Erro Provocado Terceiro em Notícias

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  • A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos

    Notícias08/09/2013Superior Tribunal de Justiça
    Mais de 80% de todos os acidentes na aviação ocorreram imediatamente antes, durante ou depois da decolagem ou da aterrissagem, e é frequentemente descrito como resultado de erro humano... A Turma, seguindo a relatora, ministra Nancy Andrighi, concluiu que o prazo prescricional da pretensão que versa sobre danos causados por acidente aéreo a terceiros na superfície não pode ser resolvido... Uso indevido de aeronave Já em um processo um pouco mais antigo, julgado em junho de 2006, a Segunda Turma teve que decidir quem era o responsável por um acidente aéreo provocado pelo uso indevido da aeronave
  • A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos

    Notícias07/09/2013JurisWay
    Mais de 80% de todos os acidentes na aviação ocorreram imediatamente antes, durante ou depois da decolagem ou da aterrissagem, e é frequentemente descrito como resultado de erro humano... A Turma, seguindo a relatora, ministra Nancy Andrighi, concluiu que o prazo prescricional da pretensão que versa sobre danos causados por acidente aéreo a terceiros na superfície não pode ser resolvido... Uso indevido de aeronave Já em um processo um pouco mais antigo, julgado em junho de 2006, a Segunda Turma teve que decidir quem era o responsável por um acidente aéreo provocado pelo uso indevido da aeronave
  • Companhia aérea e agência de viagens indenizam consumidores

    Notícias26/08/2013Correio Forense
    Contestações A CVC Brasil alegou que, sendo operadora de turismo, é intermediária entre o cliente e a companhia aérea, não podendo se responsabilizar por erros cometidos por terceiros, conforme consta... A VRG Linhas Aéreas S.A., que comprou a Gol, afirmou que, além de pequeno, o atraso da aeronave foi provocado pelo tráfego aéreo e não poderia ter sido evitado
  • Companhia aérea e agência de viagens indenizam consumidores

    Notícias23/08/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Contestações A CVC Brasil alegou que, sendo operadora de turismo, é intermediária entre o cliente e a companhia aérea, não podendo se responsabilizar por erros cometidos por terceiros, conforme consta... A VRG Linhas Aéreas S.A., que comprou a Gol, afirmou que, além de pequeno, o atraso da aeronave foi provocado pelo tráfego aéreo e não poderia ter sido evitado
  • A cegueira deliberada no julgamento da Ação Penal 470

    Notícias30/07/2013Associação dos Magistrados Mineiros
    Assim, se o agente não percebe a origem delitiva do produto que mascara por descuido ou imprudência, não pratica lavagem de dinheiro, respondendo penalmente o terceiro que determinou o erro, se existir... Por Pierpaolo Cruz Bottini Aliomar Baleeiro explicou certa vez, em notável reflexão sobre o trabalho do STF: Se há coisa em que falhamos é não termos provocado, dos juristas, das universidades, das Ordens... resultaria na imposição de uma carga demasiado custosa àqueles que desempenham atividades no setor financeiro, afinal, sempre será possível encontrar algum indício de mácula na procedência do capital de terceiros
  • A cegueira deliberada no julgamento da Ação Penal 470

    Notícias30/07/2013Consultor Jurídico
    Assim, se o agente não percebe a origem delitiva do produto que mascara por descuido ou imprudência, não pratica lavagem de dinheiro, respondendo penalmente o terceiro que determinou o erro, se existir... Aliomar Baleeiro explicou certa vez, em notável reflexão sobre o trabalho do STF: Se há coisa em que falhamos é não termos provocado, dos juristas, das universidades, das Ordens de Advogados e dos cidadãos... resultaria na imposição de uma carga demasiado custosa àqueles que desempenham atividades no setor financeiro, afinal, sempre será possível encontrar algum indício de mácula na procedência do capital de terceiros
  • O aliado que incomoda o Planalto e agrada a base

    Notícias19/05/2013Estadão
    Carioca de 54 anos, economista e evangélico, Cunha está no terceiro mandato... A votação da medida provisória seria mais um dos muitos embates de Cunha com o governo, não fosse o desgaste extra provocado pelas acusações de Anthony Garotinho (RJ), líder do PR na Câmara... Um erro crasso", diz Cunha sobre Garotinho. A relação dos dois, porém, já foi a melhor possível. Quando governador, Garotinho nomeou o ex-aliado presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab)
  • Justiça condena Caerd a pagamento de danos morais

    Notícias02/05/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    dando razões à responsabilização pelos danos provocados por sua ação desidiosa que tenha possibilitado a concretização de fraudes... "O dano ocorreu por causa da falha no serviço prestado pela ré, que, em razão da sua fragilidade, permite a ação nefasta de fraudadores ou ocorrência de erros internos em sistema de informações"... dizer que a responsabilidade é do consumidor, sendo que competia à empresa cercar-se dos cuidados necessários para o desenvolvimento da sua atividade, sob pena de, assim não agindo, causar prejuízo a terceiro
  • Análise: Conceito de arma de destruição em massa é arbitrário e político

    Notícias23/04/2013Folha Online
    Nos conflitos do pós-guerra do Terceiro Mundo, os humildes fuzis e granadas foram muito mais letais... O erro do procurador pode ser uma questão de números. Qual a definição de uma chacina em massa? Cem, mil pessoas mortas ou feridas? Três mortos e 200 feridos seriam um atentado em massa... Chamar assim um "artefato explosivo improvisado" (IED, na sigla em inglês), como fez o procurador-geral americano, Eric Holder, é bobagem pura, apesar de o atentado provocado pelos irmãos Tsarnaev em Boston
  • A responsabilidade do Estado no STF e no STJ

    Notícias17/04/2013Consultor Jurídico
    Entretanto, por erro, acabou causando a morte de uma pessoa inocente, que passava naquele momento... vegetativo decorrente de parada cardiorrespiratória durante cirurgia cesariana realizada em hospital público (STF AgR-RE 456.302), bem como o episódio envolvendo a construção de viaduto que teria provocado... Isso significa que, em casos tais, o Estado não pode se eximir da responsabilidade invocando a culpa de terceiro; ele responde objetivamente, porém tem direito de regresso contra o terceiro responsável
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