Vep. Livramento Condicional em Notícias

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  • Mutirão Carcerário: revisados 9 mil processos de presos em Goiás

    Notícias10/06/2014Âmbito Jurídico
    No mutirão carcerário promovido em 2013 foram concedidos 3.431 benefícios a presos condenados como extinção da pena com e sem soltura, livramento condicional, regime aberto e semiaberto, trabalho externo... Criminal de Goiânia (Vepema - Vara de Execução de Penas Restritivas de Direito, Medidas Alternativas e Regime Aberto na Forma Domiciliar), e Telma Aparecida Alves Marques, da 4ª Vara Criminal de Goiânia (1ª VEP
  • TJRJ encerra mutirão carcerário no Complexo de Gericinó

    Notícias28/03/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Até ontem, quinta-feira, foram concedidos 1.384 benefícios, sendo 880 progressões de regime, 210 indultos e prisões domiciliares, 192 livramentos condicionais, entre outros benefícios... Valmir de Oliveira Silva; da juíza auxiliar da Presidência Alessandra de Araújo Bilac Pinto; dos juízes auxiliares da Corregedoria Adriana Lopes Moutinho e Rafael Estrela Nóbrega; do juiz titular da VEP
  • Tribunal de Justiça da Paraíba repassa know how sobre o sistema VEP virtual para equipe do TJPE

    Notícias18/02/2014Tribunal de Justiça da Paraíba
    sistema, utilizado na Varas de Execuções Penais, representa melhorias no cálculo da pena e que vai abranger todas as possibilidades de concessão de benefícios ao apenado, seja ela progressão de regime, livramento condicional... condicional, comutação da pena, indulto , até chegar a extinção de pena... “O sistema VEP virtual garante agilidade e controle dos processos”, enfatizou o diretor
  • Primeiro Mutirão Carcerário de 2014 libera 374 detentos

    Notícias12/02/2014DP-PR
    humanitários das sentenciadas do Centro de Regime Semiaberto de Curitiba (CRAF), verificando a situação das que tinham filhos de até seis anos de idade, e que poderiam receber progressão ao regime aberto, livramento condicional... condicional ou, eventualmente, prisão domiciliar... O trabalho também contou com os juízes de Direito das VEPs de Curitiba, Ministério Público, serventuários do Tribunal de Justiça e da SEJU, por meio do Departamento de Execução Penal (Depen)
  • 1º Mutirão Carcerário de 2014 teve mais de 800 benefícios concedidos

    Notícias11/02/2014Tribunal de Justiça do Paraná
    apreciados pedidos de indultos humanitários das sentenciadas e verificadas as situações das que tinham filhos pequenos (de até 6 anos) na unidade e que poderiam receber progressão ao regime aberto, livramento condicional... condicional ou, eventualmente, prisão domiciliar... Tribunal de Justiça (DTIC), preparou listas de prováveis candidatos a indulto e comutação e que estavam cumprindo pena em ambiente fechado ou semiaberto (segundo dados implantados pelos funcionários das VEP's
  • No Brasil, na maioria dos casos fica-se preso além do tempo, diz Maíra

    Notícias10/02/2014OAB - Rio de Janeiro
    Em três anos foram produzidos 14.470 pareceres e realizadas 10.705 cerimônias de livramento condicional... "Aliás, não raras vezes entrávamos em contato com a própria VEP para avisar que havíamos enviado um processo com tarja de 'urgente', porque o preso já tinha prazo para livramento condicional", conta... comutacao de penas publicados a cada dezembro e encaminhados ao Judiciário; relatórios sobre as unidades penais, feitos a partir das inspeções e enviados ao Executivo estadual e federal; cerimônias de livramento condicional
  • “No Brasil, na maioria dos casos fica-se preso além do tempo”

    Notícias09/02/2014Consultor Jurídico
    Em três anos foram produzidos 14.470 pareceres e realizadas 10.705 cerimônias de livramento condicional... Aliás, não raras vezes entrávamos em contato com a própria VEP para avisar que havíamos enviado um processo com tarja de urgente, porque o preso já tinha prazo para livramento condicional... "Aliás, não raras vezes entrávamos em contato com a própria VEP para avisar que havíamos enviado um processo com tarja de 'urgente', porque o preso já tinha prazo para livramento condicional", conta
  • “No Brasil, na maioria dos casos fica-se preso além do tempo”

    Notícias09/02/2014Consultor Jurídico
    Em três anos foram produzidos 14.470 pareceres e realizadas 10.705 cerimônias de livramento condicional... Aliás, não raras vezes entrávamos em contato com a própria VEP para avisar que havíamos enviado um processo com tarja de “urgente”, porque o preso já tinha prazo para livramento condicional... "Aliás, não raras vezes entrávamos em contato com a própria VEP para avisar que havíamos enviado um processo com tarja de 'urgente', porque o preso já tinha prazo para livramento condicional", conta
  • “No Brasil, na maioria dos casos fica-se preso além do tempo”

    Notícias09/02/2014Consultor Jurídico
    Em três anos foram produzidos 14.470 pareceres e realizadas 10.705 cerimônias de livramento condicional... Aliás, não raras vezes entrávamos em contato com a própria VEP para avisar que havíamos enviado um processo com tarja de “urgente”, porque o preso já tinha prazo para livramento condicional... "Aliás, não raras vezes entrávamos em contato com a própria VEP para avisar que havíamos enviado um processo com tarja de 'urgente', porque o preso já tinha prazo para livramento condicional", conta
  • Dirceu pode passar ao regime aberto em 2015

    Em julho de 2016, Dirceu terá direito ao livramento condicional. Mas, caso as condenações contestadas sejam mantidas, as penas serão aumentadas... Em maio de 2026, Valério terá direito ao livramento condicional. A pena de Valério só termina em abril de 2051. A ex-dona do Banco Rural Kátia Rabello está no regime fechado... A condicional dela será em setembro de 2018. O fim da pena, em abril de 2028. (O Globo)
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