Requerimento de Adiamento da Audiência em Notícias

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  • Adiada votação de PEC que altera modo de escolha do PGR e mandato dos PGJs

    O mote do adiamento foi a aprovação de requerimento conjunto dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), autor da matéria, e Randolfe Rodrigues (Rede/AP), relator da PEC 47, solicitando audiência pública... Na oportunidade as entidades solicitaram a retirada de pauta da matéria e pediram a realização de audiência para aprofundar o debate. Com informações da Agência Senado Foto: ANPT... Além da CONAMP, também irão participar da audiência as seguintes entidades: Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Associação
  • Audiência de conciliação entre GDF e sindicato dos rodoviários é adiada para 1º de julho

    O GDF, por sua vez, concordou com a suspensão da audiência e se comprometeu a levar o requerimento do sindicato ao secretário de Mobilidade do Distrito Federal... Na manhã desta segunda-feira (6), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), representantes do Governo do Distrito Federal e do Sindicato dos Rodoviários solicitaram o adiamento da... Os advogados das partes alegaram que não houve tempo hábil para discutir e trazer propostas de negociação para a audiência
  • Votação de PEC que reduz maioridade penal é adiada na CCJ por falta de consenso

    Notícias18/05/2016Senado
    Ferraço e Aloysio discordaram da votação, nesta quarta-feira, do requerimento de Telmário, e da necessidade de nova audiência sobre a redução da maioridade penal. - Abrir um novo prazo [para debate] é... Cumprida essa etapa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de voto em separado, em 2014, contrário à PEC 33/2012, pediu vista da proposta, solicitação transformada em vista coletiva, ou seja, adiamento... Em seguida, foi apresentado requerimento pelo senador Telmário Mota (PDT-RR), que reivindicou a promoção de debate sobre o assunto com quase uma dezena de representantes da sociedade
  • Votação de PEC que reduz maioridade penal é adiada na CCJ por falta de consenso

    Notícias18/05/2016Senado
    Ferraço e Aloysio discordaram da votação, nesta quarta-feira, do requerimento de Telmário, e da necessidade de nova audiência sobre a redução da maioridade penal. — Abrir um novo prazo [para debate] é... Cumprida essa etapa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de voto em separado, em 2014, contrário à PEC 33/2012, pediu vista da PEC, solicitação transformada em vista coletiva, o que resultou no adiamento... Em seguida, foi apresentado requerimento pelo senador Telmário Mota (PDT-RR), que reivindicou a promoção de debate sobre o assunto com quase uma dezena de representantes da sociedade
  • Deputados tratam de obra da Eletrobras no Vale dos Sinos

    Por sugestão do deputado Tarcísio Zimmermann (PT), ela deverá encaminhar requerimento solicitando audiência pública na Assembleia para debater esse empreendimento... Também na Ordem do Dia, o requerimento de audiência pública do deputado Juliano Roso (PCdoB), para tratar do PL 47/2016, que autoriza o Executivo a conceder serviços de exploração das rodovias e infraestrutura... Vista e adiamento Durante a Ordem do Dia, o deputado Tarcísio Zimmermann (PT) leu o parecer favorável ao PL 413/2015, de autoria do deputado Gilmar Sossella (PDT), que declara o município de Linha Nova
  • Instrução normativa do TST aponta dispositivos do novo CPC aplicáveis às ações trabalhistas

    Notícias19/04/2016Espaço Vital
    de conciliação ou de mediação); V - art. 335 (prazo para contestação); VI - art. 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado superior a 30 minutos); VII - art. 373, §§ 3º e 4º (distribuição... sejam feitas em nome de outro advogado, se o profissional indicado não se encontra previamente cadastrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico, impedindo a serventia judicial de atender ao requerimento... : I - art. 63 (modificação da competência territorial e eleição de foro); II - art. 190 e parágrafo único (negociação processual); III - art. 219 (contagem de prazos em dias úteis); IV - art. 334 (audiência
  • Quais normas do NCPC serão aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho?

    Notícias17/03/2016Vinícius de Lacerda
    de conciliação ou de mediação) V - art. 335 (prazo para contestação) VI - art. 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado superior a 30 minutos) VII - art. 373, §§ 3º e 4º (distribuição... sejam feitas em nome de outro advogado, se o profissional indicado não se encontra previamente cadastrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico, impedindo a serventia judicial de atender ao requerimento... Ainda aqui, todavia, a IN 39/2016 ressalva os casos excepcionais em que, a propósito desses institutos, há disposição legal expressa determinando a audiência prévia da parte, a exemplo das normas dos §
  • CPC de 2015 e o processo do Trabalho

    Notícias16/03/2016Tiago Aquines
    de conciliação ou de mediação); - art. 335 (prazo para contestação); - art. 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado superior a 30 minutos); - art. 373, §§ 3º e 4º (distribuição... sejam feitas em nome de outro advogado, se o profissional indicado não se encontra previamente cadastrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico, impedindo a serventia judicial de atender ao requerimento... Ainda aqui, todavia, a IN ressalva os casos excepcionais em que, a propósito desses institutos, há disposição legal expressa determinando a audiência prévia da parte, a exemplo das normas dos §§ 2º e 7º
  • Depoimento de ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores é transferido para a tarde

    Notícias03/02/2016Câmara dos Deputados
    Adiamento Já a audiência pública com o diretor de Investimentos da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), Lício da Costa Raimundo, também prevista para esta quarta-feira, foi adiada... No entanto, Vaccari não deve falar durante a audiência... Efraim Filho informou ainda que requerimento de convocação do ministro Jaques Wagner (Casa Civil) será colocado em pauta no dia 16 de fevereiro
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