Quinto Dia Útil em Notícias

A mãe da vítima receberá até o quinto dia útil de cada mês, meio salário mínimo a partir da data em que o seu filho completaria 14 anos de idade até os 25 anos, reduzindo, a partir de então, para 1/3 do... Atropelamento Aegundo os autos, no dia dia 28 de março de 2010, por volta das 18 horas, no Bairro Bela Vista, na cidade de Santa Rita do Araguaia, a vítima foi atropelada pelo caminhão Bi-Trem, marca Volvo

Segundo ele, os pagamentos ocorriam muitas vezes após o 10º dia útil, enquanto a convenção garantia o repasse no quinto dia útil... Norma coletiva não tem poder para mudar o pagamento de salários para após o quinto dia útil, como impõe a CLT... dos alunos, com vencimento no dia 5

Segundo ele, os pagamentos ocorriam muitas vezes após o 10ª dia útil, enquanto a convenção garantia o repasse no quinto dia útil... dia útil... SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva firmada entre os professores e uma instituição de ensino de Marília (SP) que autorizava o pagamento de salários depois do quinto dia

Segundo ele, os pagamentos ocorriam muitas vezes após o 10ª dia útil, enquanto a convenção garantia o repasse no quinto dia útil... dia útil... SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva firmada entre os professores e uma instituição de ensino de Marília (SP) que autorizava o pagamento de salários depois do quinto dia

Conforme já decidi no Inq nº 3.842/DF -AgR-quinto, de minha relatoria, “a imbricação de condutas, em razão de conexão ou continência (arts. 76 e 77 , CPP ), com fatos imputados a Senador da República não... Reclamação e concessão de “habeas corpus” de ofício (Transcrições) Reclamação 24.506/SP* RELATOR: Ministro Dias Toffoli Reclamação constitucional... Provida a apelação interposta pelo Ministério Público, o paciente foi condenado a oito meses de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de seis dias-multa

As informações de que trata este artigo deverão ser prestadas mensalmente, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido e, em nenhuma hipótese, deve expor o nome do lactente... autorizado; XI - desenvolver práticas que assegurem o direito à convivência familiar, em especial com pais e família extensa, na forma prevista na Lei n. 8.069 , de 13 de julho de 1990; XII - disponibilizar dias... de visitação exclusiva para os filhos e dependentes, crianças e adolescentes, em local adequado, não coincidentes com os dias de visita social, com definição das atividades e do papel da equipe multidisciplinar

A abertura das inscrições terá início a partir de 15 (quinze) dias corridos, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital, e o prazo para o candidato inscrever-se será de 20 (vinte... ) dias corridos. 3... nesta segunda-feira (27), no Diário da Justiça, edital de abertura de processo seletivo para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, destinada à advocacia pelo quinto

10 de cada mês, com pagamento até o quinto dia subsequente a esse fechamento... Isso porque, conforme afirmou, a dificuldade de quitar a folha até o quinto dia útil do mês decorria de as mensalidades serem recebidas dos alunos gradualmente... Por fim, determinou que, a partir de oito dias da publicação da sentença, a empresa passe a cumprir a obrigação de fazer o pagamento de todos os empregados até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido

estadual até o quinto dia útil de cada mês... Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli considerou que houve violação à ordem pública sob os aspectos econômico e administrativo... Foi o que argumentou o ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ao suspender uma decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que determinou o pagamento dos servidores da educação

públicos da educação estadual até o quinto dia útil de cada mês... No entanto, desembargadora do TJ-MG acolheu recurso da entidade sindical e determinou ao Executivo o pagamento integral do salário dos professores no quinto dia útil, sob o fundamento de que tal prática... Suspensão O ministro Dias Toffoli verificou que houve, no caso, violação à ordem pública sob os aspectos econômico e administrativo