Fonte: TJPI... Para o Presidente do TJ-PI, o Judiciário Piauiense vem, continuamente, reduzindo o percentual de presos provisórios, especialmente, pela agilização do julgamento dos processos criminais e também pelo periódico
A judicialização da saúde, que cresce a cada ano, foi tema de um workshop promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) nesta sexta-feira (21/9)... Pioneiro, o TJ-PI criou um núcleo para dar suporte aos juízes em 2011, cinco anos antes da publicação da norma do CNJ... O workshop contou com a presença de cerca de 300 pessoas, entre magistrados, servidores do TJ-PI, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, profissionais da saúde e gestores públicos
A portaria com a determinação foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do TJPI no dia 3 de setembro e publicada na última terça-feira, 11 de setembro... O Tribunal de Justiça do Piauí saiu na frente e é o primeiro do País a determinar que sejam reservados lugares para advogados junto à tribuna, para que se dirijam desses assentos perante os julgadores... Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil), que faculta ao advogado falar, sentado ou em pé, em juízo ou tribunal; - o art. 191, caput da Resolução n. 02, de 12 de novembro de 1987 (Regimento Interno do TJPI
Os ministradores são Heliomar Ferreria, juiz no Tribunal de Justiça do Piauí; Lorena Izá Pereira, da Universidade Estadual Paulista; Lucas Prates, da organização não-governamental FoodFirst Information
Os ministradores são Heliomar Ferreria, juiz no Tribunal de Justiça do Piauí; Lorena Izá Pereira, da Universidade Estadual Paulista; Lucas Prates, da organização não-governamental FoodFirst Information
Os ministradores são Heliomar Ferreria, juiz no Tribunal de Justiça do Piauí; Lorena Izá Pereira, da Universidade Estadual Paulista; Lucas Prates, da organização não-governamental FoodFirst Information
Os ministradores são Heliomar Ferreria, juiz no Tribunal de Justiça do Piauí; Lorena Izá Pereira, da Universidade Estadual Paulista; Lucas Prates, da organização não-governamental FoodFirst Information
Por 8 a 6, os conselheiros agravaram a pena aplicada pelo TJ/PI e seguiram o entendimento da relatora, a conselheira Daldice Santana, para aplicar a penalidade da disponibilidade com vencimentos proporcionais