Taxa Sindical em Notícias

Segundo ela, a taxa de desemprego hoje do Brasil é de 12,7% e atinge especialmente as mulheres negras... Mulheres negras Marilane Teixeira, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp, destacou que os postos de trabalho gerados são caracterizados pela precarização e pelos

Segundo ela, a taxa de desemprego hoje do Brasil é de 12,7% e atinge especialmente as mulheres negras... Mulheres negras Marilane Teixeira, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp, destacou que os postos de trabalho gerados são caracterizados pela precarização e pelos

Uma dessas é a cobrança de uma taxa por negociação coletiva realizada... Esse é justamente o ponto que poderia ser endereçado em uma reforma sindical ampla... Já para o sócio gestor da Advocacia Castro Neves Dal Mas, Fernando de Castro Neves, a reforma sindical é mais difícil politicamente

Segundo a ministra, a contribuição sindical não é fonte essencial de custeio, e a CLT ( Consolidação das Leis Trabalhistas ) prevê a possibilidade de recolhimento de mensalidade e taxas assistenciais para... Federações sindicais As dezenas de federações sindicais que recorreram ao STF alegam que o fim do imposto sindical obrigatório viola a Constituição , pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente... Entre os pontos contestados está o fim da contribuição sindical obrigatória

A ministra-chefe do órgão, Grace Mendonça, afirmou que os sindicatos contam com muitas outras fontes de custeio, como contribuições confederativas, mensalidades e taxas cobradas de associados e honorários... meio de um tributo – a contribuição sindical... Fachin ancorou seu voto na existência de um tripé previsto na Constituição Federal para o sistema sindical brasileiro: a unidade sindical, a representatividade obrigatória e o custeio dos sindicatos por

Segundo a ministra, a contribuição sindical não é fonte essencial de custeio, e a CLT prevê a possibilidade de recolhimento de mensalidade e taxas assistenciais para o custear das entidades... Alexandre de Moraes declarou que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical não afasta a liberdade sindical... Entidades sindicais alegavam que a nova regra sobre o imposto sindical inviabilizará suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas

: contribuições confederativas; mensalidades e taxas cobradas de associados; honorários recebidos por atuações em causas trabalhistas... “O legislador infraconstitucional não suprimiu a contribuição sindical da ordem jurídica. E nem eliminou as fontes de custeio das entidades sindicais... A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória

: contribuições confederativas; mensalidades e taxas cobradas de associados; honorários recebidos por atuações em causas trabalhistas... “O legislador infraconstitucional não suprimiu a contribuição sindical da ordem jurídica. E nem eliminou as fontes de custeio das entidades sindicais... O fim da contribuição sindical obrigatória respeita o princípio da liberdade sindical e não inviabiliza o funcionamento das entidades, que contam com diversas outras formas de financiamento

sobre as taxas, cálculos e juros aplicados... No relatório pela aprovação do texto, a senadora Rose de Freitas (Pode-ES) considera a medida necessária, visto que os aposentados não dispõem de estrutura de defesa sindical e nem de informações claras... Autor do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) observa que as taxas de juros e tarifas cobradas aos trabalhadores da ativa são normalmente disciplinadas por convênios, que possibilitam condições financeiras

Ação civil pública Causas que envolvem temas sindicais chegam constantemente ao STJ... Com a discussão sobre a eventual proteção de patentes, as entidades buscam que seja permitido, independentemente do pagamento de qualquer taxa, a reserva de sementes para replantio, a venda de produtos... Lilás A cor lilás, que representa o mês de defesa da liberdade sindical, não foi escolhida de forma aleatória