Horas Extras Incorporadas Ao Salário em Notícias

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  • TRT-MA mantém sentença que condenou Caixa a reajustar adicional de incorporação de gerente...

    Notícias27/07/2012JurisWay
    Embasado na CLT em e jurisprudência sobre a matéria, o desembargador reconheceu a natureza salarial da gratificação incorporada ao salário... reajustar o adicional de incorporação de gerente geral recebido pelo empregado, bem como a pagar as diferenças salariais desde a implantação do PFG até o efetivo reajuste, com reflexo do reajuste nas horas extras... extras, férias, gratificação natalina, anuênios, licença prêmio, FGTS e contribuições à Caixa de Previdência Privada (FUNCEF), além de honorários advocatícios
  • TRT-MA mantém sentença que condenou Caixa a reajustar adicional de incorporação de gerente geral

    Notícias27/07/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Embasado na CLT em e jurisprudência sobre a matéria, o desembargador reconheceu a natureza salarial da gratificação incorporada ao salário... reajustar o adicional de incorporação de gerente geral recebido pelo empregado, bem como a pagar as diferenças salariais desde a implantação do PFG até o efetivo reajuste, com reflexo do reajuste nas horas extras... extras, férias, gratificação natalina, anuênios, licença prêmio, FGTS e contribuições à Caixa de Previdência Privada (FUNCEF), além de honorários advocatícios
  • TRT-MA mantém sentença que condenou Caixa a reajustar adicional de incorporação de gerente geral

    Embasado na CLT em e jurisprudência sobre a matéria, o desembargador reconheceu a natureza salarial da gratificação incorporada ao salário... reajustar o adicional de incorporação de gerente geral recebido pelo empregado, bem como a pagar as diferenças salariais desde a implantação do PFG até o efetivo reajuste, com reflexo do reajuste nas horas extras... extras, férias, gratificação natalina, anuênios, licença prêmio, FGTS e contribuições à Caixa de Previdência Privada (FUNCEF), além de honorários advocatícios
  • Gorjeta deve ser incorporada ao salário de atendente de restaurante

    Notícias06/07/2012Consultor Jurídico
    Pediu a integração desse valor ao salário, com reflexos em férias, horas extras, aviso prévio e 13º salários não computados no cálculo de sua rescisão do contrato de trabalho... A 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre decidiu que os valores deveriam ser integrados ao salário, com reflexos nas demais verbas, à exceção do aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repousos semanais... A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a obrigação do Restaurante e Cervejaria Dado Bier, em Porto Alegre (RS), pagar diferenças decorrentes da integração ao salário das gorjetas recebidas
  • Horas extras: ausência de incidência de contribuição previdenciária

    Notícias14/06/2012COAD
    A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região reconheceu o direito pleiteado pelas autoras de não terem desconto relativo à contribuição previdenciária sobre verbas de horas extras, consideradas... Conforme a relatora, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, não há dúvidas de que só podem sofrer incidência da contribuição previdenciária as parcelas incorporadas ao salário do empregado para... de ganhos eventuais e os abonos expressamente desvinculados do salário
  • Contribuição previdenciária não incide sobre horas extras (Notícias TRF1)

    Notícias14/06/2012Decisões
    A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região reconheceu o direito pleiteado pelas autoras de não terem desconto relativo à contribuição previdenciária sobre verbas de horas extras, consideradas... Conforme a relatora, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, não há dúvidas de que só podem sofrer incidência da contribuição previdenciária as parcelas incorporadas ao salário do empregado para... de ganhos eventuais e os abonos expressamente desvinculados do salário
  • Contribuição previdenciária não incide sobre horas extras

    Notícias13/06/2012Direito Vivo
    A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região reconheceu o direito pleiteado pelas autoras de não terem desconto relativo à contribuição previdenciária sobre verbas de horas extras, consideradas... Conforme a relatora, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, não há dúvidas de que só podem sofrer incidência da contribuição previdenciária as parcelas incorporadas ao salário do empregado para... de ganhos eventuais e os abonos expressamente desvinculados do salário
  • Parcela CTVA possui natureza salarial

    Notícias01/02/2012JurisWay
    A Turma manteve os reflexos sobre as verbas pleiteadas e acrescentou à condenação diferenças decorrentes da repercussão do adicional noturno e das horas extras majorados pelo CTVA em repousos semanais... Portanto, segundo os julgadores, o pagamento da CTVA confere ao empregado o direito de incorporá-la ao salário de contribuição, para fins de suplementação de proventos... O juiz de 1º grau determinou, ainda, que a CTVA seja incorporada à remuneração do reclamante e que também sejam repassadas as contribuições mensais para Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF
  • TJRN - Município deve pagar diferença no valor da aposentadoria de servidor

    Notícias30/01/2012Nota Dez
    Ele trabalhou como vigia em período noturno de 1976 a 1999, sendo concedida aposentadoria com proventos proporcionais a 23 anos de serviço, acrescidos de 22% de anuênio e 45 horas extras incorporadas;... O servidor aposentado disse ainda que ao invés de ter trabalhado como ASG, trabalhou como viga da Escola Municipal Chico Santeiro, fazendo jus a percepção da diferença de salário, em virtude do desvio
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