Numero de Cadastro no Incra em Notícias

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  • Mais de 1 mil eleitores passaram pelo TRE AQUI

    O número de recadastrados chegou a1 mi248 mil 151, o que representa 68,42% % da meta do TRE-DF, que pretende atualizar em seu cadastro os dados de1 mi824 mil 269 eleitores... Durante o final de semana, quando atendeu aos eleitores da Escola Classe Vila Buritis, que fica próxima Setor Habitacional Águas Quentes, na DF280, km9, o número de eleitores recadastrados chegou a 457... 8 Incra 8 7ª ZE 27, 28 e 29/12/13 Catingueiro / Córrego do Ouro / Nova Colina 5ª ZE 03 e 04/01/14 Esplanada dos Ministérios A definir 1ª ZE 06 a10/01/14 Fórum de São Sebastião Centro de Múltiplas Atividades
  • Notícias do Diário Oficial

    Propusemos a inclusão dos registros em sentido amplo da União Estável e suas vicissitudes nos registros imobiliários.No registro dos loteamentos houve o acréscimo de ser suficiente a mera ciência do INCRA... em harmonia com os considerandos do Provimento acima lembrado, a função socioambiental dos registros de imóveis, a relevância das informações ambientais, a importância do fluxo de informações entre Cadastro... detrimento de direitos posicionais que acaso pudessem existir em contraposição ao da suscitada, conforme reiteradas decisões do Colendo Conselho Superior da Magistratura neste sentido (Apelações Cíveis números
  • Paraná se preparou para inscrever 532 mil imóveis no Cadastro Ambiental Rural

    Notícias28/11/2013Carolina Salles
    O Paraná é o segundo Estado brasileiro em número de propriedades rurais, sendo que 93% das áreas são de pequenos produtores. “O nosso Estado se preparou realizar o cadastramento... Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), Sistema Ocepar, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Associação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná, Universidade Federal do Paraná (UFPR) e INCRA... Mas aqueles que desejarem ou precisarem fazer seus cadastros podem procurar um dos nossos parceiros”, afirma
  • MPF ajuíza oito ações civis públicas pelo país em defesa das terras quilombolas

    Notícias20/11/2013Procuradoria Geral da República
    Desse número, cerca de 1.300 já têm processo aberto no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pela regularização... Número da ação para acompanhamento processual na Justiça Federal do RS: 5008305-10.2XXX.404.7XX4... A Comunidade São Pedro de Cima, com 50 famílias, foi devidamente reconhecida como remanescente de quilombos e certificada em 28/07/2006 no cadastro geral da Fundação Cultural Palmares
  • Especial Terras Quilombolas: mobilização nacional do MPF marca Semana da Consciência Negra

    Notícias18/11/2013Procuradoria da República no Pará
    O processo contra Liberato tramita na 5ª Vara Federal em Belém (número 2008.39.00.011852-0)... Tal autodefinição deve ser inscrita no Cadastro Geral junto à Fundação Cultural Palmares, que expede a respectiva certidão, conforme normas previstas em regulamento próprio... Se levarmos em conta apenas o período a partir de 2004, quando efetivamente entraram em vigor as regras do Decreto 4.887 , o número cai para cerca de 90
  • Terras Quilombolas: mobilização nacional marca Semana da Consciência Negra

    Notícias18/11/2013Procuradoria da República no Amazonas
    O processo contra Liberato tramita na 5ª Vara Federal em Belém (número 2008.39.00.011852-0)... Tal autodefinição deve ser inscrita no Cadastro Geral junto à Fundação Cultural Palmares, que expede a respectiva certidão, conforme normas previstas em regulamento próprio... Se levarmos em conta apenas o período a partir de 2004, quando efetivamente entraram em vigor as regras do Decreto 4.887 , o número cai para cerca de 90
  • Especial Terras Quilombolas: mobilização nacional do MPF marca Semana da Consciência Negra

    O processo contra Liberato tramita na 5ª Vara Federal em Belém (número 2008.39.00.011852-0)... Tal autodefinição deve ser inscrita no Cadastro Geral junto à Fundação Cultural Palmares, que expede a respectiva certidão, conforme normas previstas em regulamento próprio... Se levarmos em conta apenas o período a partir de 2004, quando efetivamente entraram em vigor as regras do Decreto 4.887 , o número cai para cerca de 90
  • Especial Terras Quilombolas: mobilização nacional do MPF marca Semana da Consciência Negra

    O processo contra Liberato tramita na 5ª Vara Federal em Belém (número 2008.39.00.011852-0)... Tal autodefinição deve ser inscrita no Cadastro Geral junto à Fundação Cultural Palmares, que expede a respectiva certidão, conforme normas previstas em regulamento próprio... Se levarmos em conta apenas o período a partir de 2004, quando efetivamente entraram em vigor as regras do Decreto 4.887 , o número cai para cerca de 90
  • Especial Terras Quilombolas: mobilização nacional do MPF marca Semana da Consciência Negra

    Notícias18/11/2013Ministério Público Federal
    O processo contra Liberato tramita na 5ª Vara Federal em Belém (número 2008.39.00.011852-0)... Tal autodefinição deve ser inscrita no Cadastro Geral junto à Fundação Cultural Palmares, que expede a respectiva certidão, conforme normas previstas em regulamento próprio... Se levarmos em conta apenas o período a partir de 2004, quando efetivamente entraram em vigor as regras do Decreto 4.887 , o número cai para cerca de 90
  • Terras Quilombolas: mobilização nacional marca Semana da Consciência Negra

    Notícias18/11/2013Procuradoria Geral da República
    O processo contra Liberato tramita na 5ª Vara Federal em Belém (número 2008.39.00.011852-0)... Tal autodefinição deve ser inscrita no Cadastro Geral junto à Fundação Cultural Palmares, que expede a respectiva certidão, conforme normas previstas em regulamento próprio... Se levarmos em conta apenas o período a partir de 2004, quando efetivamente entraram em vigor as regras do Decreto 4.887 , o número cai para cerca de 90
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