Prestaçao de Serviços a Sociedade de Economia Mista em Notícias

Plenário 5 15h10 Comissão Mista sobre a MP 875/18 Medida provisória que institui auxílio emergencial pecuniário para famílias beneficiárias do Bolsa Família e para beneficiários do Benefício de Prestação... Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Sidney Cunha; o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), João... Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, Sérgio Moro; o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil, Marcelo Lacerda; e o presidente da Sociedade Brasileira de

Não existe óbice legal na estipulação da arbitragem pelo poder público, notadamente pelas sociedades de economia mista, para resolução de conflitos relacionados a direitos disponíveis... No âmbito do cumprimento de sentença arbitral condenatória de prestação pecuniária, a multa de 10% do artigo 475-J do CPC deverá incidir se o executado não proceder ao pagamento espontâneo no prazo de... A legitimidade para a impetração de mandado de segurança objetivando assegurar o direito ao cumprimento da sentença arbitral relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é somente titular

Plenário 5 15h10 Comissão Mista sobre a MP 875/18 Medida provisória que institui auxílio emergencial pecuniário para famílias beneficiárias do Bolsa Família e para beneficiários do Benefício de Prestação... Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Sidney Cunha; o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), João... Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, Sérgio Moro; o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil, Marcelo Lacerda; e o presidente da Sociedade Brasileira de

Não existe óbice legal na estipulação da arbitragem pelo poder público, notadamente pelas sociedades de economia mista, para resolução de conflitos relacionados a direitos disponíveis... No âmbito do cumprimento de sentença arbitral condenatória de prestação pecuniária, a multa de 10% do artigo 475-J do CPC deverá incidir se o executado não proceder ao pagamento espontâneo no prazo de... A legitimidade para a impetração de mandado de segurança objetivando assegurar o direito ao cumprimento da sentença arbitral relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é somente titular

Do que ficar no Brasil, 97,5% serão destinados aos "entes públicos, órgãos públicos, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista" que foram lesados pelos atos da construtora... Prestação de serviços Em troca, eles se comprometem a "fazer gestões" junto à Controladoria-Geral da União, à Advocacia-Geral da União e ao Tribunal de Contas da União para que eles não questionem o valor... Segundo o advogado, o acesso aos autos pode corroborar as teses defensivas de que Lula nunca recebeu nada como pagamento por qualquer "serviço" prestado à Odebrecht

As providências decorrentes das normas cabem à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) do Rio Grande do Sul, sociedade de economia mista controlada pelo governo estadual que atua na geração, transmissão... De acordo com a ministra, na época da conversão do regime jurídico da CEEE de autarquia para sociedade de economia mista, o artigo 12 da Lei estadual 4.136/1961 unificou o enquadramento dos seus trabalhadores... cronológica das alterações da natureza jurídica e do quadro de pessoal da CEEE e destacou que a situação discutida nos autos se consolidou há décadas, uma vez que todas as alterações dizem respeito à prestação de serviços

As providências decorrentes das normas cabem à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) do Rio Grande do Sul, sociedade de economia mista controlada pelo governo estadual que atua na geração, transmissão... De acordo com a ministra, na época da conversão do regime jurídico da CEEE de autarquia para sociedade de economia mista, o artigo 12 da Lei estadual 4.136/1961 unificou o enquadramento dos seus trabalhadores... cronológica das alterações da natureza jurídica e do quadro de pessoal da CEEE e destacou que a situação discutida nos autos se consolidou há décadas, uma vez que todas as alterações dizem respeito à prestação de serviços

Interessa a todo o Brasil e a toda sociedade", disse... Arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar qualquer recurso, valor, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral... a ser estipulada nos termos do art. 45 do Código Penal , a entidade pública ou de interesse social a ser indicada pelo Ministério Público, devendo a prestação ser destinada preferencialmente àquelas

No RE 577.494 , é discutido as contribuições de Pis/Pasep em empresas públicas e sociedades de economia mista que exploram atividade econômica em comparação às empresas privadas... Em outubro de 2016, no RE 628.075 , Fachin determinou a suspensão de todos os processos em trâmite que tratam da possibilidade de concessão de crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços... de Serviços nos casos em que a operação tributada é proveniente de estado que concede, unilateralmente, benefício fiscal

de serviços no SUS (Sistema Único de Saúde); 17 – Empregados de Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista do Município de Juiz de Fora, ou seu (sua) viúvo (a)... Pensionistas; 14 – Servidores Públicos; 15 – Servidor Público do Município de Juiz de Fora ou seu (sua) viúvo (a); 16 – Servidor Público Estadual ou Federal cedido ao Município de Juiz de Fora para prestação de serviços... Lembrando que a isenção é apenas do IPTU, ou seja, não abrange a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) ou Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CCSIP)