Possuidor de Má-fé em Notícias

Ao recuperar a posse de um bem, o proprietário pode optar por ressarcir o possuidor de má-fé que fez benfeitorias no imóvel com base no valor atual das melhorias ou no montante gasto à época da sua realização... Nos autos do processo, consta a construção de um muro de arrimo que, em razão de sua edificação, o proprietário deveria devolver ao possuidor de má-fé cerca de R$ 19 mil, atualizados desde a data da obra... O dono do bem também alegou violação do artigo 1.222 do Código Civil de 2002 , segundo o qual "o reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre

De acordo com o processo, a benfeitoria seria um muro de arrimo, e, em razão de sua construção, o proprietário deveria restituir ao possuidor de má-fé cerca de R$ 19 mil, atualizados desde a data da obra... Violação reconhecida No STJ, o proprietário do imóvel alegou violação do artigo 1.222 do Código Civil de 2002 , segundo o qual "o reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé... tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor atual"

O referido artigo diz que “ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias... O relator, desembargador Sebastião de Moraes Filho, constatou nos autos que a posse do imóvel pela apelante foi caracterizada como precária e de má-fé e, somente as benfeitorias necessárias, ou seja, aquelas

De acordo com o processo, a benfeitoria seria um muro de arrimo, e, em razão de sua construção, o proprietário deveria restituir ao possuidor de má-fé cerca de R$ 19 mil, atualizados desde a data da obra... Violação reconhecida No STJ, o proprietário do imóvel alegou violação do artigo 1.222 do Código Civil de 2002 , segundo o qual "o reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé... tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor atual"

De acordo com o processo, a benfeitoria seria um muro de arrimo, e, em razão de sua construção, o proprietário deveria restituir ao possuidor de má-fé cerca de R$ 19 mil, atualizados desde a data da obra... Violação reconhecida No STJ, o proprietário do imóvel alegou violação do artigo 1.222 do Código Civil de 2002 , segundo o qual "o reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé... tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor atual"

De acordo com o processo, a benfeitoria seria um muro de arrimo, e, em razão de sua construção, o proprietário deveria restituir ao possuidor de má-fé cerca de R$ 19 mil, atualizados desde a data da obra... Violação reconhecida No STJ, o proprietário do imóvel alegou violação do artigo 1.222 do Código Civil de 2002 , segundo o qual o reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé... tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor atual

De acordo com o processo, a benfeitoria seria um muro de arrimo, e, em razão de sua construção, o proprietário deveria restituir ao possuidor de má-fé cerca de R$ 19 mil, atualizados desde a data da obra... Violação reconhecida No STJ, o proprietário do imóvel alegou violação do artigo 1.222 do Código Civil de 2002 , segundo o qual "o reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé... tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor atual"

De acordo com o processo, a benfeitoria seria um muro de arrimo, e, em razão de sua construção, o proprietário deveria restituir ao possuidor de má-fé cerca de R$ 19 mil, atualizados desde a data da obra... Violação reconhecida No STJ, o proprietário do imóvel alegou violação do artigo 1.222 do Código Civil de 2002 , segundo o qual “o reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé... tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor atual”

De acordo com o processo, a benfeitoria seria um muro de arrimo, e, em razão de sua construção, o proprietário deveria restituir ao possuidor de má-fé cerca de R$ 19 mil, atualizados desde a data da obra... Violação reconhecida No STJ, o proprietário do imóvel alegou violação do artigo 1.222 do Código Civil de 2002 , segundo o qual “o reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé... tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor atual”

A 3ª turma do STJ, por unanimidade, reformou acórdão do TJ/MG que, no ressarcimento de benfeitorias necessárias realizadas por possuidor de má-fé, não garantiu ao proprietário do imóvel o direito de optar... De acordo com o processo, a benfeitoria seria um muro de arrimo, e, em razão de sua construção, o proprietário deveria restituir ao possuidor de má-fé cerca de R$ 19 mil, atualizados desde a data da obra... Violação reconhecida No STJ, o proprietário do imóvel alegou violação do artigo 1.222 do CC de 2002, segundo o qual "o reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito