, tem trabalhos que mostram que alguns setores, entre a demissão de um funcionário mais antigo e a contratação de um funcionário mais novo, chegam a economizar mais de 30% na sua folha salarial... Uma vez que de repente tem apenas um segmento, uma prefeitura ou o próprio governo, esse segmento, ou seja, esses três segmentos: governo federal, estadual e municipal, eles caminham juntos, unidos em
  • OAB divulga padrão de respostas da prova prática do 7º Exame de Ordem

    Notícias27/07/2012Espaço Vital
    Após ser dominada pelos funcionários do hospital, Ana é presa em flagrante delito... contrato administrativo com a empresa W cujo sócio majoritário vem a ser Antonio Precioso, filho da companheira do Prefeito , tendo por objeto o fornecimento de material escolar para toda a rede pública municipal... Rodrigo é casado com Liandra pelo regime da comunhão parcial, exigindo-se para a validade da fiança a outorga uxória do cônjuge (Art. 1.647 , CC
  • Exército, Marinha e 7 órgãos abrem prazo para 2,7 mil vagas na segunda

    Notícias22/07/2012G1 - Globo.com
    Os aprovados terão contrato de trabalho por 2 meses, pela CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho ), podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período... Candidatos que possuem o nível superior podem concorrer aos cargos de defensor público municipal, professor, professor de educação física, professor de história, professor de matemática, psicopedagogo... Ministério Público do Rio Grande do Sul O Ministério Público do Rio Grande do Sul abriu concursos públicos para 9 vagas para os cargos de bibliotecário jurídico e técnico em informática
  • Veja quanto ganham servidores dos poderes Executivo e Legislativo de SP

    Notícias22/06/2012G1 - Globo.com
    São cerca de 2 mil funcionários atuando na Câmara Municipal de SP, sendo 442 efetivos, 241 em regime de CLT , 1.045 cargos em comissão nomeados por vereadores, 170 comisionados, entre outros... Para o presidente da Câmara Municipal, o medo de assalto não é válido porque crimes ocorrem em todo o Brasil, contra funcionários públicos ou não... Os salários dos funcionários públicos dos poderes Executivo e Legislativo de São Paulo já podem ser consultados total ou parcialmente via internet
  • Terceiro Setor - MP celebra TAC com Associação Luz do Sol

    Ao total, ela possui cinquenta funcionários sob o regime da CLT , cuja remuneração é paga com os valores repassados através de convênios com a Secretaria Municipal de Saúde e um contrato com a Secretaria... Federal, Estadual e Municipal... comprometeram-se a apresentar uma lista de associados e manter a sede própria com capacidade técnica, operacional e financeira para celebrar convênios, termos de parcerias e instrumentos legais afins com o Poder Público
  • 8 vagas de níveis Fundamental e Médio na Prefeitura de Santa Lúcia - SP

    Notícias14/05/2012PCI Concursos
    Entre os dias 14 e 18 de maio, a Prefeitura de Santa Lúcia , São Paulo, estará com inscrições abertas para o concurso público destinado ao preenchimento de oito vagas, sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas... Leis Trabalhistas ( CLT )... Segundo o edital disponibilizado no site da empresa organizadora, a Projeção Concursos, os funcionários admitidos receberão salários que variam de R$ 622,00 a R$ 885,37 em jornadas de 36, 40 e 44 horas
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