Litigância de Má-fé. Impugnação do Valor da Causa em Notícias

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  • Telemar é condenada a pagar indenização por procrastinação na tramitação de ação trabalhista.

    Por ocasião da audiência foi advertida quanto ao assédio processual e litigância de má- (fl. 526)... O assédio processual tem semelhança com a litigância de má-, mas apresenta algumas características que os distinguem... A reclamada age com dolo processual e litigância de má- e ato atentatório ao exercício da jurisdição e contra a garantia constitucional do acesso à justiça e ao tempo razoável de duração do processo
  • Juiz determinou, na manhã desta terça-feira, 30, que servidores grevistas da SEMA voltem ao trabalho

    Notícias30/03/2010Tribunal de Justiça do Pará
    A litigância de má- nunca foi tão intensa como nos dias atuais... DE - MULTA E INDENIZAÇAO CONDENAÇAO PREVISAO LEGAL... III DE ACORDO COM O ART. 17 , IV , V E VII , DO CPC , CONFIGURA LITIGÂNCIA DE - A RESISTÊNCIA DO IMPUGNANTE/AGRAVADO EM DEVOLVER AO IMPUGNADO/AGRAVANTE O VEÍCULO QUE SABE LHE PERTENCER E CUJA DEVOLUÇAO
  • Judiciário corrige erro de cálculo que transformou dívida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões

    Notícias09/03/2010Veredictum
    Foram tantos, que o Poder Judiciário do Espírito Santo entendeu que tal conduta era de e meramente protelatória e aplicou duas multas contra a Companhia: por litigância de má- (20% do valor da causa... Assim, a primeira execução de multa (litigância de má-), alcançou o valor de R$ 3 milhões e a segunda sanção foi executada por R$150 mil... Em 2009, o colegiado já havia tomado decisão idêntica em relação à multa de 20% imposta a título de litigância de má-
  • Erro de cálculo pode ser corrigido em qualquer fase

    Notícias08/03/2010OAB - Paraíba
    Foram tantos, que o Poder Judiciário do Espírito Santo entendeu que tal conduta era de - e meramente protelatória e aplicou duas multas contra a Companhia: por litigância de má- (20% do valor da causa... Assim, a primeira execução de multa (litigância de má-), alcançou o valor de R$ 3 milhões e a segunda sanção foi executada por R$ 150 mil... Em 2009, o colegiado já havia tomado decisão idêntica em relação à multa de 20% imposta a título de litigância de má-
  • Judiciário corrige erro de cálculo que transformou dívida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões

    Notícias08/03/2010Direito Vivo
    Foram tantos, que o Poder Judiciário do Espírito Santo entendeu que tal conduta era de e meramente protelatória e aplicou duas multas contra a Companhia: por litigância de má- (20% do valor da causa... Assim, a primeira execução de multa (litigância de má-), alcançou o valor de R$ 3 milhões e a segunda sanção foi executada por R$150 mil... Em 2009, o colegiado já havia tomado decisão idêntica em relação à multa de 20% imposta a título de litigância de má-
  • Judiciário corrige erro de cálculo que transformou dívida em R$ 15 milhões

    Foram tantos, que o Poder Judiciário do Espírito Santo entendeu que tal conduta era de e meramente protelatória e aplicou duas multas contra a Companhia: por litigância de má- (20% do valor da causa... Assim, a primeira execução de multa (litigância de má-), alcançou o valor de R$ 3 milhões e a segunda sanção foi executada por R$150 mil... Em 2009, o colegiado já havia tomado decisão idêntica em relação à multa de 20% imposta a título de litigância de má-
  • Judiciário corrige erro de cálculo que transformou dívida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões

    Notícias08/03/2010Âmbito Jurídico
    Foram tantos, que o Poder Judiciário do Espírito Santo entendeu que tal conduta era de e meramente protelatória e aplicou duas multas contra a Companhia: por litigância de má- (20% do valor da causa... Assim, a primeira execução de multa (litigância de má-), alcançou o valor de R$ 3 milhões e a segunda sanção foi executada por R$150 mil... Em 2009, o colegiado já havia tomado decisão idêntica em relação à multa de 20% imposta a título de litigância de má-
  • Erro de cálculo pode ser corrigido em qualquer instância, decide STJ

    Notícias08/03/2010Consultor Jurídico
    Foram tantos, que o Poder Judiciário do Espírito Santo entendeu que tal conduta era de - e meramente protelatória e aplicou duas multas contra a Companhia: por litigância de má- (20% do valor da causa... Assim, a primeira execução de multa (litigância de má-), alcançou o valor de R$ 3 milhões e a segunda sanção foi executada por R$ 150 mil... Em 2009, o colegiado já havia tomado decisão idêntica em relação à multa de 20% imposta a título de litigância de má-
  • Erro de cálculo: dívida de R$ 15 mil chegava a R$ 15 milhões

    Notícias08/03/2010COAD
    Foram tantos, que o Poder Judiciário do Espírito Santo entendeu que tal conduta era de e meramente protelatória e aplicou duas multas contra a Companhia: por litigância de má- (20% do valor da causa... Assim, a primeira execução de multa (litigância de má-), alcançou o valor de R$ 3 milhões e a segunda sanção foi executada por R$150 mil... Em 2009, o colegiado já havia tomado decisão idêntica em relação à multa de 20% imposta a título de litigância de má-
  • Judiciário corrige erro de cálculo que transformou dívida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões

    Notícias08/03/2010Direito Público
    Foram tantos, que o Poder Judiciário do Espírito Santo entendeu que tal conduta era de e meramente protelatória e aplicou duas multas contra a Companhia: por litigância de má- (20% do valor da causa... Assim, a primeira execução de multa (litigância de má-), alcançou o valor de R$ 3 milhões e a segunda sanção foi executada por R$150 mil... Em 2009, o colegiado já havia tomado decisão idêntica em relação à multa de 20% imposta a título de litigância de má-
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