Investigação de Paternidade em Notícias

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  • 3ª Turma do STJ decide que guardião não representa processualmente o menor quando um dos genitores não foi destituído do poder familiar.

    Notícias21/05/2020Roberto Valinhos
    A ação de investigação de paternidade foi extinta em primeira instância sob o entendimento de que a guardiã não poderia representar judicialmente o autor, uma vez que a mãe não foi destituída do poder... de Paternidade movida contra o pai biológico objetivando afastar a relação de parental... A Terceira Turma do STJ - Superior Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso em que um menor, representado por sua guardiã, pretendia que esta o representasse processualmente em ação de investigação
  • Honorários Advocatícios Do Julgamento de Recurso Inominado

    Notícias20/04/2020Wilma da Conceição Jardim
    Afirmado categoricamente em exame de DNA o vínculo biológico perseguido, correta a sentença que acolheu os pleitos de investigação de paternidade e de retificação do registro civil. 4... AÇÃO INVESTIGATÓRIA E NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL. PATERNIDADE BIOLÓGICA EVIDENCIADA EM EXAME DE DNA. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA... Embora irrevogável o reconhecimento voluntário de filiação, é possível ao reconhecido, que não participou do respectivo ato, investigar sua paternidade biológica. 2
  • Resumo. Informativo 667 do STJ.

    Notícias08/04/2020Flávio Tartuce
    Superior, firmada no sentido de que, em qualquer caso, os alimentos retroagem à data da citação, bem como com o entendimento cristalizado em sua Súmula nº 277, segundo o qual, julgada procedente a investigação de paternidade... de paternidade, os alimentos são devidos desde a citação... Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/03/2020, DJe 12/03/2020 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Investigatória de paternidade cumulada com alimentos
  • Justiça nega inclusão de nome do pai biológico em registro de nascimento

    Notícias13/03/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    Seu pai biológico ajuizou ação de investigação de paternidade, pleiteando a anulação do registro... Consta dos autos que a jovem foi registrada pelo então companheiro de sua mãe, que a criou e sempre tratou como filha, com quem ela estabeleceu forte vínculo de paternidade socioafetiva... Ao proferir a sentença, o juiz Caio Cesar Melluso se baseou em laudos que demonstram que a jovem sempre teve no pai afetivo seu referencial paterno e que não deseja ver sua paternidade reconhecida pelo
  • Justiça nega inclusão de nome do pai biológico em registro de nascimento

    Notícias12/03/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    Seu pai biológico ajuizou ação de investigação de paternidade, pleiteando a anulação do registro... Consta dos autos que a jovem foi registrada pelo então companheiro de sua mãe, que a criou e sempre tratou como filha, com quem ela estabeleceu forte vínculo de paternidade socioafetiva... Ao proferir a sentença, o juiz Caio Cesar Melluso se baseou em laudos que demonstram que a jovem sempre teve no pai afetivo seu referencial paterno e que não deseja ver sua paternidade reconhecida pelo
  • Resumo. Informativo 664 do STJ.

    Notícias29/02/2020Flávio Tartuce
    Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 04/02/2020, DJe 06/02/2020 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL TEMA Investigação de paternidade... Assim, não havendo nenhum óbice ao ajuizamento da ação investigatória de paternidade pelo menor representado pela genitora, descabe a propositura da referida ação pela guardiã, ressalvada a possibilidade
  • Reconhecimento de paternidade

    Notícias27/02/2020Gevaerd e Benites Advogados
    Se o pai se negar a reconhecer a paternidade é possível que a genitora ou o filho maior ingressem com ação de investigação de paternidade... #investigaçãodepaternidade #reconhecimentodepaternidade... Registro tardio de paternidade é um procedimento que pode ser solicitado em qualquer cartório
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