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Jusbrasil - Notícias
27 de fevereiro de 2017

PORTADOR DE AUTISMO CONSEGUE DIREITO À INTERNAÇÃO EM INSTITUIÇÃO PARTICULAR

ª Vara Federal de São José dos Campos/SP, determina ainda que a União Federal, o Estado de São Paulo e o Município custeiem os gastos com a internação na instituição escolhida por sua mãe, cuidadora... contratada e ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 20/08/2015

É válida a ordem da Justiça estadual sobre desocupação de área em São José dos Campos (SP)

, perante o juízo federal da 3ª Vara de São José dos Campos (SP), uma ação cautelar. Pediu liminar para determinar que a Polícia Civil e Militar de São Paulo e a Guarda Municipal de São José dos ...

Superior Tribunal de Justiça - 23/01/2012

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS OBTÉM 91% DE ACORDOS EM AUDIÊNCIAS DA CEF

do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/SP, que tramitavam na Vara de Execuções Fiscais do município. Na semana anterior, a Cecon de São José dos Campos já tinha realizado, no dia 18...A Central de ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 02/07/2015

São José dos Campos: Defensoria Pública de SP obtém liminar que restabelece gratuidade no transporte intermunicipal a pessoas com deficiência

A Defensoria Pública de SP em São José dos Campos obteve, em 29/3, uma decisão liminar em uma ação civil pública que determina que a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) restabeleça..., mesmo quando existente ...

Defensoria Pública de São Paulo - 06/04/2016

São José dos Campos: Defensoria Pública de SP obtém liminar que restabelece gratuidade no transporte intermunicipal a pessoas com deficiência

A Defensoria Pública de SP em São José dos Campos obteve, em 29/3, uma decisão liminar em uma ação civil pública que determina que a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) restabeleça..., mesmo quando existente ...

Defensoria Pública de São Paulo - 06/04/2016

São José dos Campos: Decisão liminar suspende tramitação de projeto para revisão da lei de zoneamento urbano, após atuação da Defensoria Pública de SP

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar em uma ação civil pública, que suspende, na Câmara Municipal de São José dos Campos, a tramitação do projeto que pretende alterar a lei... a regularização fundiária de suas ...

Defensoria Pública de São Paulo - 07/01/2016

Posse solene da diretoria de São Bernardo do Campo

a palavra usada pelo presidente da Subseção de São Bernardo do Campo para falar de Marcos da Costa, presidente da OAB SP. Para Luis Davanzo, “exemplo de superação é o que a nação precisa para fazer...; Edegar de Souza Castro, juiz ...

OAB - Seccional São Paulo - 31/03/2016

Liminar restabelece gratuidade no transporte intermunicipal a pessoas com deficiência em cidade de SP

direito a lhes amparar, etc”. Na decisão, o Juiz Silvio José Pinheiro dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, considerou relevantes os apontamentos feitos pela Defensoria...A Defensoria Pública ...

Justificando - 06/04/2016

Liminar restabelece gratuidade no transporte a pessoas com deficiência em cidade de SP

direito a lhes amparar, etc”. Na decisão, o Juiz Silvio José Pinheiro dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, considerou relevantes os apontamentos feitos pela Defensoria...A Defensoria Pública ...

Justificando - 06/04/2016

São José dos Campos: Defensoria Pública de SP envia relatório apontando irregularidades na apreensão de adolescentes a órgãos de proteção à infância e juventude

Carvalho Bruno, Defensor Público da unidade de São José dos Campos. Em maio, a Defensoria Pública de SP ingressou com um habeas corpus em favor de adolescentes internados, para que fossem liberados... transferidos fossem ...

Defensoria Pública de São Paulo - 22/07/2015

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