Posse do Estado de Filiação em Notícias

“O registro de criança como filha biológica, além de demonstrar a posse do estado de filha, revela o amor e a vontade dos adotantes de ter aquele bebê como filha, condição que caracteriza filiação socioafetiva... do processo, desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, explicou que no caso ocorreu uma adoção com o reconhecimento espontâneo da paternidade e o registro civil de criança que se encontrava na posse

“O registro de criança como filha biológica, além de demonstrar a posse do estado de filha, revela o amor e a vontade dos adotantes de ter aquele bebê como filha, condição que caracteriza filiação socioafetiva... do processo, desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, explicou que no caso ocorreu uma adoção com o reconhecimento espontâneo da paternidade e o registro civil de criança que se encontrava na posse

Já a PEC 4/2017, que proíbe filiação partidária nos dois anos anteriores à posse de membros da Justiça Eleitoral, passou pela quarta sessão de discussão, em primeiro turno... O texto define critérios para a transferência de recursos do Fundo Penitenciario Nacional ( Funpen ) aos estados, municípios e Distrito Federal... Os valores para essa reserva não poderão ser retidos ou administrados pela União ou pelos estados. O gestor público que não respeitar as regras de utilização dessa reserva sofrerá punição legal

Eleitoral nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função... Também está prevista a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da PEC 4/2017, apresentada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que proíbe a filiação partidária de integrantes da Justiça... condizente com a sua realidade — de escassez de estrutura e de mão de obra com a necessária qualificação técnica para lidar com as complexidades que envolvem a celebração de acordos entre municípios, estados

Já a PEC 4/2017, que proíbe filiação partidária nos dois anos anteriores à posse de membros da Justiça Eleitoral, passou pela quarta sessão de discussão, em primeiro turno... O texto define critérios para a transferência de recursos do Fundo Penitenciario Nacional ( Funpen ) aos estados, municípios e Distrito Federal... Os valores para essa reserva não poderão ser retidos ou administrados pela União ou pelos estados. O gestor público que não respeitar as regras de utilização dessa reserva sofrerá punição legal

“O registro de criança como filha biológica, além de demonstrar a posse do estado de filha, revela o amor e a vontade dos adotantes de ter aquele bebê como filha, condição que caracteriza filiação socioafetiva... do processo, desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, explicou que no caso ocorreu uma adoção com o reconhecimento espontâneo da paternidade e o registro civil de criança que se encontrava na posse

Justiça Eleitoral Já a PEC 4/2017, que proíbe filiação partidária nos dois anos anteriores à posse de membros da Justiça Eleitoral passou pela quarta sessão de discussão, em primeiro turno... O objetivo do texto é simplificar convênios e transferências de créditos da União e estados

“A filiação advém da posse do estado de filho, a qual consiste no afeto existente entre as pessoas que ocupam os papéis de pai e filho, respectivamente na relação... Da mesma forma, há o entendimento da doutrina e da jurisprudência moderna, tratando a filiação natural em pé de igualdade com a socioafetiva

anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função... A Amazônia Ocidental é formada pelos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima... Juízes eleitorais A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2017, que proíbe a filiação partidária de membros da Justiça Eleitoral nos dois

anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função... A Amazônia Ocidental é formada pelos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima... Juízes eleitorais A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2017, que proíbe a filiação partidária de membros da Justiça Eleitoral nos dois