Golpe de Estado em Notícias

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  • Por golpe em venda de terreno, TJ condena corretor de imóveis a indenizar comprador

    Notícias04/07/2022Wellington de Marchi
    Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina... Argumentou que ficou comprovado o dano anímico diante da aflição e angústia sofridas, por ser vítima de golpe e pelo não cumprimento do acordo pelo apelado na ação reivindicatória... Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, condenou um corretor de imóveis ao pagamento de indenização moral para um comprador, no Vale do Itajaí, vítima de um golpe
  • STJ: Lei 14.555/2021 só alterou competência para julgamento de estelionato em casos específicos

    Notícias31/05/2022Daniele Augusto
    A empresa de turismo fica em Brasília, mas o ex-funcionário trabalhava na filial de São Paulo, onde os golpes teriam sido praticados com a ajuda de outros dois réus, também residentes em municípios paulistas... Dessa forma, o relator concluiu pela competência do juízo de direito criminal do Foro Central de Barra Funda, visto que o estado de São Paulo foi o local em que o réu obteve, mediante fraude, em benefício
  • Policial que levou golpes de facão em serviço não tem direito a indenização

    Notícias25/05/2022Pereira Brasil Advocacia Especializada
    Narra o autor da ação que, ao diligenciar em uma ocorrência policial, foi surpreendido com golpes de facão, o que lhe gerou danos... Alega que o Estado agiu com negligência ao não enviar efetivo suficiente para averiguar a ocorrência policial... A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso interposto por um policial militar que buscava o pagamento de indenização em razão de ter levado golpes de facão quando estava
  • STJ Maio 22- Nulidade da Pronúncia por Excesso de Linguagem

    Notícias24/05/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Narra a denúncia que o Paciente tentou matar sua excompanheira com golpes de faca, na presença do filho da ofendida, porque ela teria se envolvido amorosamente com outra pessoa... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 670196 - SP (2021/0165994-0) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ AGRAVANTE : ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS... Oficie-se, com urgência, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ao Juízo de primeira instância, comunicando-lhes o inteiro teor da presente decisão. Publique-se. Intimem-se
  • Intermediadora e afiançadora devem ressarcir investidora vítima de Esquema Ponzi

    Notícias23/05/2022Pereira Brasil Advocacia Especializada
    - ME) e condenou as rés, solidariamente, a ressarcirem os valores que foram creditados pela autora, vítima de golpe chamado de “Esquema Ponzi”... configurada a ilicitude do contrato, uma vez que a prática é proibida por lei (Lei n.º 1.521 /51 e Código Civil ), o que impõe a declaração de nulidade de todo negócio jurídico e a restituição das partes ao estado... Em sua defesa, a Sulamericana alega que não possui responsabilidade solidária quanto aos fatos e que a intermediação geradora do suposto golpe financeiro foi realizada com a E-Bit Intermediação
  • Criminalização da homofobia completa três anos no Brasil

    Notícias17/05/2022Faculdade Baiana de Direito
    Em primeiro lugar está o estado de São Paulo com 42 óbitos... Em maio do ano passado, o agressor tentou atropelá-lo e, tendo falhado, avançou para o jovem com um facão que levava no carro, mas não acertou o golpe... O estado é muito omisso”, comenta. O caso de Alex ganhou notoriedade por levantar o debate sobre a realidade da homofobia após a criminalização dessa prática
  • TJDFT Condena banco por fraude em empréstimo consignado

    Notícias17/05/2022David Vinicius do Nascimento Maranhão
    Porém, no curso das investigações, inclusive de outros Estados, além do DF, restou claro que para aplicação do golpe é necessário a participação ativa de um correspondente bancário, que, em suposto conluio... A operação policial de Busca e Apreensão realizada nos Estado do Rio de Janeiro, que foi filmada e postada na plataforma de vídeos YouTube, visando combater esta espécie de golpe, trouxe mais provas da... Desse modo, não resta outra alternativa às vítimas além da de buscar a tutela jurisdicional do Estado, a fim de que tenham seus prejuízos reparados
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