Utilidade das Despesas em Artigos e Notícias

O que caracteriza a natureza de uma utilidade é sua finalidade, ou seja, o custeio de uma despesa esporádica... Com intuito de desmitificar o imbróglio entre o objeto “Utilidade” e a despesa adicional, o contrato aditivo deve ser claro e objetivo, contendo Cláusulas específicas sobre as despesas em decorrência do... Denota-se dizer que a Prestação fornecida com habitualidade “ In natura ” difere da “Utilidade” (valores ocasionais pagos com despesas no teletrabalho), não podendo ser confundida como outra forma de pagamento

liquidada é aquela cujo fornecedor já entregou a utilidade contratada, sendo que a Administração atestou a regularidade do fornecimento (fase da liquidação; art. 63, da Lei 4.320 )... O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação... Sobre tal informe, nos permitimos aos seguintes comentários: a) Restos a Pagar (RAP) são as despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro (art. 36, da Lei 4.320 /1964); b) Despesa processada e

As utilidades mencionadas no caput deste artigo não integram a remuneração do empregado.”... rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades... ano de 2022 a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta COSIT nº 63 de 19 de dezembro de 2022, que trouxe instruções para o abatimento de valores pagos a título de ressarcimento de despesas

"Entidades e espaços assistenciais merecem sempre um respaldo maior, pois os custos com medicamentos, alimentação e mão de obra geram grandes despesas... Com a declaração de utilidade pública estadual, esses locais podem se amparar com recursos de programas sociais", explica Sebastião Santos... Visando ampliar o auxílio e recursos para melhor atender as necessidades da entidade Centro de Ação Social - Casa do Oleiro o deputado estadual Sebastião Santos (PRB) protocolou pedido de utilidade pública

Não há dúvida quanto à utilidade dos serviços do advogado para o bem comum dos herdeiros."... Embora o valor do espólio seja aparentemente vultoso, a ausência de liquidez dos bens não permite adimplir as despesas processuais... CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. OBRIGAÇÃO DO ESPÓLIO. ACERVO PATRIMONIAL CONSIDERÁVEL E SUFICIENTE. GRATUIDADE INDEFERIDA. DECISÃO MANTIDA. 1

Não há dúvida quanto à utilidade dos serviços do advogado para o bem comum dos herdeiros."... Embora o valor do espólio seja aparentemente vultoso, a ausência de liquidez dos bens não permite adimplir as despesas processuais... CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. OBRIGAÇÃO DO ESPÓLIO. ACERVO PATRIMONIAL CONSIDERÁVEL E SUFICIENTE. GRATUIDADE INDEFERIDA. DECISÃO MANTIDA. 1

Desse modo, será necessário tratar cada despesa em sua individualidade interpretando qual a sua real utilidade para que se defina quem é o responsável pelo seu encargo, lembrando que as disposições referentes... Por outro lado, aquelas despesas que constituem gastos os quais incorporam o imóvel, valorizando-o, são as chamadas de despesas extraordinárias disciplinadas no artigo 22 da lei do Inquilinato , sendo... o que são despesas ordinárias e extraordinárias, valendo-se da expressão"especialmente"antes de passar a enumerá-las

de governo ( programática) e por utilidade a ser adquirida ( econômica )... Despesa , conjunto que reúne muitos e diversos elementos de despesa... Despesas Correntes; Investimentos; Inversões Financeiras; Amortização da Dívida; c) Modalidade de Aplicação – informação gerencial que complementa a Natureza da Despesa , transparecendo se a despesa acontecerá

As utilidades mencionadas no caput deste artigo não integram a remuneração do empregado... UTILIDADES "IN NATURA". HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO. CIGARRO. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO... Mas quais despesas seriam estas mencionadas na Lei

A utilidade da informação é melhorada se for comparável, verificável, tempestiva e compreensível... A definição de despesas abrange tanto as perdas quanto as despesas propriamente ditas que surgem no curso das atividades usuais da entidade... Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do resultado são as receitas e as despesas