Vara em São Jose dos Campos, SP em Notícias

Aproveitando a ida a São José dos Campos para o encontro de trabalho com os juízes da 9ª Região Administrativa Judiciária e com os representantes da municipalidade, o presidente Pereira Calças conciliou... Ao juiz Mateus Veloso Rodrigues Filho, da 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, coube a experiência de apresentar ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de... Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br

Jose dos Campos); o presidente da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – São José dos Campos, Klaus Coelho Calegão; o presidente da Associação Comercial de São José dos Campos, Humberto Dutra... A Comarca de São José dos Campos sediou, na última quinta-feira (17), o último encontro, dentro do biênio 2018/2019, do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira... Piquete, Queluz, Roseira, Salesópolis, Santa Branca, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba

Decisão é do juiz de Direito José Francisco Matos, da 4ª vara Cível de São Caetano do Sul/SP, ao entender que houve clara omissão dos corréus em adotar medidas necessárias para evitar a inundação do local... Um casal que teve sua casa inundada devido a enchente será indenizado pelos municípios que São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, ambos na região metropolitana de SP... Indenização Ao analisar a ação, o juiz de Direito José Francisco Matos apontou que o município de São Bernardo do Campo tem legitimidade para figurar no polo passivo, uma vez que está vinculado à manutenção

Em funcionamento nos Fóruns Trabalhistas de Campinas, Franca, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Bauru, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Araçatuba e na Vara do Trabalho de Fernandópolis... Parceria entre TRT-15 e Santuário Nacional está em sua quarta edição e inova com concurso municipal de redação O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), por intermédio do Comitê Regional... Todas as regiões apresentam maior incidência de trabalho infantil em atividades que não são agrícolas, exceto a região Norte

Em funcionamento nos Fóruns Trabalhistas de Campinas, Franca, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Bauru, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Araçatuba e na Vara do Trabalho de Fernandópolis... Parceria entre TRT-15 e Santuário Nacional está em sua quarta edição e inova com concurso municipal de redação O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), por intermédio do Comitê Regional... Todas as regiões apresentam maior incidência de trabalho infantil em atividades que não são agrícolas, exceto a região Norte

O advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo (Condepe) e do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, afirmou que o Brasil tem uma das... O Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) vai completar 30 anos em julho de 2020 e é considerado um marco de como os campos jurídico e político encaram e preservam os direitos das pessoas com menos... Depois do ECA , os mais jovens são sujeitos de direitos, algo já previsto na Constituição Federal de 1988

Paulo; o conselheiro nato do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, representando o presidente; o 2º tesoureiro da Associação dos Advogados de São Paulo, Rogério de... Nuevo Campos Júnior; a subprocuradora-geral de Justiça de Integração e Relações Externas, Lídia Helena Ferreira da Costa dos Passos, representando o procurador-geral de Justiça de São Paulo; a defensora... José Gaspar Gonzaga Franceschini; o ex-corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal; a vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Vanessa

José do Rio Preto 1514/19 23/9/19 Comarcas da 9ª RAJ – São José dos Campos e da 10ª RAJ – Sorocaba 1514/19 30/9/19 As unidades que compõem o Foro Criminal Central da Capital estarão habilitadas a utilizar... Miguel Paulista, Penha de França, Itaquera, Tatuapé e Vila Prudente 2059/18 29/10/18 Comarcas da 1ª Região Administrativa Judiciária – São Paulo, além do Foro Central da Fazenda Pública, Varas das Execuções... Comunicação Social TJSP – RS (texto) / VV (arte) imprensatj@tjsp.jus.br

José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté -, para participação da campanha... O mutirão promoveu 9.868 audiências, sendo 9.638 em varas do trabalho e nos Cejuscs de 1º grau, e 229 no Cejusc -JT de 2º grau... @trt15.jus.br; cejusc.ribeiraopreto@trt15.jus.br; cejusc.sjriopreto@trt15.jus.br; cejusc.sjcampos@trt15.jus.br; cejusc.sorocaba@trt15.jus.br; cejusc.taubate@trt15.jus.br

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças – acompanhado dos juízes assessores Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza de Miguel (Recursos Humanos), Fabio... e diretor do fórum), José Evandro Mello Costa (4ª Vara) e Maristéla Tavares de Oliveira Farias (5ª Vara); de Atibaia, José Augusto Nardy Marzagão (4ª Cível e diretor do fórum) e Rogério Aparecido Correia