Taxa Sindical em Notícias

1.955 resultados
Ordenar Por
  • Presidente do TST defende taxa sindical obrigatória

    Notícias26/04/2014Consultor Jurídico
    Ou seja, a contribuição tem muito mais impacto no caixa das entidades do que o imposto sindical... O Ministério do Trabalho não faz levantamento do valor total da contribuição sindical nem de como é feita a distribuição entre as entidades... O ministro é a favor de que a contribuição assistencial volte a ser descontada uma vez por ano de todos os trabalhadores, independentemente da filiação sindical
  • Presidente do TST defende taxa sindical obrigatória

    Notícias26/04/2014Consultor Jurídico
    Ou seja, a contribuição tem muito mais impacto no caixa das entidades do que o imposto sindical... O Ministério do Trabalho não faz levantamento do valor total da contribuição sindical nem de como é feita a distribuição entre as entidades... O ministro é a favor de que a contribuição assistencial volte a ser descontada uma vez por ano de todos os trabalhadores, independentemente da filiação sindical
  • Sindicato não consegue cobrar de casa noturna taxa sindical de DJ estrangeiro

    Notícias24/10/2013Tribunal Superior do Trabalho
    Na ação cominatória ajuizada contra a Bali Hai, o sindicato afirmou que a taxa de músico estrangeiro, foi criada por analogia à contribuição sindical, "porque seria desigual cobrar-se a contribuição sindical... A taxa, de 10% sobre o valor do contrato, tem dois destinatários: a Ordem dos Músicos do Brasil e o sindicato local da categoria... O sindicato tentou reverter a decisão, sem sucesso, com a alegação de violação ao artigo 66 da Lei 3.857 /60 , que regulamenta a profissão de músico, o qual prevê o recolhimento da contribuição sindical
  • Sindicato não consegue cobrar de casa noturna taxa sindical de DJ estrangeiro

    Notícias24/10/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na ação cominatória ajuizada contra a Bali Hai, o sindicato afirmou que a taxa de músico estrangeiro, foi criada por analogia à contribuição sindical, "porque seria desigual cobrar-se a contribuição sindical... A taxa, de 10% sobre o valor do contrato, tem dois destinatários: a Ordem dos Músicos do Brasil e o sindicato local da categoria... O sindicato tentou reverter a decisão, sem sucesso, com a alegação de violação ao artigo 66 da Lei 3.857 /60, que regulamenta a profissão de músico, o qual prevê o recolhimento da contribuição sindical
  • ‘STF terá de respeitar o direito do trabalhador de não pagar contribuição sindical’, diz Pazzianotto

    Notícias23/06/2023AUDIÊNCIA BRASIL
    Um dos aspectos positivos da reforma trabalhista é que ela nos ensinou como reformar a CLT Muitos analistas têm interpretado a obrigatoriedade da cobrança da taxa assistencial como a volta do imposto sindical... Como o sr. vê essa guinada do STF em relação à taxa assistencial? Hoje, a cobrança da taxa assistencial sofre as restrições de uma súmula do TST e de uma súmula do STF... Para resgatar o imposto sindical, o Supremo teria de legislar – e nem pode fazer isso. O imposto sindical extinto pela reforma foi criado em 1940 por Getúlio Vargas
  • Força Sindical critica taxa Selic em 14,25%

    Notícias28/04/2016Agência Brasil
    A Força Sindical considerou a manutenção da taxa Selic em 14,25% uma decisão “extremamente perversa para com os trabalhadores”... Todo este quadro mostra que quem paga a conta da crise é o trabalhador”, disse, em nota, a Força Sindical... O Copom manteve por unanimidade hoje (27) a taxa Selic em 14,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas, que preveem que a taxa permanecerá inalterada até o fim do ano. Edição: Fábio Massalli
  • Força Sindical e Fecomercio criticam manutenção da taxa de juros

    Notícias31/08/2016Agência Brasil
    A Força Sindical e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) criticaram hoje (31) a manutenção taxa básica de juros da economia (Selic) em 14,25%... A Força Sindical defende a regução dos juros e "mudanças radicais" na economia, priorizando o emprego, a produção, a renda e o mercado interno como saídas para a crise... "O governo perdeu uma ótima oportunidade de sinalizar positivamente para o setor produtivo, que gera emprego e renda, que o país não se curva mais perante os especuladores”, diz a Força Sindical, em nota
  • Consórcio de empreiteiras deve devolver taxa de fortalecimento sindical

    Notícias22/11/2014Consultor Jurídico
    Se não for comprovado que empregado consentiu com desconto da chamada "taxa de fortalecimento sindical", o empregador tem de devolver os valores descontados... Mas o TRT-17 verificou que a autorização era apenas para desconto de 1% de seu salário base para a contribuição assistencial, e não para a taxa de fortalecimento sindical... De acordo com o processo, demonstrativos de pagamento comprovaram o desconto mensal de 1% do salário bruto de um montador de andaimes para o pagamento da taxa de fortalecimento sindical
  • Entidades sindicais criticam manutenção da taxa Selic

    Notícias26/11/2015Agência Brasil
    A Força Sindical manifestou hoje (25) posição contrária à política econômica do governo e disse que a manutenção da taxa Selic, em 14,25%, vai prejudicar a indústria e o comércio neste final de ano... Por 6 votos a 2, o Copom manteve hoje (25) a taxa Selic em 14,25% ao ano. Edição: Aécio Amado... “A taxa de juros altos alimenta a recessão no país, aumenta o desemprego, torna a recuperação da atividade econômica mais distante e difícil”, afirmou, em nota, o presidente da entidade, Miguel Torres
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo