Efetivação de Agente Comunitário em Notícias

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  • MPT discute condições de trabalho de agentes de saúde e de endemias

    Notícias22/08/2013Ministério Público do Trabalho
    Aracaju – O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Fundacentro realizam nesta sexta-feira (23) o seminário “Proteção à saúde: agentes comunitários e de endemias”... Manoel Adroaldo Bispo, idealizador do evento, esclarece que deve ser garantida a integridade física e a saúde desses trabalhadores e, a partir daí, despertar neles a preocupação e a necessidade com a efetivação... “O agente de saúde e endemia será um propagador dessas questões na medida em que ele visita as residências e lá encontra a realidade do trabalhador
  • Lei 12852/13 | Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013

    Notícias13/08/2013Defensoria Pública do Piauí
    Seção II Diretrizes Gerais Art. 3o Os agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude devem observar as seguintes diretrizes: I - desenvolver a intersetorialidade das políticas... Entende-se por participação juvenil: I - a inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção como pessoa ativa, livre, responsável e digna de ocupar uma posição central nos... lei de incentivo fiscal para o esporte, com critérios que priorizem a juventude e promovam a equidade; III - a valorização do desporto e do paradesporto educacional; IV - a oferta de equipamentos comunitários
  • Presidência da República sanciona lei que institui o Estatuto da Juventude

    Notícias07/08/2013Defensoria Pública do Pará
    Seção II Diretrizes Gerais Art. 3o Os agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude devem observar as seguintes diretrizes: I - desenvolver a intersetorialidade das políticas... Entende-se por participação juvenil: I - a inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção como pessoa ativa, livre, responsável e digna de ocupar uma posição central nos... lei de incentivo fiscal para o esporte, com critérios que priorizem a juventude e promovam a equidade; III - a valorização do desporto e do paradesporto educacional; IV - a oferta de equipamentos comunitários
  • Mantida liminar que impede aquisição de imóvel, sem licitação, pela Prefeitura de Gramado

    No mês de janeiro deste ano, mesmo faltando plantões médicos em várias especialidades, equipes do Programa de Saúde da Família, assim como agentes comunitários, o Prefeito encaminhou à Câmara de Vereadores... Resultam absolutamente fundadas e verossímeis as increpações de ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade administrativa que cercam os procedimentos administrativos tendentes à efetivação
  • Casamento comunitário em Tutóia é marcado pela emoção

    Notícias19/07/2013Conselho Nacional de Justiça
    Para Rodrigo Terças, o Projeto Casamentos Comunitários é grandioso, ao estender os serviços jurisdicionais à efetivação dos direitos dos cidadãos... Temos o sentimento de dever cumprido, pois nosso papel é prestar o serviço aos cidadãos como agentes públicos que somos"... Cerimônia do Projeto Casamentos Comunitários realizada na sede da Comarca de Tutóia, nesta quinta-feira (18/7), emocionou centenas de pessoas que testemunharam a oficialização da união de 340 casais
  • Casamento comunitário em Tutóia é marcado pela emoção e por homenagens

    Notícias19/07/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
    Para o juiz Rodrigo Terças, o projeto Casamentos Comunitários é grandioso, que estende os serviços jurisdicionais à efetivação dos direitos dos cidadãos... Temos o sentimento de dever cumprido, pois nosso papel é prestar o serviço aos cidadãos, como agentes públicos que somos, completou... Cerimônia do projeto Casamentos Comunitários realizada na sede da Comarca de Tutóia, nessa quinta-feira (18), emocionou centenas de pessoas que foram testemunhas da oficialização da união de 340 casais
  • Casamento comunitário em Tutóia é marcado pela emoção

    Notícias19/07/2013Conselho Nacional de Justiça
    Para Rodrigo Terças, o Projeto Casamentos Comunitários é grandioso, ao estender os serviços jurisdicionais à efetivação dos direitos dos cidadãos... Temos o sentimento de dever cumprido, pois nosso papel é prestar o serviço aos cidadãos como agentes públicos que somos"... Cerimônia do Projeto Casamentos Comunitários realizada na sede da Comarca de Tutóia, nesta quinta-feira (18/7), emocionou centenas de pessoas que testemunharam a oficialização da união de 340 casais
  • Revista Âmbito Jurídico (ISSN 1815-0360) N. 111 - Ano XVI

    Notícias15/07/2013Âmbito Jurídico
    comunitários de saúde sob o crivo do anexo 14, da NR 15, da Portaria Nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho Mario Ramos Lubasky - Publicado em 01/04/2013 Considerações sobre o direito do trabalho norte... brasileiro contemporâneo Cid Capobiango Soares de Moura - Publicado em 01/04/2013 O papel das decisões judiciais William Lopes da Silva - Publicado em 01/04/2013 O princípio da fraternidade e sua efetivação... 2013 Ações afirmativas: Inclusão social da pessoa com deficiência através do acesso ao mercado de trabalho Bruno Lessa Pedreira São Pedro - Publicado em 01/04/2013 As atividades desenvolvidas pelos agentes
  • Jovens negros na mira de grupos de extermínio na Bahia

    Notícias14/07/2013Última Instância
    Outra pesquisa, essa realizada pelo FCCV (Fórum Comunitário de Combate à Violência) apontou que entre 1998 e 2004, das 6.308 pessoas assassinadas em Salvador, 5.852 eram negras ou pardas... Ou seja, 41,8% das vítimas localizadas nessa área de desova foram executadas por esses grupos, que incluem integrantes das policias militar e civil, agentes de segurança privada e comerciantes da periferia... casos que envolvem policiais têm resultados insuficientes, diz o promotor: Há hoje uma legislação mais rigorosa se constatado que o crime foi cometido por um grupo de extermínio, mas na hora da efetivação
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