Transposição Servidores Rondonia em Notícias

401 resultados
Ordenar Por
  • Ministro nega liminar em ação movida contra a União pelo Estado de Rondônia envolvendo transposição de servidores

    Notícias08/03/2019Supremo Tribunal Federal
    A EC 60 , por exemplo, tratou de hipóteses de transposição de servidores do Estado de Rondônia para quadros em extinção da União... O estado alega que a demora da União em finalizar o processo de transposição de servidores de Rondônia para os quadros da administração federal viola o princípio constitucional da razoável duração do processo... O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3193, por meio da qual o Estado de Rondônia pede que a União finalize o processo de transposição
  • Servidores do TJRO entregam termo de opção para transposição

    Notícias07/03/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    Até a próxima sexta-feira, os servidores do Poder Judiciário em todo o Estado iniciaram a entrega dos termos de opção para transposição ao quadro federal... Para o presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, a conquista dos servidores também vai significar ganhos para a instituição e para a sociedade rondoniense... Na semana passada, representantes do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e governo do Estado participaram de uma reunião com os servidores no auditório do TJRO
  • Servidores do TJRO entregam termo de opção para transposição

    Foto: Luiz Paulo Até a próxima sexta-feira, os servidores do Poder Judiciário em todo o Estado iniciaram a entrega dos termos de opção para transposição ao quadro federal... Para o presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, a conquista dos servidores também vai significar ganhos para a instituição e para a sociedade rondoniense... Na semana passada, representantes do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e governo do Estado participaram de uma reunião com os servidores no auditório do TJRO
  • Pastor Valadares pede rapidez na transposição de servidores de AP, RR e RO

    Notícias03/11/2016Senado
    Em pronunciamento nesta quinta-feira (3), o senador Pastor Valadares (PDT-RO), pediu ao governo federal que acelere a transposição dos servidores dos antigos territórios de Rondônia, Roraima e Amapá para... Após ressaltar que outros 17.400 servidores de Rondônia esperam uma decisão do governo... De acordo com o senador, dados do Ministério do Planejamento revelam que mais de 51 mil pedidos de transposição foram feitos por servidores dos três estados
  • Ivo Cassol apresenta emenda a projeto de transposição de servidores de Rondônia

    Notícias20/03/2013Senado
    No ano passado, o senador já havia dito que o processo de transposição de servidores em Rondônia tornou-se um "pesadelo"... O senador Ivo Cassol (PP-RO) informou ter apresentado uma emenda ao projeto de lei que permite a transposição de servidores do ex-território federal de Rondônia aos quadros da União ( PLC 2/2013 )... De acordo com a associação, o texto atual faz com que servidores que optarem pela transposição acabem perdendo uma série de benefícios, como é o caso do auxílio alimentação
  • Transposição é debatida durante audiência pública no TJRO

    Notícias13/12/2011Tribunal de Justiça de Rondônia
    Temos convicção que assim que começarem a publicar os primeiros atos da transposição, os servidores terão um acalento"... "Nossa vinda a Rondônia é para materializar a transposição. A intenção é que a partir de 2012 possam ser emitidos os primeiros pareceres" , concluiu... Uma audiência pública com membros da comissão interministerial da transposição, chefes de poderes e representantes sindicais, ocorreu no final da tarde desta segunda-feira, 12 de dezembro de 2011, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
  • Ivo Cassol quer que governo pague encargos sociais de transposição dos servidores de Rondônia

    Notícias27/03/2013Senado
    da transposição dos servidores de Rondônia para os quadros da União. — Espero que a presidente Dilma possa, ao mesmo tempo [junto com a aprovação da transposição] dar como presente aos servidores de Rondônia... Em aparte, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) declarou não ter dúvida de que o projeto da transposição dos servidores do estado, tal como aprovado, dará grandes vantagens para Rondônia... (26), do projeto de lei que permite a transposição de servidores do ex-território federal de Rondônia aos quadros da União (Projeto de Lei Complementar 2/2013)
  • Justiça indefere pedido de transposição de servidores estaduais

    Notícias09/06/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A Justiça Federal de Rondônia indeferiu pedido de transposição de 13 servidores estaduais que desejavam ingressar no quadro de serventuários da União... a redação do art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, e conferiu a diversos servidores atualmente pertencentes aos quadros do Estado de Rondônia o direito... Os advogados dos autores da ação nº 6096-31.2013.4.01.4100 argumentaram em juízo que os servidores teriam direito à transposição com base na Emenda Constitucional nº 60 , de novembro de 2009, que alterou
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo