Interrogatório do Acusado Antes da Oitiva das Testemunhas em Notícias

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  • Liminar suspende ação penal em que acusado seria ouvido antes das testemunhas na Justiça Militar

    Notícias12/06/2014Âmbito Jurídico
    No entendimento do STM, como a lei não alterou o Código de Processo Penal Militar ( CPPM ), prevalece seu artigo 302 , que determina a realização do interrogatório antes da oitiva das testemunhas... O HC foi impetrado contra acórdão do Superior Tribunal Militar (STM) que manteve decisão da Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, em Belém, de realizar o interrogatório do soldado antes do... A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa do acusado, alega que a inversão da ordem de interrogatório representa violação do direito ao contraditório e à ampla defesa
  • Liminar suspende ação penal em que acusado seria ouvido antes das testemunhas na Justiça Militar

    Notícias12/06/2014Supremo Tribunal Federal
    No entendimento do STM, como a lei não alterou o Código de Processo Penal Militar ( CPPM ), prevalece seu artigo 302 , que determina a realização do interrogatório antes da oitiva das testemunhas... O HC foi impetrado contra acórdão do Superior Tribunal Militar (STM) que manteve decisão da Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, em Belém, de realizar o interrogatório do soldado antes do... A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa do acusado, alega que a inversão da ordem de interrogatório representa violação do direito ao contraditório e à ampla defesa
  • Operação Rodin: 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condena 29 em ação criminal

    de testemunhas de acusação 12 de março de 2009 - iniciam oitivas de testemunhas de defesa 29 de abril de 2010 - continua a fase de produção de provas e oitiva de testemunhas de defesa 16 de novembro de... A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou ontem (22/5/14) 29 acusados de envolvimento no desvio de recursos públicos do Detran/RS... Foram inquiridas mais de 300 (trezentas) testemunhas, sendo mais de 200 (duzentas) por carta precatória
  • MPF/RJ denuncia cinco militares no caso Rubens Paiva

    Notícias19/05/2014Âmbito Jurídico
    O testemunho do militar foi confirmado pelo coronel Ronald José Motta Baptista Leão, em depoimento escrito entregue à Comissão Nacional da Verdade pouco antes de sua morte... No DOI, a vítima foi submetida a selvagens torturas, praticadas por, dentre outros agentes, o ex-tenente Antonio Fernando Hughes de Carvalho, integrante de uma das equipes de interrogatório do DOI... Já o coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os militares Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza são acusados pelos crimes de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa
  • MPF/RJ denuncia cinco militares no caso Rubens Paiva

    Notícias19/05/2014Ministério Público Federal
    O testemunho do militar foi confirmado pelo coronel Ronald José Motta Baptista Leão, em depoimento escrito entregue à Comissão Nacional da Verdade pouco antes de sua morte... Já o coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os militares Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza são acusados pelos crimes de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa... No DOI, a vítima foi submetida a selvagens torturas, praticadas por, dentre outros agentes, o ex-tenente Antonio Fernando Hughes de Carvalho, integrante de uma das equipes de interrogatório do DOI
  • MPF/RJ denuncia cinco militares no caso Rubens Paiva

    Notícias19/05/2014Procuradoria Geral da República
    O testemunho do militar foi confirmado pelo coronel Ronald José Motta Baptista Leão, em depoimento escrito entregue à Comissão Nacional da Verdade pouco antes de sua morte... Já o coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os militares Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza são acusados pelos crimes de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa... No DOI, a vítima foi submetida a selvagens torturas, praticadas por, dentre outros agentes, o ex-tenente Antonio Fernando Hughes de Carvalho, integrante de uma das equipes de interrogatório do DOI
  • 04/04 - Juíza condena assassinos de jornalista e servidora da UFBa

    Notícias04/04/2014Associação dos Magistrados da Bahia
    O Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha Matheus Lima, e a defesa não arrolou testemunhas (fls. 189). Por fim, os Denunciados foram interrogados (fls. 197/194)... A vítima não contribuiu de nenhuma forma para a prática da conduta realizada pelo acusado... Vejamos os principais trechos de seus interrogatórios em Juízo: " que os fatos narrados na denúncia são verdadeiros, mas não tinha a intenção de tirar a vida de uma pessoa; que nunca tinha matado ninguém
  • Ex-agente do Carandiru diz que viu 75 mortos antes da entrada da Polícia Militar

    Notícias18/02/2014Agência Brasil
    O julgamento será retomado daqui a pouco, às 14h30, com o interrogatório dos 15 réus, acusados da morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento (ou terceiro andar)... O julgamento da terceira etapa do Massacre do Carandiru foi retomado hoje (18) com a oitiva de duas testemunhas de defesa, o ex-secretário de Segurança Pública Pedro Franco de Campos e o agente penitenciário... “Foi uma briga entre eles [presos]”, afirmou Leme, lembrando que, um mês antes, avisou a direção do presídio sobre o "clima diferente", mas foi ignorado
  • Atuações do TDP em Mato Grosso geraram importantes resultados em prol da advocacia

    Notícias22/01/2014OAB - Mato Grosso
    A profissional compareceu à Delegacia para acompanhar o interrogatório, porém, o delegado havia começado o reconhecimento pela vítima... Antes o órgão só liberava mediante requerimento para vista ou cópia de processo ou documentos, por meio de formulário padrão, pedindo três dias úteis para ser análise... O vereador, na tribuna da Câmara, ofendeu a presidente da subseção e toda a advocacia ao chamar os advogados de frouxos depois da não realização de uma audiência em que ele era testemunha
  • Audiência sobre morte na Unicamp começa com interrogatório de réu

    Notícias15/01/2014G1 - Globo.com
    Antes do interrogatório, foi ouvida por cinco minutos uma testemunha de defesa de André Ricardo de Souza Motta, também acusado pelo crime, mas que responde em liberdade... A versão foi rechaçada pelos investigadores após análise de provas e oitivas com testemunhas... Começou com o interrogatório de Anderson Mamede a 2ª audiência de julgamento da morte do estudante Denis Papa Casagrande , de 21 anos
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