Servidor de Ex-território em Notícias

O ministro citou informações da União apresentadas nos autos que atestam que 60% dos requerimentos formulados pelos servidores de Rondônia já foram analisados pela Comissão Especial dos ex-Territórios... explicou que, no processo de transposição, é necessário que o interessado manifeste a sua opção e que sejam avaliados requisitos essenciais, como o exercício regular das funções prestando serviço ao ex-território... De acordo com os autos, a Lei Complementar 41 /1981, que criou o Estado de Rondônia, determinou que os servidores em exercício na administração do Território seriam colocados à disposição da nova administração

Faz-se necessário também estabelecer programas e campanhas para a conservação das dez espécies mais ameaçadas de extinção no território fluminense... Segundo a proposta, a ameaça com arma a deputados, assessores, servidores e demais cidadãos será considerada um procedimento incompatível com o decoro parlamentar... É o que prevê o projeto de lei 1.105/15, do ex-deputado Dr. Sadinoel, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (26/02), em discussão única

Entre os sentenciados está o ex-presidente da instituição, Renato Caiado Rezende... Finda a instrução, verifica-se que há provas de que o certame ocorreu para selecionar pessoas previamente indicadas por dirigentes, servidores da FAP e políticos do Distrito Federal... O ex-deputado distrital Cristiano Araújo (PSD) também foi denunciado pelo esquema, mas seu processo foi desmembrado e a ação penal contra ele tramitou no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito

(ex-diretor da BRB DTVM) e Henrique Domingues Neto... Recursos do IGEPREV-TO, RPPS dos servidores do Município de Santos e IPE-RS também foram utilizados para o cometimento dos crimes... Além de agentes do BRB, antigos funcionários do banco e intermediadores também tiveram pedido de prisão: Ricardo Luis Peixoto Leal (ex-presidente do Conselho de Administração), Henrique Leite Domingues

Além dos processos disciplinares que apuraram a conduta da juíza e do ex-servidor, a ação movida pela AGU junto à Justiça Federal de Rondônia também foi baseada no inquérito policial instaurado para apurar... então Território Federal de Rondônia na esfera estadual, alteração feita pela Constituição Federal... O servidor público que participou do esquema também respondeu a processo administrativo e foi demitido

Essa não é a primeira vez que os atletas do projeto disputam fora do território sul-mato-grossense... que servidores públicos construíssem o muro de um estabelecimento particular e da sua própria casa... O ex-gestor foi condenado às penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa ( LIA ), e terá que ressarcir as diárias dos pedreiros utilizadas de forma ilícita; multa civil, correspondente a

Carnaval 6 Carnaval Abril 19 Sexta-feira Santa 21 Páscoa 21 Tirandentes Maio 1 Dia Trabalho Junho 20 Corpus Christi Setembro 7 Independência do Brasil Outubro 12 Nossa Senhora Aparecida 28 Dia do Servidor... Petrópolis Alagoas 24 de junho – São João 29 de junho – São Pedro 16 de setembro – Emancipação política Amapá 19 de março – Dia de São José, santo padroeiro do Estado do Amapá 13 de setembro – Criação do Território... do Sul 11 de outubro – Criação do estado Minhas Gerais 21 de abril – Data magna do estado Pará 15 de agosto – Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil Paraíba 26 de julho – Homenagem à memória do ex-presidente

Medidas Provisórias Entre outros proposições aprovadas ao longo de 2018 estão a MPV 817 /2018, que determinou o enquadramento e remuneração de servidores dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e Amapá... O próprio servidor público poderá reconhecer a assinatura e autenticar documentos dentro do processo administrativo

Serão criadas 40 varas, classificadas como entrância final, com competência e território definidos por resolução do TJSP... Serão criadas 20 Turmas, classificadas como de entrância final, com competência e território definidos por resolução do TJSP... O ex-governador Márcio França foi recebido, na última quarta-feira (9), no Palácio da Justiça, pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo Manoel de Queiroz Pereira Calças (presidente), Artur

A juíza substituta da 3ª Vara Criminal de Brasília julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou dois ex-ocupantes de cargos comissionados no Distrito Federal e um servidor da Secretaria de Planejamento... O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia, na qual narrou que as investigações apuraram que o grupo se aproveitou dos cargos que ocupavam no Governo do Distrito Federal para... documentos à vítima, que indicavam a necessidade de apresentação de certidões negativas, sob pena de descredenciamento do Sindicato e consequente não recebimento das contribuições descontadas dos servidores