Investigação de Paternidade Cumulada com Retificação de Registro Civil em Notícias

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  • Investigação de Paternidade

    Notícias08/09/2020Assher Caetana Gonçalves e Tavares
    Esse tipo de ação pode ser cumulada com petição de herança, com a de alimentos e com a retificação ou anulação de registro civil... 7 O que é Investigação de Paternidade? . O filho que não é reconhecido voluntariamente pelo pai pode obter o reconhecimento forçado, por meio da ação de investigação de paternidade... Na ação de investigação de paternidade o processo corre em segredo de justiça e o réu pode negar a paternidade e apresentar provas a seu favor, podendo inclusive pedir e se submeter ao teste de paternidade
  • Jurisprudência TJ-RS - Apelação cível - Investigação de paternidade cumulada com pedido de reserva de bens e rendimentos do espólio

    INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE RESERVA DE BENS E RENDIMENTOS DO ESPÓLIO. DESCONSTITUIÇÃO DE REGISTRO CIVIL. DECADÊNCIA REJEITADA. DNA POSITIVO... do filho que busca o reconhecimento da verdade biológica em investigação de paternidade e a conseqüente anulação do registro com base na falsidade deste. - Em investigatória de paternidade, a ausência... Desvendada a ascendência biológica, consequência lógica o reconhecimento por sentença da paternidade do falecido Izeu em relação à investigante, com a devida retificação do Registro Civil, com todos os
  • DP de Goianésia do Pará e parceiros viabilizam reconhecimento de paternidade de 63 assistidos

    Notícias10/09/2012Defensoria Pública do Pará
    e reconhecimento de paternidade cumuladas com retificação de registro civil e alimentos, a Defensora Pública Romina Ariane Rodrigues Azevedo, Titular da Defensoria Pública de Goianésia buscou a utilização... Foram realizadas 45 (quarenta e cinco) audiências de tentativa de conciliação em ação de investigação de paternidade, e 14 (quatorze) exames de DNA pelo Projeto Pai Presente... Em razão da grande demanda de mães, pais e filhos que buscam atendimento junto a Defensoria Pública de Goianésia do Pará (Regional do Lago do Tucuruí), para o ingresso de ação de investigação de paternidade
  • Exumação para teste de DNA tem apoio na jurisprudência

    Notícias07/04/2011Direito Vivo
    A ação investigatória de paternidade, cumulada com pedido de retificação de registro civil, foi proposta pelo suposto filho biológico contra os herdeiros do falecido... O entendimento de que é possível a exumação de corpo para exame de DNA em investigação de paternidade, já consolidado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), levou a Terceira Turma a rejeitar o destrancamento... O recurso, porém, ficou sobrestado por decisão do TJDF, conforme determina o artigo 542 , parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil
  • Exumação para teste de DNA tem apoio na jurisprudência

    A ação investigatória de paternidade, cumulada com pedido de retificação de registro civil, foi proposta pelo suposto filho biológico contra os herdeiros do falecido... O entendimento de que é possível a exumação de corpo para exame de DNA em investigação de paternidade, já consolidado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), levou a Terceira Turma a rejeitar o destrancamento... O recurso, porém, ficou sobrestado por decisão do TJDF, conforme determina o artigo 542 , parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil ( CPC )
  • Exumação para teste de DNA tem apoio na jurisprudência

    A ação investigatória de paternidade, cumulada com pedido de retificação de registro civil, foi proposta pelo suposto filho biológico contra os herdeiros do falecido... O entendimento de que é possível a exumação de corpo para exame de DNA em investigação de paternidade, já consolidado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), levou a Terceira Turma a rejeitar o destrancamento... O recurso, porém, ficou sobrestado por decisão do TJDF, conforme determina o artigo 542 , parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil
  • Exumação para teste de DNA tem apoio na jurisprudência

    Notícias07/04/2011JurisWay
    A ação investigatória de paternidade, cumulada com pedido de retificação de registro civil, foi proposta pelo suposto filho biológico contra os herdeiros do falecido... O entendimento de que é possível a exumação de corpo para exame de DNA em investigação de paternidade, já consolidado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), levou a Terceira Turma a rejeitar o destrancamento... O recurso, porém, ficou sobrestado por decisão do TJDF, conforme determina o artigo 542 , parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil
  • Exumação para teste de DNA tem apoio na jurisprudência

    Notícias07/04/2011Superior Tribunal de Justiça
    A ação investigatória de paternidade, cumulada com pedido de retificação de registro civil, foi proposta pelo suposto filho biológico contra os herdeiros do falecido... O entendimento de que é possível a exumação de corpo para exame de DNA em investigação de paternidade, já consolidado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), levou a Terceira Turma a rejeitar o destrancamento... O recurso, porém, ficou sobrestado por decisão do TJDF, conforme determina o artigo 542 , parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil
  • Exumação para teste de DNA tem apoio na jurisprudência

    Notícias08/04/2011Contexto Jurídico
    A ação investigatória de paternidade, cumulada com pedido de retificação de registro civil, foi proposta pelo suposto filho biológico contra os herdeiros do falecido... O entendimento de que é possível a exumação de corpo para exame de DNA em investigação de paternidade, já consolidado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), levou a Terceira Turma a rejeitar o destrancamento... O recurso, porém, ficou sobrestado por decisão do TJDF, conforme determina o artigo 542 , parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil
  • EXUMAÇÃO PARA TESTE DE DNA TEM APOIO NA JURISPRUDÊNCIA

    Notícias08/04/2011Defensoria Pública de Minas Gerais
    A ação investigatória de paternidade, cumulada com pedido de retificação de registro civil, foi proposta pelo suposto filho biológico contra os herdeiros do falecido... O entendimento de que é possível a exumação de corpo para exame de DNA em investigação de paternidade, já consolidado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), levou a Terceira Turma a rejeitar o destrancamento... O recurso, porém, ficou sobrestado por decisão do TJDF, conforme determina o artigo 542 , parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil
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