Utilidade das Despesas em Notícias

A utilidade pública no licenciamento agiliza o procedimento de licença ambiental. Pelo projeto, todas as obras desse tipo serão consideradas de utilidade pública... Segundo o relator do projeto, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), para combater o desequilíbrio fiscal o texto propõe medidas como corte de despesas administrativas, veto a qualquer reajuste ao funcionalismo... poder de declarar quais obras de infraestrutura de irrigação que provoquem alterações em curso de água ou retirada de vegetação em área de preservação permanente (APP) poderão ser consideradas de utilidade

A utilidade pública no licenciamento agiliza o procedimento de licença ambiental. Pelo projeto, todas as obras desse tipo serão consideradas de utilidade pública... Segundo o relator do projeto, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), para combater o desequilíbrio fiscal o texto propõe medidas como corte de despesas administrativas, veto a qualquer reajuste ao funcionalismo... poder de declarar quais obras de infraestrutura de irrigação que provoquem alterações em curso de água ou retirada de vegetação em área de preservação permanente (APP) poderão ser consideradas de utilidade

S S DEIXAR ESPAÇO PARA O CARIMBO DO PLENÁRIO P Concede o Título de Utilidade Pública ao (à) P A xxxxx, com sede no Município xxxxx... DEIXAR ESPAÇO PARA O CARIMBO DO PLENÁRIO S Altera a Lei nº xxxx, de x de xxxxx de xxxx, S P de concessão de Título de Utilidade Pública... Concede o Título de Utilidade Pública ao (à) xxxxxxxxxxxxxx, com sede no P R Município de xxxxxxxxxxxx. R O O T Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Foram investimentos de recursos públicos e nós precisamos dar uma utilidade que corresponda às despesas que foram feitas”, afirma.

Foram investimentos de recursos públicos e nós precisamos dar uma utilidade que corresponda às despesas que foram feitas”, afirma.

Foram investimentos de recursos públicos e nós precisamos dar uma utilidade que corresponda às despesas que foram feitas”, afirma.

Por decisão do mais impopular presidente do Brasil, a verba de utilidade pública virou verba de utilidade... política. • A importância da vírgula Aliás, os convites para a cerimônia que celebrou os dois... O leitor pode tratar o tal de SUSP como órgão, instituição, elefante branco, torneira aberta, ralo de despesas, ou algum título pomposo e respeitável... Redistribuído, o ministro Alexandre de Moraes devolveu os autos, que agora serão discutidos pelos ministros. • Prevalência da “utilidade política” Sabem a campanha institucional de dois anos de governo

A exceção ficou por conta da sessão convocada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar do uso dos recursos dos depósitos judiciais e extrajudiciais pelos Estados para pagamento de despesas diversas... especialização técnica e garantia da pluralidade da composição da audiência e das perspectivas argumentativas a serem defendidas, “como forma de se assegurar a legitimidade do processo de tomada de decisão e a utilidade

Por emenda, o relator retirou algumas determinações do projeto, como o dispositivo que estabelecia que o Congresso Nacional deveria manter em permanente funcionamento a Comissão de Revisão de Despesas... Há milhares de ações governamentais em curso, de forma que, trazer todas essas informações para um único documento iria inchá-lo, correndo-se o risco, inclusive, de perder sua utilidade, pois o excesso

Justiça Eleitoral para julgar ações que tratem de disputa intrapartidária), o PLS 84/2016 (novas regras para acesso e utilização do cartão corporativo, criado para facilitar o pagamento de pequenas despesas... praticam cartel), o PLS 54/2017 (regula o regime de multipropriedade) o PLS 135/2017 (arbitragem poderá ser utilizada como recurso para a definição de valores de indenização nas desapropriações por utilidade