Prazo de Inscrição Para Concurso Público em Notícias

de alunos habilitados para a participação no exame nos prazos estipulados pelo Inep... A participação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) não é pré-requisito para colação de grau e recebimento de certificado de conclusão de curso... Em primeira instância, a Justiça Federal acatou o pedido do estudante e determinou que a Universidade não crie óbice à colação de grau e emita o certificado de conclusão de concurso desde que não haja

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação com tutela antecipada contra a União após ser notificado por um dos candidatos que o concurso possuiria irregularidade ao determinar idade limite para... De acordo com a procuradoria, a convocação feita pelo Comando do 7º Distrito Naval, baseada na Lei do Servico Militar , teria tido o prazo de inscrição até o dia 15 de dezembro e, no dia seguinte à conclusão... do período, a Lei teria sido alterada, determinando a idade máxima de 40 anos para a participação em processos seletivos para serviço militar voluntário

Ação civil pública O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou a ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, contra a União após ser notificado por um dos candidatos de que o concurso... De acordo com o MPF-SC, a convocação feita pelo Comando do 7º Distrito Naval, baseada na Lei do Servico Militar , tinha o prazo de inscrição até o dia 15 de dezembro de 2019 e previa a idade mínima de... Segundo o desembargador, o concurso está suspenso e não se faz mais presente a situação de urgência

Claudionor Miguel Abss Duarte, presidente da Comissão responsável pelo Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto, adia as Provas Escritas – 2ª Etapa – previstas para serem realizadas... Na terceira etapa, com caráter eliminatório, os candidatos classificados nas provas discursiva e de sentenças serão convocados para, no prazo de 15 dias úteis, requererem sua inscrição definitiva... O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério do Tribunal de Justiça

de até 40 (quarenta) dias, podendo se estender pelo tempo necessário para reduzir a transmissão comunitária e garantir a manutenção dos serviços de saúde no território. § 3º A extensão do prazo da quarentena... na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição... Desobediência Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa. § 1º Nas hipóteses de isolamento, para configuração do descumprimento de

Atenta a esse aspecto, a Terceira Turma, ao julgar o REsp 1.647.795/RO admitiu a flexibilização da orientação contida na Súmula 385/STJ para reconhecer o dano moral decorrente da inscrição indevida do... DESTAQUE Admite-se a flexibilização da orientação contida na súmula 385/STJ para reconhecer o dano moral decorrente da inscrição indevida do nome do consumidor em cadastro restritivo, ainda que não tenha... o reajuste periódico das taxas flutuantes, desde que calculadas com regularidade e amplamente divulgadas ao público

Termina nesta quinta-feira (20), às 16 horas, o prazo para inscrição no V Concurso Público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do... As inscrições podem ser efetuadas no site www.institutoconsulplan.org.br... Do total de vagas disponíveis, 5% é reservado para Pessoas com Deficiência (PcD)

Termina nesta quinta-feira (20), às 16 horas, o prazo para inscrição no V Concurso Público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do... As inscrições podem ser efetuadas no site www.institutoconsulplan.org.br... Do total de vagas disponíveis, 5% é reservado para Pessoas com Deficiência (PcD)

Termina nesta quinta-feira (20), às 16 horas, o prazo para inscrição no V Concurso Público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do... As inscrições podem ser efetuadas no site www.institutoconsulplan.org.br... Do total de vagas disponíveis, 5% é reservado para Pessoas com Deficiência (PcD)

Atualmente, a lei estabelece prazo de um ano... De acordo com a proposta, a medida só valerá para aqueles cujo traje é usado de forma contínua e irrestrita, devendo a condição ser indicada previamente em formulário de inscrição... A medida proíbe qualquer restrição ao uso de trajes religiosos em processos seletivos, como concursos públicos, e em avaliações de frequência em escolas e universidades que não adotem uniformes padronizados