Procuração com Poderes Gerais e Especiais em Notícias

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  • Empresa estrangeira com representante no país não deve caução para litigar

    Notícias08/09/2018Consultor Jurídico
    A autora, então, interpôs um recurso especial no STJ afirmando que a MC Mediterranean do Brasil é a sua agente geral, com poderes para mover ações judiciais em defesa de seus interesses... O ministro explicou que foi possível verificar nos autos que a MSC Mediterranean nomeou por meio de procuração a MSC Mediterranean do Brasil como sua agente geral no país, com a existência de contrato
  • Movimento LULA LIVRE – Decisão Judicial

    Notícias23/08/2018Correio Forense
    À Inicial fora anexada Procuração e documentos (fls. 14/83)... presença dos dignitários supramencionados, e outras dignas autoridades, e da atual e conturbada conjuntura política que vivencia o país, enfatizada a circunstância da presença de eminentes membros do Poder... Ministro HERMAN BENJAMIN, CORTE ESPECIAL, julgado em 04/03/2015, DJe 27/04/2015)
  • Gerentes de serviço do Banco do Brasil têm direito à jornada de trabalho de seis horas

    Notícias15/08/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Embora o recorrente sustente a tese de possuir o gerente de serviços poderes de representação do banco, a prova oral indica o contrário, pois apenas o gerente geral detém a procuração para tanto”, analisou... A jornada de trabalho especial dos bancários está prevista no artigo 224 da CLT... diversas passagens dos dois depoimentos constantes dos autos, há registros de que gerentes de serviços ocupam nível similar aos gerentes de relacionamento, e de que ambos estão subordinados ao gerente geral
  • Novos dias para a jovem advocacia: Em Conferência Estadual do Jovem, Lamachia relembra as vitórias para advogados e advogadas do RS

    Notícias13/08/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    “Em Brasília, também quero destacar a aprovação da lei que garante às advogadas gestantes e lactantes prerrogativas especiais”, falou... Somos agentes de transformação social, e é o momento de conclamarmos a sociedade gaúcha para exercer o poder e o dever do voto”, convocou... Estou sumamente honrado e feliz de poder estar aqui, como presidente nacional da nossa instituição, para participar de um evento desta magnitude”, elogiou
  • Novos dias para a jovem advocacia: Em Conferência Estadual do Jovem, Lamachia relembra as vitórias para advogados e advogadas do RS

    Notícias10/08/2018OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    “Em Brasília, também quero destacar a aprovação da lei que garante às advogadas gestantes e lactantes prerrogativas especiais”, falou... Somos agentes de transformação social, e é o momento de conclamarmos a sociedade gaúcha para exercer o poder e o dever do voto”, convocou... Estou sumamente honrado e feliz de poder estar aqui, como presidente nacional da nossa instituição, para participar de um evento desta magnitude”, elogiou
  • Morre o jurista Hélio Bicudo, fundador do PT e autor do Impeachment da Dilma (+31/07/2018+)

    Notícias31/07/2018Endireito Ciências Jurídicas
    O Código duplica a pena caso se trate de motivo egoístico, isto é, que gerará um proveito direito ao agente, como uma instigação para poder ficar com a herança do suicida... *O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC. Saiba mais... Agência Estado *O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC. Saiba mais
  • Flexibilidade de pagamento do novo valor do depósito recursal trabalhista

    Notícias26/07/2018Direito Legal
    bastará que haja a apresentação nos autos da declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo próprio empregador (se ele for pessoa física), ou, ainda, por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes... partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes... A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto receber citação, confessar, reconhecer
  • Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

    Notícias20/07/2018Espaço Vital
    bastará que haja a apresentação nos autos da declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo próprio empregador (se ele for pessoa física), ou, ainda, por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes... com poderes específicos para esse fim.(9) E para os casos em que o empregador for pessoa jurídica, e não pessoa natural, é certo que não bastará a mera declaração... do reclamante, para fazer jus à gratuidade judiciária, basta que o trabalhador comprove a percepção de salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral
  • Curso de Advocacia Criminal

    Notícias16/07/2018Dr Edson Cardoso
    Recurso especial 12. Recurso extraordinário 13... Assistência à acusação 5.1 Pedido de habilitação 5.2 Poderes 5.2.1 Poderes recursais 5.2.2 Outros poderes do assistente 5.3 Ampliação das hipóteses de atuação MÓDULO 12 Prática recursal 59 VIDEOAULAS APROX... Queixa-crime 4.1 Avaliando os interesses do cliente 4.2 Procuração 4.3 Estrutura 4.4 Conduzindo a ação penal privada 5
  • Em nova portaria, PGFN acaba com restrições para atendimento a advogados

    Notícias21/06/2018Consultor Jurídico
    obter esclarecimentos que o advogado repute relevantes sobre caso concreto referente a requerimento administrativo ou a processo judicial. § 1º Para realizar a audiência, o advogado deve possuir procuração com poderes... A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mudou suas regras de atendimento a advogados... muito difícil o acesso a alguns procuradores, o que dificulta demais a solução de demandas que facilmente poderiam ser resolvidas com uma simples audiência", explica Luiz Gustavo Bichara, procurador especial
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