Inscrição no Siafi em Notícias

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  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2)

    Notícias02/06/2016Supremo Tribunal Federal
    do Estado de Mato Grosso como inadimplente no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), fixou em R$ 274.725,00... não objetiva a discussão do contrato de repasse cujo suposto descumprimento ensejou a inscrição do Estado em tais sistemas"; que a aplicação do artigo 292 , inciso II, do Código de Processo Civil , bem... – Agravo Regimental Relatora: ministra Cármen Lúcia Estado de Mato Grosso x União Agravo regimental interposto contra decisão que, em sede de ação cível originária visando suspender os efeitos da inscrição
  • Para garantir ampla defesa, Supremo suspende inscrição de estados no Siafi

    Notícias17/05/2016Consultor Jurídico
    Com a inscrição no Siafi, o estado deixa de receber verbas da União, em prejuízo da população local... A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu a inscrição do estado do Amapá no cadastro de inadimplentes da União — o Siafi... Com base nesse voto, a 1ª Turma também julgou procedentes outras ações para anular as inscrições no Siafi dos estados de Alagoas e Mato Grosso
  • 1ª Turma suspende inscrição do Amapá no SIAFI até conclusão de tomada de contas pelo TCU

    Notícias11/05/2016COAD
    O estado alega ainda que, com a inscrição no SIAFI deixam de ser repassadas verbas em prejuízo da população local e as destinadas para área de fronteira... Em parecer, a Procuradoria Geral da União opinou pelo cancelamento da inscrição, argumentando que a manutenção do registro do estado SIAFI acarretaria graves prejuízos à população com a impossibilidade... no SIAFI e da consequente sanção de bloqueio de recursos
  • 1ª Turma suspende inscrição do Amapá no Siafi até conclusão de tomada de contas pelo TCU

    Notícias10/05/2016Âmbito Jurídico
    O estado alega ainda que, com a inscrição no Siafi deixam de ser repassadas verbas em prejuízo da população local e as destinadas para área de fronteira... Em parecer, a Procuradoria Geral da União opinou pelo cancelamento da inscrição, argumentando que a manutenção do registro do estado no Siafi acarretaria graves prejuízos à população com a impossibilidade... no Siafi e da consequente sanção de bloqueio de recursos
  • 1ª Turma suspende inscrição do Amapá no SIAFI até conclusão de tomada de contas pelo TCU

    Notícias10/05/2016Supremo Tribunal Federal
    O estado alega ainda que, com a inscrição no SIAFI deixam de ser repassadas verbas em prejuízo da população local e as destinadas para área de fronteira... Em parecer, a Procuradoria Geral da União opinou pelo cancelamento da inscrição, argumentando que a manutenção do registro do estado SIAFI acarretaria graves prejuízos à população com a impossibilidade... no SIAFI e da consequente sanção de bloqueio de recursos
  • União terá que repassar verba para perfuração de poços artesianos em São José das Missões (RS)

    Notícias25/04/2016COAD
    municipal ajuizou ação com pedido de tutela antecipada requerendo a suspensão da restrição junto ao Cadastro Único de Convênio (Cauc) do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi... A liminar foi deferida parcialmente pela 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões, que manteve a inscrição do município no cadastro restritivo, mas determinou a assinatura do convênio e o repasse da verba
  • União terá que repassar verba para perfuração de poços artesianos em São José das Missões (RS)

    Notícias22/04/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    municipal ajuizou ação com pedido de tutela antecipada requerendo a suspensão da restrição junto ao Cadastro Único de Convênio (Cauc) do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi... A liminar foi deferida parcialmente pela 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões, que manteve a inscrição do município no cadastro restritivo, mas determinou a assinatura do convênio e o repasse da verba
  • Escoex realiza Curso de Gestão Orçamentária e Financeira (GOF) para novos auditores e servidores

    Até esta sexta-feira (26/02), as inscrições para os servidores efetivos devem ser feitas através do link: http://www.tce.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/31 tendo como pré-requisitos conhecimentos... de créditos adicionais; Outras alterações Orçamentárias; Portarias de Crédito; Processo de solicitação e Analise; Elaboração e Formalização dos Atos Legais; Efetivação das alterações orçamentárias no SIAFI
  • Inscrições para servidores no Curso de Gestão Orçamentária e Financeira (GOF) pela Escoex vão até esta sexta-feira

    de créditos adicionais; Outras alterações Orçamentárias; Portarias de Crédito; Processo de solicitação e Analise; Elaboração e Formalização dos Atos Legais; Efetivação das alterações orçamentárias no SIAFI... A Escola Superior de Controle Externo (Escoex), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul recebe até esta sexta-feira (26/02), inscrições para o Curso de Gestão Orçamentária (GOF) com início... As inscrições devem ser feitas através do seguinte link: http://www.tce.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/31 De acordo com o coordenador da Escola, Ben Hur Ferreira, o objetivo é o de proporcionar
  • Controladoria-Geral da União afere gestão fiscal do terceiro quadrimestre de 2015

    Notícias17/02/2016Controladoria-Geral da União
    Foram analisadas despesas com pessoal, demonstrativos de garantias e contragarantias, operação de crédito, dívida, disponibilidade de caixa e inscrição em restos a pagar... A atividade visa garantir a confiabilidade dos demonstrativos produzidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi)
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