Taxa de Água e Esgoto em Notícias

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) se recusou a assinar termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MP/PB), Prefeitura de Monteiro... ingressarem com ações judiciais, seja para compelir os compromissários a cumprir suas obrigações, seja para que se questione a legitimidade da Cagepa no tocante ao recebimento de remuneração através de taxas... A falta de ligação de energia na estação elevatória 4 do município tem causado problemas como dejetos transbordando, poluição atmosférica e vazamento de esgoto em direção ao canal da transposição do rio

Inflação O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Catarina, que figura como recorrente, alegou que a TR deixou de refletir as taxas de inflação a partir de 1999, prejudicando

consequências prejudiciais tanto para a população local quanto os turistas, assim como para a qualidade dos recursos hídricos”, comentou Flores, ao afirmar que a área está degradada, a qualidade da água... procurador geral do MPC, Aderson Flores, asseverou possível conflito entre a construção do empreendimento e a recente obra iniciada pela Casan — Edital n. 34/2017 —, que prevê a implantação de sistema de esgoto... que a mensuração deste custo seja feita a partir de indicadores do mercado norte-americano. - Estabelecer os valores de outorga fixa e variável, necessários para a determinação do fluxo de caixa e da Taxa

O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manacapuru, no Estado do Amazonas, torna público que realizará através do INSTITUTO MERKABAH, Concurso Público de Provas para provimento de 60 vagas em cargos... Validade Este concurso será válido por 2 (dois) anos, contados a partir da data da homologação do Resultado Final, podendo, a critério do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, ser prorrogado uma vez... Será cobrada taxa de inscrição nos seguintes valores: Nível fundamental: R$ 40,00; Nível médio: R$ 60,00. Prova O concurso será composto de provas objetivas e práticas

Com a modificação, o agricultor que exercer a atividade não vai mais precisar de licença ambiental e deixará de pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)... A dessalinização é o processo de remoção dos sais dissolvidos na água do mar ou nas águas salobras subterrâneas, produzindo água doce, que pode ser utilizada, principalmente, para consumo humano ou para... Hoje, na maioria das residências do país esse resíduo costuma ser despejado no ralo da pia, contribuindo para entupir as instalações sanitárias (caixas de gordura, em especial) e as redes de esgoto

A concessionária ficou responsável por explorar e aumentar a rede existente de fornecimento de água e de tratamento de esgoto. Os moradores reclamam que até hoje há bairros onde não tem água potável... A empresa administra os serviços de fornecimento de água e de tratamento do esgoto de cinco municípios da Região dos Lagos: Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos... Silas Bento contou que há decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio que proíbe a cobrança do aparelho, no entanto, a concessionária afirma que a taxa de R$ 900 é relativa ao serviço de instalação

A apelante informou também que, diante das considerações expostas em contato com a requerida, a empresa retirou do sistema a cobrança da taxa de consumo mínimo de água e esgoto, mas manteve o parcelamento... do hidrômetro, informando que apenas restabeleceria o serviço depois do pagamento da taxa do parcelamento... Salientou ainda que não foi comunicada da possibilidade de corte, ficando 23 dias sem água

A apelante informou também que, diante das considerações expostas em contato com a requerida, a empresa retirou do sistema a cobrança da taxa de consumo mínimo de água e esgoto, mas manteve o parcelamento... do hidrômetro, informando que apenas restabeleceria o serviço depois do pagamento da taxa do parcelamento... Salientou ainda que não foi comunicada da possibilidade de corte, ficando 23 dias sem água

No recurso, o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Catarina questiona a legalidade do uso da TR pela Caixa Econômica Federal para corrigir os saldos das contas de FGTS dos... Ele citou também a Súmula 459 do tribunal, segundo a qual a correção deve ser feita pela taxa, criada em 1991 pelo governo federal para combater a hiperinflação da época

Inflação O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Catarina, que figura como recorrente, alegou que a TR deixou de refletir as taxas de inflação a partir de 1999, prejudicando