Possuidor de Má-fé em Notícias

Especificamente por homogeneidade, entenda-se a existência de posse com as mesmas qualidades, entre elas o ânimo (boa ou má-fé) e a pacificidade... Afirmam possuir, por si, o imóvel desde 15 de novembro de 2005, data em que celebraram escritura de venda e compra de 6/8 do imóvel usucapiendo com os antigos proprietários e possuidores de tal fração... Embora não se ignore que a figura da usucapião extraordinária não exige o preenchimento do requisito da boa-fé, o fato é que os requerentes pretendem somar a sua posse, de cerca de apenas 4 anos quando

A configuração da má-fé requer a intenção maliciosa de causar lesão ou prejuízo a terceiro, o que não ocorre no caso... De início, cabe ressaltar que o STJ tem restringido a proteção ao bem de família com o objetivo de prevenir fraudes, evitando prestigiar a má-fé do devedor... ainda, ilícito –, mas sim à subsistência do segurado e de sua família, sendo manifesta a sua natureza alimentar, a jurisprudência somente excepciona sua irrepetibilidade quando o recebimento decorrer de má-fé

falência da recorrente deixarão de receber o que lhes é devido por direito, e uma grande operadora de telefonia, grupo multinacional que em primeiro grau foi vencido e também condenado por litigância de má-fé... Está na educação do povo, que acha ser possuidor apenas de direitos e não de obrigações correlatas, que não entende que todos têm os mesmos direitos em tese

falência da recorrente deixarão de receber o que lhes é devido por direito, e uma grande operadora de telefonia, grupo multinacional que em primeiro grau foi vencido e também condenado por litigância de má-fé... Está na educação do povo, que acha ser possuidor apenas de direitos e não de obrigações correlatas, que não entende que todos têm os mesmos direitos em tese

O IBDFAM aplaude e conclama ao debate, mesmo quando a crítica à proposta contenha, no falso vigor da vanguarda do atraso, uma leitura propositadamente equivocada e distorcida; repele, apenas, a má fé hermenêutica... Não podem ser tratadas no mesmo plano, por exemplo, as relações havidas entre proprietário e possuidor e entre pais e filhos

Eles pediam que fosse reconhecida sua condição de reais proprietários e possuidores de boa fé do imóvel penhorado e adquirido por eles em janeiro de 2008... O ministro assinalou que a jurisprudência pacífica do TST também não admite, em recurso de natureza extraordinária, alegação de ofensa indireta à Constituição por falta de observância ou má interpretação

Eles pediam que fosse reconhecida sua condição de reais proprietários e possuidores de boa fé do imóvel penhorado e adquirido por eles em janeiro de 2008... O ministro assinalou que a jurisprudência pacífica do TST também não admite, em recurso de natureza extraordinária, alegação de ofensa indireta à Constituição por falta de observância ou má interpretação

Eles pediam que fosse reconhecida sua condição de reais proprietários e possuidores de boa fé do imóvel penhorado e adquirido por eles em janeiro de 2008... O ministro assinalou que a jurisprudência pacífica do TST também não admite, em recurso de natureza extraordinária, alegação de ofensa indireta à Constituição por falta de observância ou má interpretação

Eles pediam que fosse reconhecida sua condição de reais proprietários e possuidores de boa fé do imóvel penhorado e adquirido por eles em janeiro de 2008... O ministro assinalou que a jurisprudência pacífica do TST também não admite, em recurso de natureza extraordinária, alegação de ofensa indireta à Constituição por falta de observância ou má interpretação

Enunciado 497 O prazo, na ação de usucapião, pode ser completado no curso do processo, ressalvadas as hipóteses de má-fé processual do autor... de boa-fé... Enunciado 318 Nos termos do parágrafo único do artigo 1.258, pagando em décuplo as perdas e danos previstos no caput [4] do dispositivo, o construtor de má-fé adquire a propriedade da parte do solo que